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Diário Oficial da União · 10/04/2025 · pág. 156

DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000156 156 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DA CONTRATO Processo Administrativo nº 2025002418, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e insumos para atender o Programa nº 3 (Procedimento de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade) e o Programa nº 4 (Análises microbiológicas para avaliar a qualidade da água de consumo humano) do Projeto de Confinamento das Ações de Vigilância em Saúde do Estado de Goiás. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Delfini Industria Comercio Ltda, CPF/CNPJ Nº 01.061.762/0001-60, Valor (R$): 10.440,00; Linecontrol - Comercio, Importacao E Exportacao Ltda., CPF/CNPJ Nº 04.196.357/0001-48, Valor (R$): 24.007,70; Idexx Brasil Laboratorios Ltda., CPF/CNPJ Nº 00.377.455/0001-20, Valor (R$): 8.750,00; Master Tech Equipamentos Profissionais Ltda, CPF/CNPJ Nº 19.741.896/0001-98, Valor (R$): 5.440,00; Matheus Calixto Da Silva Abadia, CPF/CNPJ Nº 58.034.808/0001-70, Valor (R$): 9.180,00; Betaquimica Equipamentos Para Laboratorio Ltda, CPF/CNPJ Nº 48.706.431/0001- 02, Valor (R$): 1.345,00; Limatec Industria E Servicos Ltda, CPF/CNPJ Nº 13.825.298/0001- 10, Valor (R$): 4.590,00; Even Comercial Ltda, CPF/CNPJ Nº 53.568.001/0001-01, Valor (R$): 2.800,00; Reciclart Licitacoes, Contratos, Assessorias, Engenharia E Servicos Ltda, CPF/CNPJ Nº 41.652.205/0001-39, Valor (R$): 7.834,46; Emgesa Empresa De Gerenciamento De Sobressalentes E Automacao Ltda, CPF/CNPJ Nº 32.005.178/0001-11, Valor (R$): 7.350,00; B S Soares Comercio De Informatica, CPF/CNPJ nº 47.174.031/0001-22, Valor (R$): 2.897,00; Valor Global: R$ 84.634,16. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 2025002279, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais e instrumentos para o Centro Especializado em Reabilitação "Dr. Roberto Antônio Marot" CRR II, proveniente do Convênio nº 007/2024 junto ao Serint. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: A A Z Saude Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Eireli - Epp, CNPJ Nº17.238.455/0001-42, Valor (R$): 28.476,00; Start Comercio De Artigos Esportivos Ltda, CNPJ Nº49.912.909/0001-05, Valor (R$): 4.811,86; Corumba Hospitalar Ltda-Me, CNPJ Nº18.442.927/0001-47, Valor (R$): 6.667,05; Bma Brasil Marcas Atacadista Eireli Epp, CNPJ Nº30.284.338/0001-83, Valor (R$): 6.961,75; Leandership Produtos Para Saude E Pesquisas Ltda, CNPJ Nº51.885.451/0001-94, Valor (R$): 1.060,00; Svs Agromaquinas E Equipamentos Imp E Exp Ltda, CNPJ Nº24.463.239/0003-28, Valor (R$): 25.200,00; Biosanbrasil Equipamentos Laboratoriais, Médicos E Suprimentos Ltda, CNPJ Nº23.968.555/0001-27, Valor (R$): 11.276,50; Juliano Vezentin Comercial Ltda, CNPJ Nº08.694.780/0002-00, Valor (R$): 47.990,00; Amena Climatização Ltda, CNPJ Nº46.368.367/0001-63, Valor (R$): 33.432,00; Moveis Carvalho Ltda, CNPJ nº33.243.924/0001-78, 27.600,00; Valor Global: R$ 193.475,16. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Contrato nº 077/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 2025004649, Adesão nº 003/2025 à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 4/2024 - Poder Executivo de Nazário, Goiás e do Processo Administrativo nº 1111/2024. Objeto: Aquisição de uniformes. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Topvision Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.099.595/0001-87. Valor Total: R$ 62.500,00. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 024/2025, Processo Administrativo nº 2025001042, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos e Saneantes para Lavanderia Hospitalar, incluso a cessão da diluidora automática em comodato, bem como a manutenção, o fornecimento de peças e parametrização dos produtos, sem ônus. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Centro Oeste Comércio de Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 02.683.235/0001- 50, Valor: R$ 154.080,00. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2025, referente a Dispensa de Licitação nº 001/2025. Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Regime de Internação Compulsória para o Tratamento por Dependência Química e Psiquiátrico do Paciente Mike Xavier Rodrigues. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 18.000,00. Vigência: 09/04/2025 a 07/07/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/ portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 63.2/2025 Contrato 63/2024 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Global nº63/2024 que entre si celebram o Município de Ceres e a Empresa F Xavier Construtora Ltda. Signatário: Sra. Tatiane Cristina as Silva - Secretária Mun. de Obras e Desenvolvimento Urbano. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços e de valor no Contrato Primitivo de Empreitada Global nº63/2024, firmado no dia 22/03/2024, referente à contratação de pessoa jurídica para execução de pavimentação em microrrevestimento a frio em diversos setores de Ceres/GO. Entre les os setores Centro, Nova Vila, Morada Verde, Sara Ribeiro, Jardim Petrópolis e Jardim Bela vista. Conforme consta nos projetos técnicos, memoriais e demais documentos da obra. Do valor: Pelo objeto descrito, pagará o valor pagará a Contratante á Contratada, o valor: R$129.409.01 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e nove reais e um centavo). Passando o Contrato ater o valor global de R$ 1.915.403,67 (Um milhão novecentos e quinze mil quatrocentos e três reais e sessenta e sete centavos). Para melhor conhecimento o Termo de Aditivo original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 09/04/2025. Tatiane Cristina as Silva/Secretária Mun. de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Organizadora do Edital da Lei Aldir Blanc de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, no exercício de suas atribuições legais, RETIFICA o Extrato de Publicação do Contrato 003/2025 da Lei Aldir Blanc, com o intuito de corrigir os itens 2.5 e 2.6 do referido edital. A errata encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Educação e Cultura localizada na Rua Jacob Lotes 73/74 Setor de Mansões Suleste, Cidade Ocidental-Goiás, CEP 72.880-001, Tel.: (61) 3903-2010, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo site www.cidadeocidental.go.gov.br. Cidade Ocidental-GO, 8 de abril de 2025 MAURO NEIVA TEODORO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na publicação em 07 de abril de 2025, no DOU seção 3 pág 234, DOE, POP e PNCP e no site da Prefeitura de Formosa, no edital da CONCORRÊNCIA N.º 03/2025: Onde se lê: "Data da Sessão Pública: 23/04/2025 Hora Inicial: 09:00 Local: https://bnccompras.com/Home/Login Valor Estimado: R$ 2.377.177,30" Leia-se: "Data da Sessão Pública: 30/04/2025 Hora Inicial: 09:00 Local: https://bnccompras.com/Home/Login Valor Estimado: R$ 2.377.177,30" Permanecem inalteradas as demais disposições. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que na publicação em 09 de abril de 2025, no DOU seção 3 pág 275, DOE, POP e PNCP e no site da Prefeitura de Formosa, no edital da PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2025 : Onde se lê: "Dia 23/04/2025 às 9h (horário de Brasília)" Leia-se: "Dia 05/05/2025 às 9h (horário de Brasília)" Permanecem inalteradas as demais disposições. Formosa - GO, 9 de abril de 2025. BRUNO ALVES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contrato n.º: 010/2025 -CPL. CONTRATADA: AUTO PEÇAS E MECÂNICA 2 IRMÃOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 28.068.159/0001-67. Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção mecânica e diagnostica a frota de ônibus da Secretaria municipal de educação de Formosa-GO. Modalidade: Pregão Presencial n.º 052/2023. Prazo: 17/01/2025 à 17/04/2025. Valor Total: R$ 756.145,00 (setecentos e cinquenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais) Dotação Orçamentária: 0687.12.01.12.361.0118.2.343.3.3.90.39.00.19.101.00//. