DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000142 142 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 028/2025, Registro de preços para aquisição de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos eventos comemorativos institucionais e culturais do Município, a ser realizada no dia 24/04/2025 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 9 de abril de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025 Pregão Eletrônico n° 007/2025. Processo Administrativo n° 036/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: HSS ROZ E N O COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 00.781.023/0001-80. Objeto registro de aquisição de materiais de construção destinados a reparos para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, infraestrutura, desenvolvimento urbanos e transportes do município de Coronel João Sá, VENCEDORA DOS ITENS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,16. O valor do contrato é de R$ 78.365,00 (setenta e oito mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 24/03/2025 a 24/06/2025. Cel. João Sá/BA. 24 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024 O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 29.710.547/0001-62, Aqui representado pelo Prefeito do Município. Sr. Carlos Fernando Oliva Silveira, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa AOM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.978.423/0001-65, doravante denominado CONTRATADA, para fins de acréscimo do valor de R$ 181.939,80 (cento e oitenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo percentual de 13,67% (treze inteiros e sessenta e sete milésimos por centos) com fulcro no Art. 124 inc. I, b, e Art.125 da lei Federal 14.133/21. Coronel João Sá - BA, 20 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo n° 029/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Registro de aquisição de materiais de construção destinados a reparos para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, infraestrutura, desenvolvimento urbanos e transportes do município de Coronel João Sá, VENCEDORA DOS ITENS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,16. Contratada: HSS ROZENO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 00.781.023/0001-80. valor total é de R$ 78.365,00 (setenta e oito mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 21/03/2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa HSS ROZENO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 00.781.023/0001-80, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 007/2025, com abertura em 20/03/2025, homologado em 21/03/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados R$ 78.365,00 (setenta e oito mil e trezentos e sessenta e cinco reais), sendo vencedora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,16. Vigência 24/03/2025 a 24/06/2025 Cel. João Sá/BA. 24 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2025, Processo Administrativo n° 121/2025, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Correntina/BA, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 21/05/2025 às 15h00min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). HUGO DA SILVA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 403/2025 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 403/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 033/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados ao atendimento das demandas de manutenção de limpeza apresentadas pelos órgãos municipais vinculados ao Poder Executivo do município de Cruz das Almas, bem como às demandas de higiene pessoal apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde no atendimento dos seus assistidos. Na data de 30/04/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 402/2025 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 402/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 032/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de organização e execução dos campeonatos esportivos municipais, pertencentes ao Calendário Municipal de Eventos Esportivos do município de Cruz das Almas. Na data de 30/04/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2025, MENOR PREÇO GLOBAL regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para a repactuação de obra inacabada da quadra coberta no distrito de Vila do Café conforme condições no edital e seus anexos, no dia 29 de abril de 2025 horário da abertura das propostas às 09h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, no sistema: https://bll.org.br/editais/. Encruzilhada - BA, 7 de abril de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Administrativo Nº 093/2025 - Pregão Eletrônico Nº 010/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Com A Finalidade de Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e Suas Secretarias. Abertura: 24/04/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/ diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso-BA, 9 de abril de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 9/2025 Menor preço por Lote / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA , comunica aos interessados que fará realizar no dia 29/04/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresa para a Aquisição de livros e coleções pedagógicas para atender aos alunos da rede de ensino do Município de Filadélfia - BA, a serem distribuídos para os alunos e aos professores O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadelfia-BA, 9 de Março de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2022) 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/04/2025 À 13/08/2025. Manuela Pedreira R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2022) 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0104/2022- TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), conforme Convênio nº 864753/2018. PERÍODO: 13/04/2025 à 13/10/2025. Manuela Pedreira R. Silva - Prefeita Municipal. EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2022) 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): RIO PRATA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.685.249/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 23/03/2025 à 23/03/2026. Manuela Pedreira R. Silva - Prefeita Municipal. AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia, através da COPEL: Comissão Permanente de Licitações, vem através do presente informar a quem interessar possa, que a CHAMADA PÚBLICA N° 004/2025, tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fica a mesma prorrogada para encerrar-se até o dia 16/04/2025 às 15:00 horas. Informações através do Tel.: (11) 981111-6319. Governador Mangabeira-BA, 9 de abril de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação