DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, com data de abertura agendada para 29 de Abril de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itinga do Maranhão, MA, 8 de Abril de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/PMLV A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 15:00h (Horário de Brasília) no dia 25 de Abril de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto contratação de empresa para serviços de construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 no município de Lago Verde conforme edital e anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br e www.transparencia.lagoverde.ma.gov.br/licitações. Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: [email protected] Lago Verde, MA, 7 de Abril de 2025. RICARDO RODRIGUES DA SILVA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de dezembro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução da obra de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Lima Campos/MA, conforme Contrato de Repasse nº 969414/2024/MESP/CAIXA, de acordo com o Edital e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone (099) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: [email protected] Lima Campos-MA, 8 de abril de 2025. FLÁVIO MAGALHÃES PEREIRA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Resenha Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 159/2024 Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/Ma, E De Outro Lado, A Empresa EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ nº 17.554.489/0001-46). OBJETO: Prorrogar por mais 07 (sete) meses a vigência do Contrato nº 159/2024, objetivando a Contratação de empresa para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerado a partir de 01.02.2025. AMPARO LEGAL: art. 107 da LEI 14.133/2021. Pedro Do Rosario-MA, 31 de janeiro DE 2025. ASSINATURA: Jailson Da Conceição Dos Santos; Secretário Municipal de Administração; Edinete Sousa Veras- Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2021 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.19.07/2021-PMR, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - CPL/PMR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, neste ato representado pelo Senhor PEDRO UBIRAJA R A NETO, nomeado pela Portaria nº 08/2025, denominada contratante. CONTRATADA : CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.166.662/0001-00, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência e execução em mais 06 (seis) meses, contados a partir de 15/04/2025 a 15/10/2025, do Contrato Administrativo nº 347/2021, nos termos do art. 57, II da Lei n. º 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025 RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025, assinado em 03/04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA E.M RAIMUNDO CARVALHO RAMOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9529/2014. Processo Administrativo nº 007/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.039.467/0001-06, CONTRATADO: AHE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 43.897.814/0001-83. Valor Global: R$ 786.700,00 (setecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). Vigência Inicial: 8 de abril de 2025. Vigência Final: 8 de abril de 2026. Sebastiana de Kássia Santos Freitas Moura - Secretária Municipal de Educação. Santa Luzia do Paruá - MA, 8 de abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS, PADRÃO FNDE, NO BAIRRO LACERDA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO OGU n° 961071/2024. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 30 de abril de 2025 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá - MA, 9 de abril de 2025. SEBASTIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS MOURA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 05/2025, referente à Contratação de empresa especializada para Construção de Terminal Aeroportuário de Passageiros, no município de São Bento-MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 1.298.442,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). São Bento-MA, 7 de abril de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA, comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 05/2025 referente à Contratação de empresa especializada para Construção de Terminal Aeroportuário de Passageiros, no município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o Objeto do certame à empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 1.298.442,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais) São Bento-MA, 7 de abril de 2025. RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Construção de Terminal Aeroportuário de Passageiros, no município de São Bento-MA. Fornecedor: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 1.298.442,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). São Bento-MA, 7 de abril de 2025. RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 95/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Terminal Aeroportuário de Passageiros, no município de São Bento-MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.298.442,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 08/04/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 30 de Abril de 2025, a licitação na modalidade CONCORRENCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município, Trecho da MA - 102 AO POVOADO TRÊS RIOS, Conforme Contrato de Repasse nº 965615/2024/MIDR/CAIXA, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: [email protected] ou no local. São Raimundo do Doca Bezerra, MA, 8 de Abril de 2025. ALEX CONCEIÇÃO DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 EXTRATO DO Contrato nº 118/2025/Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia-Ma, Atraves da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento / Fundo Municipal de Saúde (Fms), Inscrita No Cnpj nº. 13.937.584/0001-78, e A Empresa Vm Construções e Serviços Ltda, Cnpj nº 28.206.165/0001-33. Prazo da Vigência: Até 04/12/2025. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) No Povoado Pataqueira No Município de TURILÂNDIA - MA. VALOR: R$ 1.416.865,32 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PELAS NORMAS INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, REPRESENTADA PELA SR. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, CPF: 077.XXX.XXX-16 E SRA. CRISTINA OEIRAS MODESTO, CPF 450..**-20 - SEC R E T Á R I A MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. TURILÂNDIA - MA, 07.04.2025.