DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000151 151 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEDUC A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPC, comunica aos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente e Material de Limpeza, Copa e Cozinha destinados as Diversas Secretarias do Município de Ibiapina/CE. Maiores informações junto a Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 9 de abril de 2025 FRANCISCO CLEANO LIMA MELO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS Secretarias Diversas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP- 2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, toners e tintas, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA Secretário de Governo FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.09.01-FUSPI FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI -MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.04.09.01-FUSPI. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, equipamento de proteção individual (EPI), material descartável e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 14h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). LARA EMANUELLE CAVALCANTE TEIXEIRA Superintendente da FUSPI PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.010/2025 O(A) Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 06.010/2025. Objeto: Aquisições de kits natalidade para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Independência-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 9 de abril de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos, na qual serão distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital do Município de Iracema, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2025. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 24 de Abril de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 12.25.04.09.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga - CNPJ 53.157.361/0001- 02. Objeto: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. Valor do Contrato: Global R$1.719.731,40 (Hum milhão setecentos e dezenove mil e setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Origem dos recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.047.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de dezembro de 2025. Data: Itaitinga/CE, 09 de abril de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Gerardo Paiva Camara e Geysa Mara Evangelista de Araujo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 12.25.04.09.002 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Coop. de Prod. Agro. e Serviços Sta Barbara - CNPJ 02.981.979/0001-51. Objeto: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação legal: Conforme Chamada Pública Nº 2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. Valor do contrato: Global R$655.095,75 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.047.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de dezembro de 2025. Data: Itaitinga/CE, 09 de abril de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 12.25.04.09.003 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Coop. Agroindustrial Zé Lourenço - CNPJ 10.254.805/0001-15. Objeto: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. Fundamentação legal: Conforme Chamada Pública Nº 2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. Valor do contrato: Global R$165.521,05 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos). Origem dos recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.047.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de dezembro de 2025. Data: Itaitinga/CE, 09 de abril de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Marcos Antonio Pereira de Sales. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.001/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.011/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI, CNPJ nº 08.830.347/0001-73; Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material didático estruturado de língua portuguesa e matemática, para estudantes do 5º ano do ensino fundamental, para o ano de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de abril de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e José Augusto Oliveira de Araújo Pontes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.001 A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.001, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo ambulância conforme MAPP nº 4871 da Secretaria da Saúde do Governo do Estado do Ceará, e veículo tipo van conforme Emenda Parlamentar nº 202224420004 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 24 de abril de 2025 (24/04/2025), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê-CE, 9 de abril de 2025. FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE Republicado. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 003/2025 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Contratação de Empresa visando a Locação de Veículos Diversos destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Mulungu-CE, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 10h00min do dia 24 de abril de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 24 de abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 9 de abril de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9.004/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.004/2025. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits natalidade atendendo as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 9 de abril de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira