DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 28/04/2025. HORÁRIO: 10:00h. (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Departamento de Contratações Públicas, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: [email protected]. Arame - MA, 09 de abril de 2025 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001.0401/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Processo: 001.04/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA SEMANA SANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 004/2025. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Assistencia Social. Detentor da Ata: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.236.153/0001-60, para o Item 1. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2025. Valor global: R$ 1.142.500,00 (um milhao, cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). 08 de Abril de 2025, Cachoeira Grande/MA, PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA, Secretário Municipal de Assistencia Social. Cachoeira Grande/MA, 8 de Abril de 2025. Priscilla Ferreira Cabral da Silva. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001.0601/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. Processo: 001.06/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 006/2025. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração Planejamento. Detentor da Ata: SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.261.508/0001-00, para o Item 1. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2025. Valor global: R$ 3.796.320,20 (tres milhoes, setecentos e noventa e seis mil trezentos e vinte reais e vinte centavos). 08 de Abril de 2025, Cachoeira Grande/MA, DANIEL COIMBRA ABREU, Secretário Municipal de Administração Planejamento. Cachoeira Grande/MA, 8 de Abril de 2025. Daniel Coimbra Abreu. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025; Processo nº: 001.04/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA SEMANA SANTA PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.236.153/0001-60, perfazendo um valor global de R$ 1.142.500,00 (um milhao, cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). 07 de Abril de 2025. Priscilla Ferreira Cabral da Silva, Secretária Municipal de Assistencia Social. Cachoeira Grande/MA, 7 de Abril de 2025. PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025; Processo nº: 001.06/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.261.508/0001-00, perfazendo um valor global de R$ 3.796.320,20 (tres milhoes, setecentos e noventa e seis mil trezentos e vinte reais e vinte centavos). 07 de Abril de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU, Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Cachoeira Grande/MA, 7 de Abril de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE LICITAÇÃO REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura da licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS, RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: a nova sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/04/2025 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 08 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura da licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: a nova sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/04/2025 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 08 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura da licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE COM APLICAÇÃO A FRIO, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO OU CALÇAMENTO EM VIAS URBANAS OU RURAIS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO PAVIMENTO COM SOLUÇOES DE REMENDOS PROFUNDOS E REPERFILAMENTOS, NA CIDADE DE ESTREITO. Local da sessão: a nova sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/04/2025 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 08 de abril de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura da licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLO BA L com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, DE ACORDO COM O CONVÊNCIO SPOA/SE/MAPA Nº 956437/2024 - TRANSFEREGOV. BR Nº 007328/2024. Local da sessão: a nova sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/04/2025 às 16:30 horas através do site www.bnc.org.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito, MA, 8 de abril de 2025. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001 / 2025. CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CREDENCIADO(A): 1° ASSOCI AÇ ÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES (Grupo Formal com CAF/DAP, Percentual de indígena 2,50%, Extrativismo 5,00%, Pescador 5,00% Assentado pelo INCRA 17,50% Demais agricultoras Familiares 70%) - R$ 1.323.550,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais). Governador Nunes Freire/MA, 8 de abril de 2025. SÔNIA MARIA SILVA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.07.0013; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de unidade básica de saúde porte III no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.492.331,03 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e um reais, três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 - FUNDO MUN. DE SAUDE; Unidade Orçamentaria: 13 01 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.302.0025.1063.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.601.00.0. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva- Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto-Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 REABERTURA DE LICITAÇÕES. A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes da construção da Escola Municipal Viriato Correia, localizada no Povoado Cajuapara, conforme especificações técnicas e projetos disponíveis. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, com data de abertura agendada para 29 de Abril de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).