DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000163 163 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A "CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO 13 DE MAIO, GUARANTÃ DO NORTE/MT - FNDE - CRECHE TIPO 1", conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em Seus anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 26/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 8 de abril de 2025. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2025 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Pregoeiro Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE NOBRES/MT. Inicio de Recebimento das Propostas: 10/04/2025 a partir das 09h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 29/04/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 29/04/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: (65) 99251-9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 9 de abril de 2025. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE 1° RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025. Retifica-se a Publicação realizada no DOU, seção 3, em 09 de abril de 2025, pág. 280. Onde se lê: Objeto: Fim de Recebimento das Propostas: 23/04/2025 até as 12h40min. Início da Disputa: As 13h do dia 23/04/2025. Leia-se: Objeto: Fim de Recebimento das Propostas: 25/04/2025 até as 12h40min. Início da Disputa: As 13h do dia 25/04/2025. Nobres - MT, 9 de abril de 2025. BENJAMIN DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 2/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024 Correspondente ao Pregão Eletrônico nº 041/2024, Processo Administrativo nº 085/2024 Órgão responsável: Prefeitura Municipal de Nobres/MT A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 165/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2024, Processo Administrativo nº 085/2024, realizado pelo município de Nobres/MT. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia para manutenção de pontes de madeira, conforme descrito no Termo de Referência nº 042/2025 - Processo nº 22500/2025. A empresa vencedora do certame foi Almeida Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 14.050.302/0001-89. Secretaria-unidade/Unidade Recurso / Projeto Atividade/Ficha/Natureza de Despesa/Fonte /Valor Obra/Próprio e federal/0019 - Recuperação e Manut. E Construção de Estradas Vicin./383 e 385/33.90.39/1.500 e 1.759/R$ 320.543,75/R$ 317.244,50/TOTAL: R$ 637.788,25 Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº 077/2025, datado de 03 de abril de 2025. Publica-se e homologa-se o procedimento. Nossa Senhora do Livramento, MT, 7 de Abril de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADTIVO DO CONTRATO Nº.053/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 10 de abril de 2025 a 09 de julho de 2025. ASSINATURA: 26 de março de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 CONTRATO N° 030/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA CNPJ: 33.000670/0001-67 CONTRATADA: MSR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.006.573/0001-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT VALOR DO CONTRATO: R$ 1.530.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIO Nº 42/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ: 14.805.780/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: MOBILIÁRIO (ESTANTES, MESES), CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES ANEXOS I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA E TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025-2024 PROCESSO Nº SECEL - PRO 2024/07886, PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Valor Total R$ 5.884,66 (Cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). O prazo de vigência do Contrato Administrativo 07/04/2025 até 07/04/2026. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIO Nº 43/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: METALMADEIRA MOVEIS LTDA. CNPJ: 00.456.881/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: MOBILIÁRIO (ESTANTES, MESES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXOS I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA E TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025-2024 PROCESSO Nº SECEL - PRO 2024/07886, PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Valor Total R$ 60.412,59 (Sessenta mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos). O prazo de vigência do Contrato Administrativo 07/04/2025 até 07/04/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 12/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: METALMADEIRA MOVEIS LTDA. CNPJ: 00.456.881/0001-50. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: MOBILIÁRIO (ESTANTES, MESES ) , CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXOS I DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA E TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025-2024 PROCESSO Nº SECEL - PRO 2024/07886, PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Valor Total R$ 60.412,59 (Sessenta mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos). O prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07/04/2025 até 07/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Devido A Readequações Necessárias Ao Edital, Fica Suspensa A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2025. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar, Para Análise Do Processo Licitatório. Porto Esperidião-Mt, 8 de abril de 2025 WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizou A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico 02/2025 Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável, Alterando O Anexo Iii Do Edital, Mantendo A Data De Abertura Da Sessão. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço No Transporte Escolar Do Município De Porto Esperidião/Mt. Valor Total: R$ 3.370.674,00 (Três Milhões Trezentos E Setenta Mil, Seiscentos E Setenta E Quatro Reais). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 24/04/2025 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-Mt, 31 De Março De 2025 WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2025. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL CONFORME PROJETOS COMPLEMENTARES, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA. Data da Abertura:23/05/2025. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3500-4520 Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: [email protected] Primavera do Leste - MT, 9 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 00181/2025. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS, MESAS E CORTINAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONO M I CO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de abril de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 9 de abril de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira