DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICADO E HOMOLOGADO a seguinte empresa: CONSTRUTORA ITAGUAÇU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° 44.743.921/0001-10, com sede na cidade de São Simão - GO, no valor de R$ 1.420.200,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil e duzentos reais). Maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente. Quirinópolis - GO, 8 de abril de 2025. JADER ADRIANO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Testes Psicológicos para atender as demandas dos programas Obesidade (Bariátrica) e Planejamento Familiar (Esterilização) do Cais Centro, unidade pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde GO. DATA/HORÁRIO: 28 de abril de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 9 de abril de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamento Automático para Limpeza Ultrassônica (PCF), Equipamento de Insuflação, Sistema para Gravação de Imagens Médicas e Seladora para Papel Grau Cirúrgico, destinados a suprir as necessidades essenciais do Serviço de Cirurgia do novo Hospital Municipal Universitário (HMU), vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 29 de abril de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 9 de abril de 2025. FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Sanclerlândia Go, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público, o credenciamento 005/2025 para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para futura e eventual contratação de serviços para realização de serviços eventuais, conforme edital com início em 22 de abril de 2025 e para serviços a serem iniciados a partir de 01 de maio de 2025. O Edital poderão ser obtido no site www.sanclerlandia.go.gov.br. Sanclerlândia Go, 6 de março de 2025. EDER LOPES DE FARIA Secretário Municipal de Saúde JOSÉ LAGARES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURA (PNAB) (Prêmio Cultural). A Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Santa Cruz de Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. O valor total disponibilizado para o Edital (Prêmio Cultural) é de R$ 12.782,72 (doze mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), dividido entre as categorias de apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória entre os dias 10 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: [email protected]. As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone (64) 9342-8073, Santa Cruz de Goiás, 9 de abril de 2025. ERIKA LOPES SIQUEIRA Secretária Municipal da Cultura e turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG 989677 Abertura: 29 de abril de 2025, às 10h00min, do tipo menor preço global, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água pára as escolas, CMEIs e Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 9 de abril de 2025. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Processo nº 1262/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos/GO, por intermédio de sua Gestora Sra. Adriana Papel Dib, comunica aos interessados que estará aberto o Credenciamento de profissionais e empresas para fornecimento de mão de obra de Profissionais da área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 356/2025, Resolução nº8/2025 aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos, Instrução Normativa nº8/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Lei Estadual nº17.928/2012, nos termos do Edital e seus anexos, com inscrição à partir do dia 14/04/2025. Os interessados poderão efetuar o download e conhecer o Edital de Credenciamento no endereço eletrônico https://transparencia.saoluisdemontesbelos.go.gov.br/credenciamentos/. São Luís de Montes Belos/GO, 9 de abril de 2025. ROSÂNGELA REGINA CABRAL SILVA presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Educação do município de São Luiz do Norte-GO, realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Luiz do Norte - Goiás, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE n 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 17:00horas do dia 25/04/2025, nos termos do ato convocatório. Informações: https://saoluizdonorte. go.gov.br/; Fone: 62 3346- 6469; segunda a Sexta da 07:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. São Luiz do Norte, 9 de abril de 2025. CLÉIA FÉLIX DA SILVA Secretária Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2025 VALIDADE: 12 (doze) Meses CONTRATANTE: O PODER EXECUTIVO E SEUS FUNDOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº101.343.086/0001-18. CONTRATADA: contrato nº08 - IRMÃOS SOUZA BORGES LTDA (38348805000101)contrato nº 06 GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI (24284699000127)contrato nº 03 BRUNO DE SOUZA BERETTA & CIA LTDA (29462840000158) contrato nº 05 ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMP EZ A LTDA (45692796000129) contrato nº 04 NA CONTRAMÃO LTDA-EPP (14111790000197) contrato nº 07 JV ATACADAO LTDA (54323856000127) contrato nº 01 NEUDES OLIVEIRA DE JESUS (07563511000160) contrato nº 02 EDINA MOREIRA QUEIROZ EIRELI ME (04116121000154) DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 005/2025, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de 26/03/2025 DO OBJETO CONTRATUAL REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PODER EXECUTIVO E SEUS FUNDOS DO VALOR: R$ 2.099.553,00 (dois milhões noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais ),, DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 26 de Março de 2025 SAMUEL FRANCO DE LIMA Secretário Municipal de Administração - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Municipal de Silvania Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de caçamba, transporte em carretas e/ou roll on roll off sistema de Julieta (02 caçambas), destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos Classe II-A do Município de Silvânia/GO em Aterro Sanitário devidamente licenciado. Contratada: METROPOLITANA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Prazo de Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025 Modalidade Adesão a ata de Registro de Preço: Pregão Eletrônico 024/2024 Valor do contrato R$: 365.026,50 Contrato nº 079/2025 Silvania, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2025. Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que até dia 10/06/2025, até às 17:00 horas, na Sala de Reunião da Comissão de Licitações, endereço sede desta Prefeitura, para conhecimento dos interessados que realizara Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 9 9635-2428, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Silvania-GO, 9 de abril de 2025. JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 400/2024 Concorrência Pública nº 003/2024. A Gestora Municipal de Simolândia, Estado de Goiás, Srª. ILDETE GOMES FERREIRA, no uso de suas atribuições, resolve Adjudicar o processo licitatório nº 400/2024, realizada na forma da Concorrência Pública nº 003/2024 nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa de empresa especializada em pavimentação asfáltica e implantação de galerias pluviais nas avenidas Simão dos Santos e Antônio Barreto, no Centro de Simolândia/GO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, nos termos do Convênio nº 903938/2020, do tipo Menor Preço, sob regime de Empreitada por Preço Global. Proponente vencedor: AMARAS PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LT DA CNPJ: 33.482.642/0001-23 Valor Total: R$ 1.314,881,28 (Um milhão, trezentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) ILDETE GOMES FERREIRA Gestora Municipal