DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início Sessão Eletrônica: 30.04.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 9 de abril de 2025. ELZIVAN PEREIRA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 015/2025. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de expediente, papel A3 e A4, visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 10.04.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 25.04.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 25.04.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 10 de abril de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 016/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa na área de informática, especializada em locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo, instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal com suporte técnico, que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, voltada à Secretaria de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 10.04.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 25.04.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 25.04.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 10 de abril de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 INVERSÃO DE FASES O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 017/2025. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações se serviços de locação, com instalação, montagem e desmontagem, de estruturas e equipamentos para a realização de eventos na municipalidade de Jaguaquara, Bahia e, ainda, a prestação de serviços acessórios para a realização destes eventos, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia 10.04.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 28.04.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 28.04.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534- 9550. Jaguaquara/BA, 10 de abril de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº13/2025 -SRP O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025, Processo Administrativo: 109/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANDAÍRA-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 25/04/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Edmundo dos Santos, Pregoeiro. Jandaíra - BA, 10 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025, Processo Administrativo: 113/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BAHIA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 29/04/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, ou Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Jandaíra/BA, 9 de abril de 2025. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 25/04/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 012/2025. Ambulâncias 0KM. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 9 de abril de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público a REVOGAÇÃO do aviso de licitação, PA 85/25 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/25, objeto: aquisição de kits de higiene pessoal destinados às creches e unidades escolares da rede municipal de ensino. O referido aviso foi publicado de forma equivocada, tendo em vista que o processo será conduzido por Dispensa Eletrônica de Licitação. João Dourado/Ba, 9 de abril de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PA 85/25. Objeto: aquisição de kits de higiene pessoal, com a finalidade de atender às necessidades das creches e unidades escolares da rede municipal de ensino. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 9 de abril de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO BAIRRO DR. HUMBERTO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Início de entrega das propostas: 11 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de abril de 2025. Disputa dia 28 de abril de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 9 de abril de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de oxigênio liquefeito medicinais, com instalação de tanque criogênico em regime comodato, oxigênio medicinal na forma gasosa com cilindros a comodato nos tamanhos de 10m³, 4m³ e 1m³ e ar comprimido medicinal com cilindro a comodato no tamanho para 10m³, a fim de suprir necessidade dos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 11 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 24 de abril de 2025. Disputa dia 24 de abril de 2025 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2025. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por Item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Gás GLP acondicionado e vasilhames para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA . Início de entrega das propostas: dia 11 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 24 de abril de 2025. Disputa dia 24 de abril de 2025 às 11h00. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do email:[email protected]. Juazeiro-BA,9 de abril de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 110/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: ISABELLA VICTORIA CARVALHO DOURDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 59.445.944/0001-15. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 29.808,00 (vinte e nove mil oitocentos e oito reais). Data de assinatura 09/04/2025. Vigência do contrato: 01/05/2025 a 31/12/2025.