DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://novooriente.ce.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. Novo Oriente-CE, 9 de abril de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação, Prefeitura de Novo Oriente/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.003/2025-CE A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público que até às 14:00 (quatorze) horas do dia 05 de maio de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 05.003/2025-CE, que versa acerca da contratação de empresa para conclusão da pavimentação da Rua 04, Jereissati III, no Município de Pacatuba, Estado do Ceará. A abertura das Propostas será às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília, do dia 05 de maio de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília, do dia 06 de maio de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Pacatuba-CE, 9 de abril de 2025. PAULA DE VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 8/2025-PE Processo N.º 01.06-007/2025 - Pregão N.º 008/2025-PE Secretaria de Administração - Extrato de Adiamento de Sessão Pública - Processo N.º 01.06-007/2025 - Pregão N.º 008/2025-PE. A Secretaria de Administração torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 008/2025-PE, objeto Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de água e gás GLP, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 14/04/2025. Nova data para abertura das propostas: 14/04/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano- Ceará, 9 de abril de 2025. CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE Objeto: Contratação para realizar fornecimento contínuo de combustíveis, para atender aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 24/04/2025. Abertura das propostas: 24/04/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano-Ceará, 9 de abril de 2025. JALCIA MARISA GOMES SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CH A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmácia, Comunica aos interessados, que no dia: 14/04/2025 às 09hs na Sala da Comissão de Licitação estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas Preço da Chamada Pública Nº 001/2025 - CH, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, para atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Palmácia - Ceará. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou na sede da Comissão do Município, no endereço: Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780- 000, no horário das 8h às 12h. Palmácia-CE, 8 de abril de 2025. RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003/2025 Pregão Eletrônico Nº 01.003/2025 - Processo Administrativo Nº 2220250206000108 - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higiene e descartáveis, destinados a suprir as necessidades da Rede Municipal de ensino da Secretaria de Educação e demais órgãos participantes do Município de Paracuru/CE, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital. Abertura das propostas: 28/04/2025 às 09h30 e Sessão de disputa de lances: 28/04/2025 às 11h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-CE, 7 de abril de 2025. ADSON COSTA CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 Publicação Extrato de Aditivo Contrato Nº 20220558. Concorrência Nº 2021.12.20.02. Quarto Aditivo ao Contrato Nº 20220558. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Edinardo Sales Pinheiro, Ordenador de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 27 de Setembro de 2024. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. TF LOCAÇÕES E CONSTR U ÇÕ ES LTDA - CNPJ 18.010.834/0001-43 - CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 Publicação do Extrato de Aditivo do Contrato Nº 20220558. Concorrência Nº 2021.12.20.02. Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20220558. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 4.692.690,20. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 27 de Dezembro de 2024. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 18.010.834/0001-43 - CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.270225.PE.SESA Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.270225.PE.SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Homologada 1: LR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 46.370.100/0001-00, valor: R$ 787.179,17, Grupos (02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32) - Homologada 2: UNILIFE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.587.322/0001-01, valor: R$ 775.381,07, Grupos (01, 09, 11, 13, 15, 18, 24, 27) - Homologada 3: D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 05.964.983/0001-08, valor: R$ 289.948,43, Grupo (20), Grupo Fracassado: GRUPO 03 - (MEDICAMENTOS) - MEDICAMENTO CONTROLADO - COTA EXCLUSIVA, Data da Homologação: 07/04/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14.133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal: Andreza Cipriano Coelho. Pires Ferreira-CE, 7 de Abril de 2025. ANDREZA CIPRIANO COELHO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.09.1. Objeto: Fornecimento de material de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 30 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 9 de abril de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação