DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Reajuste contratual no percentual de 5,35% o que corresponde ao valor de R$ 30.232,47 (trinta mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), a contar a partir da data de assinatura do presente termo, conforme dotação orçamentária apresentada, justifica técnica e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Fund. art. 65, II alínea "d". Ass. 08/04/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023. Proc. Adm. Nº 2768/2025 - Pregão Presencial nº 002/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: EFRAIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 14.568.430/0001-19. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 19 de abril de 2025, a partir do saldo atual existente, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 03/04/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso III da Lei 8.666/93. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2023. Proc. Adm. Nº 2891/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62-.Contratada: CLARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.940.803/0001-42. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 25% do valor global do contrato, o que equivale a quantia de R$ 13.465,92 (treze mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 03/04/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 65, inciso I alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Preparação de Terrenos Em Áreas Publicas No Município Que Deverão Ser Mantidos Pela Futura Licitante Em Conformidade Com Este Edital e Seus Anexos. Tipo: Menor Preço Global. Data da Disputa: 24 de abril de 2025, às 09:30 horas. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected] As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município. Belmonte através do site http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro -- Bahia, em 09 de abril de 2025. Elcio Tito Silva Júnior - Pregoeiro. Todos os arquivos referente ao processo está disponível no link abaixo. Através do link: https://www.dropbox.com/scl/fi/0cq2vejx6ty3fhyddqiax/4-BELMONTE_SERVI-OS- P A R A - P R E P A R A - O - D E - T E R R E N O S - E M - A R EA S - P - B L I C A S - N O - M U N I C - P I O. x l s x ? r l k e y = m i c m a m j n t k 8 4 p 4 p f p m h 4 8 7 9 j u & s t = e 4 t y d e n 9 & d l = 0 ELCIO TITO SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 006/2025. Objeto Contratação de empresa para o fornecimento gradual e parcelada de papel A4 75g/m2 para atender as demandas das Secretarias Municipais de Brumado-BA. Abertura das Propostas será no dia 25 de abril de 2025 às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 010/2025. Objeto Aquisição de Materiais de Expediente que visa atender as demandas das Secretarias Municipais de Brumado-Bahia. Abertura das Propostas será no dia 24 de abril de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 016/2025. Objeto Aquisição de Material Esportivo para atender às demandas do município de Brumado-BA. Abertura das Propostas será no dia 24 de abril de 2025 às 15:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 021/2025. Objeto Contratação de empresa especializada para locação de Sistemas Web Integrado. Abertura das Propostas será no dia 24 de abril de 2025 às 14:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado, 9 de abril de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 012/2025, Processo Administrativo n° 049/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos e medicamentos veterinários para animais apreendidos e recebidos em doação para o Município de Cansanção, em atendimento da necessidade da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL e sítios https://bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 9 de abril de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Isabella Ferreira Dias LTDA, CNPJ: 57.980.498/0001-13, R$ 153.600,00; R M Ribeiro Camacan Filho LTDA, CNPJ: 42.773.767/0001-01, R$ 153.600,00. Capim Grosso - BA, 9 de abril de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparo nas dependências do Hospital Municipal de Catu - HMC, localizado na Rua Geonísio Barroso, S/N, Boa Vista, Catu, Bahia; conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações contidas no Termo de Referência e Anexo da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Empresa: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70, Valor: R$ 1.199.000,00 (Um milhão, cento e noventa e nove mil reais), Catu - Ba, 09 abril de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reparo nas dependências do Hospital Municipal de Catu - HMC, localizado na Rua Geonísio Barroso, S/N, Boa Vista, Catu, Bahia; conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações contidas no Termo de Referencia Anexo I do Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, com o valor final de R$ 1.199.000,00 (Um milhão, cento e noventa e nove mil reais) Catu-BA, 9 de Abril de 2025. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PA 25/25. Objeto: aquisição de materiais de construção para atender as demandas das secretarias municipais. Menor preço do lote. Início de acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 10/04/25 até 8h do dia 24/04/25. Abertura das propostas: às 14h do dia 24/04/25. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no Setor de Licitações, Avenida Central, 243. Central-BA, 9 de abril de 2025. ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 25.04.2025, às 09:00h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 Contratante: Município de Conceição do Almeida-BA - Prefeitura Municipal. CNPJ Nº. 13.695.028/0001-32. Instrumento Vinculante: Pregão Eletrônico nº. 011/2025. Objeto: Aquisição de duzentos kits enxovais para recém-nascidos, visando a distribuição gratuita para as famílias em situação vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do Almeida-BA. Contratada: ESM Representação Comercial Eireli. CNPJ nº.: 33.928.672/0001- 10. Valor do Contrato: R$ 66.298,00 (sessenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais). Vigência do Contrato: De 07/04/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 Torna-se público o credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços de Transporte Escolar, (rotas complementares), com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, Processo Administrativo Nº. 188/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 10/04/2025 até 30/04/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br Conceição do Coité-BA, 9 de abril de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação