DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 11 de março de 2025. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2025 - CPC/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de mudas e sementes para fortalecimento da agricultura familiar, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, abastecimento e desenvolvimento sustentável do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), estabelecida na Avenida do Cetur, n°. 325, Bairro Tarumã, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: DECARES COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº. 01.708.499/0001-59), vencedor dos itens 02, 03, 04 e 05 do Lote 01, com valor global de R$ 367.500,00 (trezentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22 e 23 do Lote 02, com valor global de R$ 485.410,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 006/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 13 de março de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 030/2025 Pregão Presencial 002/2025 Aos 07 dias de abril de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da Casa de Apoio situada em Rio Branco/AC, pertencente a Prefeitura para atendimento dos munícipes", resultante(s) do Pregão Presencial 002/2025 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 007/015/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Atlantic Comercio e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ 40.243.590/0001-06, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-500 Kg Rota do Boi R$ 52,50; 2-840 Kg Rota do Boi R$ 39,50; 3-2.400 Kg Acre Aves R$ 18,00; 4-2.400 Kg Seara R$ 24,50; 5-2.400 Kg Acre Aves R$ 25,00; 6-1.920 Kg Barralcool R$ 5,50; 7-200 Kg Atac R$ 48,00; 8-2.100 Kg Soltinho R$ 7,50; 9-240 Pct Marilan R$ 6,00; 10- 1.400 Pct Papaguara R$ 5,99; 11-720 Pct Contri R$ 10,00; 12-360 Pct Saporella R$ 4,00; 13- 1.200 Kg Camarada R$ 14,00; 14-1.200 Kg Camarda R$ 15,00; 15-2.400 Kg Tia Elisa R$ 11,50; 16-1.800 Kg Yoki R$ 2,98; 17-120 Pct Pirancajuba Ótimo R$18,99; 18-1.800 Pct Liane R$ 4,80; 19-100 Unid. Qualy R$ 10,99; 20-240 Pct Quero R$ 8,99; 21-420 Unid. Soya R$ 11,99; 22-360 Unid. Yoki R$ 0,99; 23-60-Unid. Cisne R$ 1,99; 24-12 Cx. Castelo R$ 5,90; 25- 600 Unid. Pif R$ 11,98; 26-540 Kg Regional R$ 9,00; 27-600 Kg Regional R$ 11,50; 28-750 Kg Regional R$ 10,99; 29-600 Kg Regional R$ 6,80; 30-156 Kg Regional R$ 6,80; 31-360 Kg Regional R$ 9,99 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento Licitatório Pregão Presencial 002/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da casa de apoio situada em Rio Branco/AC, pertencente a Prefeitura para atendimento dos munícipes, a Empresa vencedora: Atlantic Comercio e Serviços Ltda - ME (40.243.590/0001-06) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 399.255,50; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 07 de abril de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza pública, por SRP, com sessão prevista para o dia 23 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 7 de abril de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE NOVA DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 Contratação de empresa para eventual realização de locação de veiculos (veículos leves e médio e pesados), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública e demais Secretarias, Munícipio de Tefé, nova data de abertura de da sessão: 25/04/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. Tefé/AM, 09/04/2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de terça-feira, 01/04/2025, seção 03, pág 214. Contendo o aviso de publicação do pregão eletrônico nº 010/2025. ONDE SE LÊ: O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 14/04/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 14/04/2025. LEIA-SE: O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 14/04/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 16/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 010/2025 no dia 29/04/2025 às 9h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender farmácia básica, farmácia satélites, CAF e PSFs do Fundo Municipal de Saúde de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editaiswww.licitantet.com.br Adustina-BA, 9 de Abril de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em veículos leves da frota da Secretaria Municipal de Saúde do município Alcobaça-Ba. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910- 000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. ECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 10/04/2025, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas dia 16/04/2025, às 07h00min. Inicio da disputa dia 16/04/2025, às 07h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça- BA, 9 de abril de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Licitaçãdo nº 012/2025 - Chamada Pública Nº 2/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino deste município para ano letivo de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/04/2025 a 01/05/2025 das 09h00 às 17h00. Fica estabelecido o dia 02/05/2025 às 09:00 para abertura dos envelopes protocolados no setor de licitação. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial site: https://pmandarai.transparenciaoficialba.com/diariooficial/?pagina=abr&ano=2025 Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí, 9 de abril de 2025. JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo N° 05.004/2025. Objeto Confecção e fornecimento de uniformes e acessórios escolares para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aramari/Bahia. A sessão tem sua abertura remarcada para o dia 24/04/25 às 9:00h mantendo- se as mesmas condições do edital. Mais Informações através do e-mail: [email protected]. CATARINE LIZIANE MORAIS DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2024. Proc. Adm. Nº 2338/2025 - Chamada Pública nº 005/2024 - Contratante: Município de Barreiras-BA , inscrito no CNPJ/MF Nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o Fundo Municipal de Educação - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratado: EDIVÂNIO MACÊDO DA ROCHA. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor de 25% do valor global, o que equivale a quantia RS 9.998,80 (nove mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 08/04/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2021. Proc. Adm. Nº 2324/2025 - P.P nº 010/2021- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: M&V COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.244.841/0001-19. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR no percentual de 25% sobre valor inicial do contrato, correspondente a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 08/04/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 65, inciso I alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93.