DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Pelas Normas Instituídas Pela Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações. Data da Assinatura: 04/04/2025. ASSINAM: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, REPRESENTADA PELA SR. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, CPF: 077.XXX.XXX-16 E SRA. CRISTINA OEIRAS MODESTO, CPF 450..-20 - SEC R E T Á R I A MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. TURILÂNDIA - MA, 07.04.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (QUENTINHA) E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 01 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 9 de abril de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e GS COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 39.888.084/0001-87, OBJETO: Aquisições de instrumentos musicais destinados a manutenção das atividades da secretaria do município de Zé Doca - MA. de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA , FONTE DE RECURSO: FUNDEB, VALOR: de R$ 25.940,00 (vinte e cinco mil e novecentos e quarenta reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDA D E : PREGÃO ELETRÔNICO, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação e Srª Leotilde Dias Silva Portaria nº 07/2025 e. Sr. ALDO MACHADO DE SOUZA NETO, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 31 de março de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 001.060/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA e I L C BRANCO ALMEIDA. OBJETO: contratação de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca -MA -CONVÊNIO/MCIDADES Nº 947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023, conforme especificações constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. DA SUPRESSÃO: Fica suprimido do valor total do contrato n° 001.060/2024, de R$ 1.897.000,00 (Um Milhão Oitocentos e Noventa e Sete Mil), em virtude de solicitação do órgão fiscalizador do contrato do Município, passando a constar como valor contratual o montante e de R$ 1.896.858,79 (Um Milhão Oitocentos e Noventa e seis Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento Artigo 129 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração, Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, conforme a portaria 005/2025, pela Contratante, I L C BRANCO ALMEIDA, por seu representante legal Sr. IGOR LIMA CASTELO BRANCO ALMEIDA, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. ZÉ DOCA - MA, 07 de abril de 2025. Irving Barroso Cadilhe - Assessoria Jurídica. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.023/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: A P MIRANDA LTDA, CNPJ. n.º 23.475.645/0001-86, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) Dias, período de 08-04-2025 à 06-08-2025, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca -MA - CONTRATO Nº 955336/2023 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 072540/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 08 de abril de 2025. ASSINATURA: Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio, Portaria nº 027/2021, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Aristeu Pereira Miranda, Representante Legal ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Prorrogação de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 28 de Abril de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98101 4438. Alto Boa Vista-MT, 9 de abril de 2025 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Araguainha - MT, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO da licitação divulgada através do Edital, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - SRP, Disputa Geral, cujo objeto seria: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA ELETRÔNICO ONLINE, CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, REAGENTE, LUBRIFICANTE), E FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, LAVADOR, BORRACHARIA, GUINCHO E SERVIÇOS MECÂNICOS ELÉTRICOS, SOLDA, AR CONDICIONADO, E RECAUCHUTAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, EM REDE DE CREDENCIADOS COM A EMPRESA GERENCIADORA, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES COM TECNOLOGIA MAGNÉTICO E/OU CHIP E/OU CONTACTLESS, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGÍSTICA PARA O ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT. Fica Revogada a presente licitação nos termos do art. 71, inciso I da Lei 14.133/2021, diante da inviabilidade de manter o julgamento diante das falhas identificadas. Araguainha - MT, 7 de abril de 2025. JOSE CARLOS NAVES GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, cujo objeto é o contratação de empresa pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos em geral no hospital municipal Santo Antônio e para atendimento nas unidades básicas de saúde e UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a secretaria municipal de saúde, sagrou-se credenciada a empresa R C L SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ N°. nº 19.655.803/0001-02. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021. Aripuanã - MT, 8 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, teve como vencedoras as empresas: PANIFICADORA DOCE PAO LTDA com valor total de R$ 324.460,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais), M 7 COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI com valor total de R$ 206.705,25 (duzentos e seis mil e setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Campo Novo do Parecis - MT, 9 de abril de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE CASTANHEIRA/MT TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 02/2025, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO I, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALE DO SERINGAL - 3º ASSENTAMENTO, CONFORME PROPOSTA Nº 13995.5260001/24-002, NOVO PAC, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHEIRA/MT, a empresa vencedora: BORTOLINI CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 35.581.365/0001-31, com o VALOR TOTAL R$ 1.998.000,00 (Um milhão e novecentos e noventa e oito mil reais). CASTANHEIRA-MT, 9 de abril de 2025. MAYARA CAROLINA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/PMC Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições ADJUDICA as empresas e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo SIGED nº 037.593/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 022.487/2024, que tem por objeto o "Aquisição de aparelho de raios-x panorâmico odontológico, para melhor atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência", conforme se apresenta abaixo: DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (05.375.249/0001-03), ficando adjudicadas e homologadas O LOTE 1 no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Cuiabá - MT, 4 de abril de 2025. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Secretária Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2025, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 161.268,00 (cento e sessenta e um mil e duzentos e sessenta e oito reais): HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA-ME (28767124000116) com os lotes: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 11, 14, 15 e 19 no valor total de R$ 125.058,00 (cento e vinte e cinco mil e cinquenta e oito reais). PRADO MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME (18942774000105) com os lotes: 2, 5, 9, 10, 12, 13, 16, 17 e 18 no valor total de R$ 36.210,00 (trinta e seis mil e duzentos e dez reais).). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 7 de abril de 2025. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira