DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000153 153 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2025-SEDUC Secretaria de Educação - Aviso de Edital de Chamada Pública. Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. A Secretaria de Educação comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 05 de maio de 2025 até ás 09:00 horas, na sala da comissão de contratação situada Rua Expedito Leite da Silva, 33, Centro Potiretama, Ceará. Maiores informações através do email: [email protected]. Potiretama - Ce, 9 de abril de 2025. SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.04.09.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da 1º (primeira) etapa do Centro de Eventos do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 952955/2023/MTUR/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Início de acolhimento das propostas: 11 de Abril de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 30 de Abril de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 9 de Abril de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2514011601-PERP A Secretária Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2514011601-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação escolar, para atender as necessidades da secretaria, em razão da necessidade de alterações do termo de referência. ANA EDNA LEITE LEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514032401-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514032401-PERP, cujo objeto: Registro de preços para aquisição da coleção ativar emoções de interesse da secretaria de educação, ciência, tecnologia e inovação do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513032001-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513032001-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO' PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 2/2024-SMS Terceiro Termo de Aditivo ao Convênio Nº 002/2024-SMS. Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº. 07.818.313/0007-96. Objeto: Renovação do Convenio Nº002/2024-SMS. Fundamentação: Art. 107 da Lei 14.133/2021, CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA do Convenio Nº 002/2024-SMS. Do Valor: Conforme o disposto na CLAUSULA QUINTA do CONVENIO Nº 002/2024-SMS o Valor Global a ser Renovado de R$ 4.143.936,80 (quatro milhões e cento e quarenta e três mil e novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Prorrogação: 12 (doze) meses. Da Vigência: da data de 08/04/2025 a 08/04/2026. Do Recurso: As despesas necessárias serão rubrica: 0701.10.302.0073.1292.33903900.1605.000000. Signatários: Representante do Concedente: Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante do Convenente: Raimundo Nonato Leonardo. Data Assinatura: 07 de Abril de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 128/2023-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0128/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 07.735.649/0001-08. Objeto: a RENOVAÇÃO do Contrato N° 0128/2023-SMS, proveniente da IN N° 23001-SMS, P377043/2025. Do Valor: a ser renovado será de em R$ 460.654,77 (Quatrocentos e sessenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais setenta e sete centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, do dia 11/05/2025 a 11/05/2026. Da Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993, bem como a CLAÚSULA 14º do Contrato nº 0128/2023-SMS. Data da Ass.: 08/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Valmar Rodrigues Lima. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.04.07.001 O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.04.07.001. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e nutrição enteral destinado aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 9 de abril de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de Infraestrutura comunica a todos interessados que o Contrato nº. 20220404, com a empresa: Icone - Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, decorrente da Concorrência Pública Nº 2022.02.08.001, que tem como objeto a pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no bairro Alto São Francisco do Município de Trairi-CE, foi rescindido totalmente e consensualmente. Data da rescisão: 18/02/2025. Amparado no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93. Informamos aos interessados que serão convocados os próximos colocados para assumirem esta contratação. Serão convocados através do email: [email protected]. Trairi/CE, 18 de fevereiro de 2025. Raimundo Barbosa Gomes Secretaria de Infraestrutura EXTRATO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Trairi Através da Secretaria de Educação comunica a todos interessados que o Contrato nº. 20230566, com a empresa: Icone - Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, decorrente da Concorrência Pública Nº 1302.02.2023.CP, que tem como objeto a reforma e ampliação da EED Ubiratan Diniz de Aguiar na localidade de Peixinhos do Município de Trairi Ceara, relativo ao Lote III, foi rescindido totalmente e consensualmente. Data da rescisão: 18/02/2025. Amparado no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93. Informamos aos interessados que serão convocados os próximos colocados para assumirem esta contratação. Serão convocados através do email: [email protected]. Trairi, 18 de fevereiro de 2025 Maria Almeida de Castro Braga Secretaria de Educação. EXTRATO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Trairi Através da Secretaria de Educação comunica a todos interessados que o Contrato nº. 20240463, com a empresa: Icone - Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, decorrente da Concorrência Pública Nº 0112.02.2023-CP, que tem como objeto a construção de uma Escola de Ensino Fundamental com quadra escolar na localidade Guajiru do Municipio de Trairi-CE, foi rescindido totalmente e consensualmente. Data da rescisão: 18/02/2025. Amparado no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93. Informamos aos interessados que serão convocados os próximos colocados para assumirem esta contratação. Serão convocados através do email: [email protected]. Trairi, 18 de fevereiro de 2025 Maria Almeida de Castro Braga, Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1.0410.25.001-SRP O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.0410.25.001-SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão para prover link de acesso à internet incluindo todos os equipamentos e serviços necessários para atender as necessidades institucionais das diversas secretárias do Município de Tururu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php, tps://www.tururu.ce.gov.br. Tururu/CE, 9 de abril de 2025. AMANDA BARBOSA DE MESQUITA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2025 O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:59, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 010/2025. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos visando garantir as atividades administrativas, operacionais e estratégicas das diversas secretarias do Município de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php, https://www.tururu.ce.gov.br. Tururu/CE, 9 de abril de 2025. AMANDA BARBOSA DE MESQUITA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.09.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.04.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução de recomposição de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo, intertravado e asfáltica no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia29 de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de Abril de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 9de Abril de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação