DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo e-mail [email protected]. Campos Sales/CE, 9 de abril de 2025 GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.002/2025-CE O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.002/2025-CE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços técnicos profissionais de assessoria na elaboração de projetos executivo com apoio a fiscalização de obra, alimentação de sistema de convênios, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição. Canindé/CE, 9 de abril de 2025 LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1403.01/2025-04 O Agente de Contratação em Conformidade com o que preceitua o Art. 6º. XXXVIII, alínea "A" da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1403.01/2025-04 do tipo menor preço global cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um CRAS - Centro de Referência e Assistência Social, localizado na Rua Chiquinho Carteiro, bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE - PT 1089939-32, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de disputa dia 30 de abril de 2025 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br - www.bllcompras.org.br - www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 9 de abril de 2025 TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2025 - PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 28 de Abril de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/, estará realizando o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 013-2025 - PE. Objeto: 1.1. Prestação de Serviço de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado com Utilização de Cartões Magnéticos Microprocessados e/ou com Chip, ou Tecnologia Similar, para Aquisição de Combustíveis (Álcool Comum, Gasolina Comum e Diesel S10) e Óleos Lubrificantes e Fornecimento e Reposição de Peças (Baterias, Acessórios em Geral, Peças em Geral) para Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede de Estabelecimentos Credenciadas da Contratada, para atender a atual Frota de Veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a Vigência do Contrato, junto as Diversas Secretarias do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt- br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; e/ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 9 de abril de 2025 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40701/2025 A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 040701/2025, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventual Confecção de impressos para uso pedagógico e material gráfico, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 09 de Maio de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 8 de Abril de 2025. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.03.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.29.1 Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para 1ª Etapa Da Reforma Do Museu Histórico Do Crato/CE. Dotação Orçamentária: 17.02.13.392.0030.1.083.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Construtora Morais Vasconcelos Ltda. valor global - R$ 1.311.796,94. Vigência do contrato: 10 meses. Assina pela contratante: Maria Fabiana Gomes Vieira. Data da assinatura: 07 de Abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.17.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse 915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Roma Construtora Ltda - prazo de duração: até 03 de maio de 2025 - assina pela contratada: Roberto Antônio de Castro Macêdo - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Eletrônica N° 10/2024- SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2025.04.04.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Copa Engenharia LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65. Objeto Pavimentação Asfáltica no Município de Cruz/CE. Valor Global: valor total R$ 1.573.602,37 (um milhão quinhentos e setenta e três mil seiscentos e dois reais e trinta e sete centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0109.1.001.0000 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Foro: Comarca de Cruz - Ceará. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025. Signatários: Allan Muniz Da Silveira Figueira - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo e Copa Engenharia LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 10/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Eletrônica N° 10/2024-SEINFRA. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Agente de Contratação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: pavimentação asfáltica no Município de Cruz/CE, referente à Concorrência Pública Eletrônica n.º 10/2024-SEINFRA , que teve como vencedora a empresa: Copa Engenharia LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, Valor Total R$ 1.573.602,37 (um milhão quinhentos e setenta e três mil seiscentos e dois reais e trinta e sete centavos). Cruz-CE, 13 de março de 2025 ALLAN MUNIZ DA SILVEIRA FIGUEIRA Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025-SAMED Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2025-SEMED. Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos Estruturados, voltados para Crianças e Professores da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Formações para os Docentes da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 28.04.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/ PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 09 de Abril de 2025 ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.14.001 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Forquilha, Sr(a). Dhian Carlos Lima Costa Junior, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde porte II na Sede, conforme proposta nº 11398.5450001/24-001 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.02.14.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 2.408.488,11 (dois milhões quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e onze centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 9 de abril de 2025 DHIAN CARLOS LIMA COSTA JUNIOR Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.03.003 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.03.003, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras, pães e polpas) destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 24 de abril de 2025 (24/04/2025), às 11:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 9 de abril de 2025 RUTH MARA MARTINS ALCÂNTARA Ordenadora de Despesas AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.03.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que receberá no período de 10 de abril de 2025 à 30 de abril de 2025, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Chamada Pública Nº 2025.04.03.001, destinados a suprir a demanda da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 02 de maio de 2025 às 14:00 hs. Forquilha/CE, 9 de abril de 2025 RUTH MARA MARTINS ALCÂNTARA Ordenadora de Despesas