DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000146 146 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Paço Municipal, 07, Centro, Nazaré (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 09/04/2025, inclusive, na Sala das Licitações, localizado no Paço Municipal, 07, Centro, Nazaré (BA). INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc Esclarecimentos através do e- mail: [email protected] Nazaré, Bahia, 8 de abril de 2025. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de MÓVEIS e ELETRODOMÉSTICOS para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Nordestina-BA. Data da sessão: 28/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de VEÍCULOS para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Nordestina-BA. Data da sessão: 29/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENCAO- BAHIA. O Agente de Contratação de Nova Redenção - BA torna público aos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO n° 002/2025, Processo Administrativo n° 049/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de 2025, para confecção dos Cardápios, onde são atendidos pelo programa, os alunos de toda rede de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e alunos com especialidades e restrições alimentares) matriculados em escolas públicas municipais Os interessados poderão apresentar presencialmente a documentação para Habilitação e Projeto de Venda entre os dias 10 de abril e 12 de maio de 2025, das 08:00 horas às 12:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, situada na Av. Nascer do Sol, S/N - Cicero Rosa - CEP 46.837-170 - Nova Redenção / Bahia ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 10 de abril até às 23:59min do dia 12 de maio de 2025. Data da sessão de análise de documentos: 13 de maio de 2025, às 10:00 horas. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, Diário Oficial do município, além de também poder ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Nova Redenção-BA, 9 de abril de 2025. BRENO SANTOS SÁ TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 SRP Abertura: 28/04/2025 às 10h00min, que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br Nova Soure/Bahia, 9 de abril de 2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 818/000010/2025, PARA O CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECULTE, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoa física interessadas em participar da presente Chamada Pública, cujo objeto trata de CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA FOMENTAR E EXPANDIR A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS AO LONGO DOS ANOS, SUPRINDO AS DEMANDAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, OTIMIZANDO ATENDER AO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE (SECULTE), SEJAM ELES, REALIZADO, APOIADOS OU PATROCINADOS E DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS, A SABER: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (SETIC), SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CIDADANIA (SMPMC) E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), COMO TAMBÉM EVENTOS PROMOCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, CERIMONIAIS, EVENTOS COORPORATIVOS, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências do Termo de Referência. Base legal com fundamento no Art. 78, I da Lei n.º 14.133/2021. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 08h00Min do dia 14/04/2025. Data do Fim de Recebimento de Propostas: até às 17h00Min do dia 14/10/2025. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Agente de Contratação. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000690/000078/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) destinados à equipe de manutenção civil do município de Paulo Afonso-BA, visando garantir a segurança e a integridade física dos trabalhadores no desempenho de suas atividades, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e planejamento urbano da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 25/04/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Pregoeiro(a). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000688/000077/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 25/04/2025, às 09h30min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Pregoeiro(a). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000594/000071/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA A MULHER E CIDADANIA, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Serviços Especiais de Engenharia para a Reforma do Centro de Referência da Mulher (CRM) / Secretaria Municipal de Política para a Mulher e Cidadania (SMPMC), localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, S/N, Bairro Amaury Alves Menezes, no município de Paulo Afonso - BA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 29/04/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Pregoeiro(a). A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE07/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.278/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 07/2025, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BAIANÃO E PRAÇA DA MATRIZ EM VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940411/2022/MCIDADES/CAIXA.(www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 10/04/2025 às 09:00h do dia 02/05/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 02/05/2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br, www.gov.br/pncp e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrenciaeletronica Porto Seguro - BA, 9 de abril de 2025. MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios nas qualidades e quantificações contidas em edital. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h de 24/04/25. Disputa: 25/04/25 às 9h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações. Potiraguá/Ba, 3 de abril de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025, dia 24/04/2025 às 09:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA - BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. 9 de abril de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para aquisição de MATERIAL ELÉTRICO para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão: 25/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira