DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA VARGAS", SANTO AGOSTINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES,, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. 5 - Abertura dos envelopes: 04/04/2025, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av . Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte,ES, 11 de março de 2025. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMAV ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0002 O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: contratação de empresa de engenharia que executará obra de pavimentação com massa asfáltica na rua enói macedo, centro, no município de atílio vivacqua/es, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE MCID Nº 952770/2023. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 10/04/2025. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 29/04/2025. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 29/04/2025. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 8 de abril de 2025. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Agente de Contratações/Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMAV ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0003 O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: contratação de empresa de pavimentação e drenagem na rua genecy de oliveira e rua projetada 25, alto niterói, no município de atílio vivacqua/es, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE MCID Nº 952711/2023. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 10/04/2025. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 30/04/2025. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 30/04/2025. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 8 de abril de 2025. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Agente de Contratações/Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000006/2025 Proc. 0PKG7G/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.02.0006 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 08/05/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 9 de abril de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CREDENCIAMENTO FMS N° 000001/2025 Proc. 0GRMKD/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.17.0001 OBJETO: Credenciamento de Laboratórios para Confecção de Próteses Dentária para atender o Centro Odontológico do município Bom Jesus do Norte ES. DATA DE INÍCIO DE REECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 13/05/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte, ES, 9 de abril de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.18.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a quem possa interessar a publicação do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE. Os interessados deverão anexar seus documentos de Habilitação e Projetos de Venda, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 06 de maio de 2025, às 08h30min, sendo a abertura da sessão no mesmo dia. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 9 de abril de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo nº 25.641/2024 ID TCE/ES: 2025.028E0500001.01.0001 O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (MOCHILAS E ESTOJOS), devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: ENCAP BOLSAS, CNPJ 32.876.614/0001-28. ITEM 01 - VALOR TOTAL: R$ 3.888,00 (três mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Guarapari, 4 de abril de 2025. FERNANDA DA S. P. PARENTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0500003.01.0001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a Aquisição de AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EMENDA PARLAMENTAR/POLÍTICAS PÚBLICAS Nº 55901320370202301, PROGRAMAÇÃO Nº 320370020230004 E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G0001, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21. Fica declarada vencedora a Empresa X CAR VEICULOS LTDA no valor total de R$ 109.700,00 (cento e nove mil setecentos reais) e convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire, ES, 4 de abril de 2025. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público resultado da licitação SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 144/2024, Processo nº 42924/2024 - SEDU, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, conforme segue: LOTE I: DG DA S ARRUDA DISTRIBUIDORA (CNPJ Nº 51.952.621/0001-06) VALOR: R$ 405.999,03 LOTE II: FRACASSADO I D ( T C E ES ) : 2 0 2 4 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 1 2 . 0 1 . 0 0 0 2 Serra/ES, 27 de março de 2025. LUCIA CARLA DE O DEMUNER PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, ART.75, INCISO VIII, na contratação da empresa LIL CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.178.633/0001-76 , especializada na EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS COMUNIDADES DE CAPIVARA, SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS E CANUDAL, o valor global da presente contratação é de R$ 310.576,36 ( trezentos e dez mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 2025-XW6VZ/2025. ID: 2025.071E0700001.09.0011 Vargem Alta/ES, 8 de abril de 2025. ELIESER RABELLO PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-FMS A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através da Pregoeira vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2024, destinada à contratação de empresa para fornecimento de aparelho RX digital fixo e impressora DRY, contemplando entrega, intalação, treinamento operacional, teste de qualidade e conformidade e assistência técnica, em atendimento ao pronto atendimento municipal "Otacílio Geraldo do Carmo", e como melhor proposta a apresentada pela empresa Lotus Industria e Comercio Ltda, vencedora no lote 1 no valor total de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação da pregoeira e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa empresa LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ID: 2024.071E0500001.01.0005 Vargem Alta/ES, 9 de abril de 2025. ELIESER RABELLO PREFEITO