DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Concorrência será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e da Lei Federal nº 8.987/95, bem como pelas normas legais aplicáveis à matéria, em particular aquelas relacionadas a ordem administrativa, civil e penal e por este edital e seus anexos, particularmente pelo Anexo I (termo de referência). O edital e seus anexos, com todas as informações necessárias para participação no certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 8 de abril de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 30 de abril de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a contratação de empresa para construção do sistema de drenagem pluvial urbana profunda do bairro Vila Ildemar, referente ao Convênio nº 953332/2023/MCIDADES, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. *Republicação da Concorrência Eletrônica nº 2/2025. Açailândia/MA, 8 de abril de 2025. HALLAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - CPL/PMAAP PROC. ADM. Nº. 114/2025. O Município de Alto Alegre do Pindaré/MA, através da sua Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará no dia 25/04/2025 às 09:00h licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com lote aberto para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para preparo de merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Educação Básica matriculados na Rede Municipal de ensino do Município de Alto Alegre do Pindaré-MA, cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Local: Portal Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Alegre do Pindaré (MA), 8 de abril de 2025. EDIVAN PINHO PEREIRA Pregoeiro da PMAAP PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 10/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 2025004071-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para Registro de Preço para futura e eventual execução dos serviços de recapeamento asfáltico do Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 28 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 8 de abril de 2025. GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 33/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202504066- CPLPMA do tipo: Menor preço para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de locação para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 24 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 7 de abril de 2025. GILSON VERAS NUNES. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 34/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202504067- CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 24 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 7 de abril de 2025 GILSON VERAS NUNES. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202504068- CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 24 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 7 de abril de 2025 GILSON VERAS NUNES. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 36/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202504069- CPLPMA do tipo: Menor preço por lote para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 25 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 7 de abril de 2025 GILSON VERAS NUNES. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 37/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202504070- CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 25 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 7 de abril de 2025. GILSON VERAS NUNES. PREGÃO ELETRONICO PE Nº 38/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202504072-CPLPMA do tipo: Menor preço global para contratação de empresa para execução dos serviços de Mídia e publicidade para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 25 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 7 de abril de 2025 GILSON VERAS NUNES