DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 25/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 9 de abril de 2025. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS (TABLETS) E ACESSÓRIOS A SEREM UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Data: 28/04/2025 às 14:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 9 de abril de 2025. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP Tipo: Menor Preço GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETONICOS, ELETRICOS, HIDRAULICOS, IRRIGAÇÃO E LEVANTAMENTOS CADASTRAL, TOPOGRAFICOS, PAISAGISMO, URBANISMO, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 30/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 9 de abril de 2025. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP Tipo: Menor valor. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFORMA DE ESTOFADOS DOS VEÍCULOS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Data: 29/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e- mail:[email protected]. Lapão - BA, 9 de abril de 2025. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 061/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO, SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALC E T E I R O, CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária LEEC ENTRETENIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ: de nº 26.729.297/0001-14. Valor: R$ 1.999.142,10 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e dois reais e dez centavos). Assinatura: 09/04/2025. Vigência: 09/04/2026. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público A REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 015/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 005/2025, cujo objeto é FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FUTURA E EVENTUAL DISTRIBUIÇÃO Á FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 675.501,00 ( Seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e um reais). NOVA DATA DE ABERTURA: 24/04/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público A REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 018/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO COMPACTADOR DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 258.800,04 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos reais e quatro centavos) MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: Ajuste no edital. NOVA DATA DE ABERTURA: 28/04/2025 às 10h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº026/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 232/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de medicamentos básico para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/04/2025 às 09h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 9 de abril de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº027/2025, PRO C ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 266/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais vantajosa para o registro de preços para aquisição de veiculo para suprir as necessidades do gabinete do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/04/2025 às 13h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 9 de abril de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de equipamentos de som, palco, camarotes, telões, toldos e iluminação, trio elétrico, gerador, banheiro químico, para eventos que acontecerão, no intuito de atender as demandas provenientes do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 24/04/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 9 de abril de 2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 H O M O LO G AÇ ÃO Objeto: fornecimento de medicamentos e materiais de penso para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Homologada: A. R. VERISSIMO LTDA, CNPJ 04.419.989/0001-23, valor: R$ 801.048,62 e ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.249.047/0002-89, valor: R$ 1.698,932,70. Valor global homologado: R$ 2.499.981,32. Mulungu do Morro/Ba, 2 de abril de 2025. RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços 214/2025. DISPENSA 62/2025. PA 143/25. Objeto: fornecimento de medicamentos e materiais de penso para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF 12.465.010/0001- 81. Contratada: A. R. VERISSIMO LTDA, CNPJ 04.419.989/0001-23. Valor global: R$ 801.048,62. Vigência: 02/04/25 à 30/07/25. Assinatura: 02/04/25. Contrato de prestação de serviços 215/2025. DISPENSA 62/2025. PA 143/25. Objeto: fornecimento de medicamentos e materiais de penso para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF 12.465.010/0001- 81. Contratada: Atlântico Life Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 14.249.047/0002-89. Valor global: R$ 1.698,932,70. Vigência: 02/04/25 à 30/07/25. Assinatura: 02/04/25. Mulungu do Morro/Ba, 2 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025. O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna sem efeito a publicação veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 66, na Segunda-feira, dia 07 de abril de 2025, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 2/2025, cujo objeto é o contratação da prestação de serviços na área de saúde, através de pessoa jurídica, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Mutuípe, em razão da necessidade de alteração na planilha Mutuípe, 8 de Abril de 2025. ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 ATOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 MODALIDADE: O Município de Nazaré, Bahia, através de sua Agente de Contratação e equipe de apoio, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2025 - modalidade Compra Institucional com inexigibilidade de licitação - para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 29/04/2025, às 09:00h, no Salão Nobre