DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 9 de abril de 2025. ARECION MENDES SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 025-2025, Processo Administrativo: 623/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 28/04/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 026-2025, Processo Administrativo: 645/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS e PESADOS (sem motorista), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 30/04/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº. 065/2024 Contratante - Município de Teolândia-Ba Contradado - Ympactus Construtora e Transportes Eireli. Do objeto - o presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato de prestação de serviços nº 065/2024, firmado em 11 de junho de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, com meio-fio, calçadas, sarjetas, acessibilidade, sinalização e drenagem em vias do povoado do São Paulinho, no município de Teolândia - Bahia - convênio nº 951074/2023 ministério das cidades - contrato de repasse nº 1090135-18 - Caixa Econômica Federal", conforme o edital de concorrência nº 003/2024. Do Fundamento Legal - art. 137 e 138, da lei nº 14.133/2021 Data da Assinatura - 03/04/2025. Maria Baitinga de Santana Prefeita municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 Dispensa Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, destinado a atender as demandas do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 09/04/2025, às 07h59min do dia 16/04/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 16/04/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 9 de abril de 2025 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PA N° 165/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada, Tipo: Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de estrutura para escadas e estrutura para o shaft (caixa do elevador), do centro administrativo, no Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 10/04/2025 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 28/04/2025 às 11h /Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.Informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 9 de abril de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 SMS Processo Administrativo nº: 40543/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, CONTRATADO: PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF n° 08.605.536/0001-42, INÍCIO: 03/04/2025 TÉRMINO: 02/07/2026 AS S I N AT U R A : 03/04/2025 VALOR TOTAL: R$ 1.629.428,98 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) OBJETO: Execução de obra de engenharia civil, com mão de obra e material de construção, para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS i, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS ORIGEM: Edital de Concorrência Pública nº 006/2025, do tipo Menor Preço Global RECURSO: REPASSE DO TESOURO MUNICIPAL E FEDERAL ATIVIDADE: 1211 FR: 500 e 601 ELEMENTO: 44.90.51.00 SUB: 99000. Fernanda Oliveira Maron. Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 012/2025, tendo como objeto: Registro de Preços visando a aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, atendidas/acompanhadas nos equipamentos sócio assistenciais da Secretaria de Proteção Social e Cidadania deste Município. A abertura da sessão será às 08h00min do dia 29 de abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 9 de abril de 2025 ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.04.01.2025-CE A Prefeitura Municipal de Baixio, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 08.04.01.2025-CE. Objeto: prestação de serviços de construção de Rede de drenagem de águas pluviais, com localização na sede do Município de Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 9 de abril de 2025 LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.17.1/2025-SMS Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-03.17.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Concorrência Eletrônica acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, para assim melhor atender ao interesse público. Brejo Santo/CE, 9 de abril de 2025 PATRICIA ROLIM ROCHA Secretária de Saúde AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03.21.1/2025-DIVERSAS Secretarias Diversas - Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-03.21.1/2025- DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no sistema E-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao E-Social, para atender as necessidades das diversas Unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt- br. Brejo Santo-CE, 9 de abril de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40701/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de serviços especializados para a manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como para a recarga de toner, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de abril de 2025 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Licita Campos Sales, https://licitacampossalesce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 9 de abril de 2025 EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA Agente de Contratação