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2025. MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Concorrência Eletrônico nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para Contratação De Empresa De Engenharia Para A Execução De Serviços De Construção De Ciclovia Em Vias Públicas Urbanas De Inhumas/GO, Objeto De Convênio Com O Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional Nº 920947/2021, onde realizará sessão pública online, no dia 06 de maio de 2025 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas, 9 de abril de 2025. LUCAS SILVA BARBOSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal da Assistência Social, através da Secretaria Assistência Social, torna público que irá realizar, no dia 28 de abril de 2025, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2025, por meio da Plataforma Eletrônico disponível em https://www.licitacaoipora.com.br/home.jsf?windowId=bf4. O objeto deste certame é registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender à oferta dos serviços por meio da gestão do Programa Federal Primeira Infância / Criança Feliz - SUAS, através do Fundo Municipal de Promoção Social, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do art. 20 da Lei Federal 14.133/21, e ainda podendo ser definido mediante Decreto Municipal. Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social de Iporá/GO, sendo especificamente o programa Federal Primeira Infância / Criança Feliz - SUAS. Conforme critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal da Assistência Social O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.ipora.go.gov.br. Iporá/GO, 9 de abril de 2025. MIRLLA TEIXEIRA DOS SANTOS CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º (QUARTO) TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 174/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADITIVO Nº 1646/2025. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO. Contratada: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. DO OBJETO: ADITIVO de prorrogação de vigência do contrato Nº 174/2023, decorrente o proc. de tomada de preço Nº 002/2023, PROC. ADMINISTRATIVO N° 2257/2023 - QUE TEM COMO OBJETO A execução da obra do CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IVOLÂNDIA/GO, sob o regime de empreitada por preço global, firmado com a EMPRESA IMEX CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ N. 27.112.137/0001-94. Fundamento Legal: Este termo aditivo está fundamentado no ART. 57, §1°, INC. II DA LEI Nº 8.666/93, observando as cláusulas do contrato originário. Dotação Orçamentária: 10.01.12.361.4060.1.082.4.4.90.51 - FICHA 334. VIGÊNCIA: 01/04/2025 A 01/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO, pessoa jurídica de direito público, CNPJ/MF SOB O Nº 44.552.129/0001-88, neste ato representada pela GESTORA E ORDENADORA DE DESPESA A SRA. SARA CAROLINY PIRES, nomeada pelo decreto Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 e de outro lado a EMPRESA IMEX CONSTRUTORA EIRELI, empresa jurídica de direito privado, CNPJ N. 27.112.137/0001-94, neste ato representado por seu representante legal o SR. ISAC DA SILVA SOUZA. IVOLÂNDIA/GO, 09 DE ABRIL DE 2025. Fernando De Oliveira Matheus, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 074/2024. Processo Administrativo de Aditivo Nº 1652/2025.Contratante: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO. Contratada: GEOSERV INDUSTRIAL LTDA - ME. DO OBJETO: Aditivo de prorrogação de vigência do contrato Nº 074/2024, decorrente o proc. licitatório de Concorrência Eletrônica 004/2024, Proc. Administrativo N° 2316/2024 - que tem como objeto a construção de ponte de concreto armado sobre o Rio Claro, localizado no MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Fundamento Legal: Este termo aditivo está fundamentado no ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, observando as cláusulas do contrato originário. Dotação Orçamentária: 03.11.26.122.4066.1.078.4.4.90.51 - FICHA 169. VIGÊNCIA: 01/04/2025 A 31/05/2025. Data Da Assinatura: 28/03/2025. Signatários: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, CNPJ N. 02.321.891/0001-03, neste ato representado pela GESTORA/ORDENADORA DE DESPENSA do Município de Ivolândia conforme o decreto de nomeação Nº 012 DE 002 de janeiro de 2025, A SRA. DAIANE FERNANDES PEREIRA e de outro lado a empresa GEOSERV INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ: 20.719.805/0001-05, neste ato representada pelo SR. WILSON LUIZ DA COSTA. IVOLÂNDIA/GO, 09 de abril de 2025. Fernando de Oliveira Matheus, AGENTE DE CONTRATAÇÃO