DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000155 155 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 06/05/2025 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE JACIGUÁ, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 942396/MIDR/CAIXA. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2025.071E0700001.01.0012 Vargem Alta/ES, 8 de abril de 2025. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2025 AO CONTRATO Nº 000003/2022 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: GBR SERV. DE MANUT. HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos médico-hospitalares, alocados nas unidades de saúde da família do bairro Minete, São João de Viçosa, Vila da Mata, Alto Caxixe, Vargem Grande, policlínica e laboratório público do município de Venda Nova do Imigrante. VIGENCIA: 4 de abril de 2025 até o dia 04 de abril de 2026. VALOR: R$ 131.849,45( cento e trinta e um mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSO: 150000150000 - receita de impostos e transferencia de impostos - saude - ficha 42. FONTE DE RECURSO: 160000000000 - transferencia fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal- ficha 47. FONTE RECURSO: 260000000000 - transferencia fundo a fundo de recursos do sus provenientes do governo federal- ficha 47. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA - Em caso de prorrogação o índice aplicável será o IPCA, ou outro que vier a substituí-lo. DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2025. DALTON PERIM. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 006/2025 AO CONTRATO Nº 000027/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA.OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar para os alunos das redes municipal, estadual e federal. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2025 até o dia 03 de abril de 2026. VALOR: R$ 1.010.890,17 (hum milhão dez mil oitocentos e noventa reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSO: 150000250000 - recursos não vinculados de impostos e transferencia de impostos mde - ficha 113. FONTE DE RECURSO: outros serviços de terceiros pessoa juridica - 157600000001- transporte escolar- sedu - ficha 126. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2025. DALTON PERIM. Prefeito. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2025, critério de julgamento: "maior desconto", regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento para abastecimento de veículos, mediante emissão de cartões magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos de abastecimento em Brasília, Goiânia e no interior do Estado de Goiás. Abertura da sessão de disputa: 30/04/2025 às 09h:01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/04/2025, no site plataforma BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103 Alto Paraíso - GO, 9 de abril de 2025. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 17/2025 Republicação O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 25.107.871/0001-30, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 9681/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando: Aquisição de 01 (um) veículo 0KM, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data final de recebimento propostas e habilitação: às 08:00h do dia 28/04/2025. Data de abertura sessão pública e disputa a partir das 08:01h do dia 28/04/2025. O edital republicado estará disponível e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir de 10/04/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico BLL Compras, no site https://bll.org.br. Informações: www.anicuns.go.gov.br; Fone: 0800 564 1000; e-mail: [email protected]. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Anicuns, 9 de abril de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 003/2025, Processo n° 18553/2025, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, Visando a Registro de preço para contratação, sob demanda de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS, FRALDAS GERIATRICAS E INSUMOS HOSPITALARES para o HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LUIZ BATISTA, no município de Aparecida do Rio Doce - GO. Conforme especificações constantes nas planilhas e termo de referencia- Anexo I do Edital. REALIZAÇÃO: 06 de maio de 2025 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos 09 de abril de 2025 NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para aquisição de Medicamentos de uso no Atenção Básica e Distrito de Campos Verdes para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 25 de abril de 2025, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 9 de abril de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS. Conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.barroalto.go.gov.br e www.bll.org.br. Barro Alto/GO, 9 de abril de 2025. FERNANDO MARTINS DA SILVA Gestor Interino do F.M.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DE GOIÁS-GO, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 01/2025, Processo n° 2025003207, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS I, CONFORME PROPOSTA N° 058582470001/24-004, NOVO PAC, OBRA A SER REALIZADA NO BAIRRO TROPICAL MUNICIPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS-GO., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 14/04/2025 às 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 22/05/2025 às 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (64) 3608-8903. Bom Jesus de Goiás-GO, 9 de abril de 2025 GABRIEL TOMÁS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O Município de Britânia, Estado de Goiás, através de sua Agente de Contratação, torna público, que fará realizar na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Britânia-GO, às 09h00min do dia 25 (vinte e cinco) de Abril de 2025, Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para abastecimento na cidade de Itaberaí-GO da frota de veículos do Município de Britânia-GO, conforme consta do Edital e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição no mesmo endereço das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site www.britania.go.gov.br e maiores informações pelo telefone (62) 3383-1233. Britânia - GO, 9 de Abril de 2025. GABRIELLA MENDES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 29 de abril de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO "MARMITEX" E SELF-SERVICE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS ÓRG ÃO S DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 9 de abril de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que será SUSPENSO POR SINE DIE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS/GO (ITENS FRACASSADOS DO PE 055/2024), conforme solicitação da Secretaria de Saúde. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 8 de abril de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025 Concorrência Eletrônica n. 001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Castelândia/GO. Contratado: ACM Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de unidade básica de saúde UBS - PORTE 01, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura de Castelândia/GO, através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), Proposta Nº 11343.2710001/24-001. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica n. 001/2025 - Inciso II do Artigo 28 da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.652.300,00 (um milhão, seiscentos cinquenta e dois mil, trezentos reais). Pagamento: Conforme Edital. Dotação: 10.301.0411.1047 449051 (121) 2025.0215. Prazo de vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026