DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remanso/BA, 9 de abril de 2025 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 28/04/2025 às 09h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual locação de palco e estrutura, sonorização, gerador elétrico, iluminação profissional, banheiros químicos e afins, visando atender às necessidades dos diversos eventos promovidos pelo Poder Executivo do município de Ribeira do Amparo - BA. Critério de Julgamento por: LOTE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação no endereço: Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 09 de abril de 2025. Tarcisio Emanoel Oliveira Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 28/04/2025 às 14h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS E FESTIVIDAD ES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA. Critério de Julgamento por: LOTE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação no endereço: Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo. Bahia, 9 de abril de 2025. TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Aquisição de peças e serviços para veículos a diesel da frota municipal. Abertura 25/04/2025, às 09:00hs. Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br ewww.riodoantonio.ba.gov.br.Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por lote. Rio do Antônio, 09 de abril de 2025. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública, incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura e pintura de meio fio, coleta de galhos e entulhos, poda de árvores nas áreas públicas da zona urbana de Rio do Antônio e nos distritos de Ibitira e Umbaúba. Abertura: 29/04/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.bb.com.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 9 de abril de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 CONTRATAÇÃO DIRETA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social e relações públicas para atuar no planejamento e execução da estratégia de comunicação da Administração Municipal de Rio do Pires-Ba. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote Único. DATA INÍCIO DA APRES E N T AÇ ÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 11/04/2025 às 08:h00; DATA FINAL DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 15/04/2025 às 17h:00, os ENDEREÇ O ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO [email protected], Edital disponível: PORTAL NACIONAL DE CO M P R A S PUBLICAS- PNCP http://riodopires.ba.gov.br/diariooficial ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires- BA, 9 de abril de 2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 28/04/2025 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque nº 186, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, PREG ÃO PRESENCIAL Nº 001/2025. OBJETO Contratação de empresa para a prestação de serviços de buffet e ornamentação para o evento comemorativo do Dia das Mães e do Dia dos Pais destinado às mulheres e homens beneficiários do Programa de Garantia Alimentar), instituído pela Lei Municipal nº 656, de 13 de julho de 2021, atendidas pelo Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social de Salinas da Margarida, no dia 11/05/2025 e 10/08/2025 nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais . Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848- 9516/ (75) 99503-9547. Salinas da Margarida, 9 de abril de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 007/2025, Processo Administrativo N° PAC005/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e hospedagem. Às 09h00min do dia 28/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 9 de abril de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 24/04/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 020/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025. CNPJ Nº. 13.807.870/0001-19. Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no horário das 09h:00min às 12h:00min (10/04/2025 até 30/04/2025) para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA LOCAIS PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM FINALIDADE DE REALIZAR COLETAS, ANÁLISES E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES PARA OS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ-BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. CNPJ Nº. 13.807.870/0001-19. Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no horário das 09h:00min às 12h:00min (10 a 30/04/2025) para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINALIDADE DE REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ-BA. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 9 de abril de 2025 ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 16/04/2025 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para aquisição de diários de classe, para atender as Unidades do Ensino Fundamental de Santa Teresinha-Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 9 de abril de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 25/04/2025 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de fossas e dedetização, desinfecção, sanitização de ambientes, desinsetização, desratização e descupinização em atendimento as necessidades da secretaria de Administração, Assistência social, Educação, Infraestrutura, Saúde e Transporte pertencentes ao município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 9 de abril de 2025. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA , Centro, CEP: 47.700-000, por intermédio de suas secretárias, comunica que a partir do dia 10 de ABRIL de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: o credenciamento postos de abastecimento para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos e máquinas pertencentes às secretarias municipais e prefeitura municipal de Santana- BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 004/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt- br. Santana/BA, 9 de abril de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito