DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme Calendário Escolar do ano letivo de 2025 e de Acordo com Termo de Referencia, Edital e Seus Anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 29 de Abril de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 Processo Administrativo n° 082/2025. Registro do TCE/MS: 5C666B596E11FBD25C0A257C79C45C1DE5F9B324. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 07 de Maio de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 9 de Abril de 2025. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 009/2025. Inexigibilidade n° 004/2025. "Chamada Pública" n° 001/2025. O Município de Água Clara/MS torna pública a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme calendário escolar do ano letivo de 2025. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 12 de maio de 2025. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 9 de abril de 2025. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Dispensa 013/2025. Processo Administrativo 161/2025. Aviso 007/2025. O Município de Alcinópolis - Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Maria Barbosa Carneiro, nº 633, centro, na cidade de Alcinópolis - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE, torna pública a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano de 2025. PERÍODO: 10/04/2025 À 16/05/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcinópolis, sito na Rua Maria Barbosa Carneiro, nº 633, centro, na cidade de Alcinópolis - MS ou através do e-mail: [email protected] , ou por meio do telefone (67) 98101-0362. Alcinópolis - MS, 9 de abril de 2025. WESLEY FURTADO DE OLIVEIRA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025. Fundamento legal: Art. 31, II da Lei Federal n.º 13.019/2014. O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto à entidade abaixo mencionada, bem como HOMOLOGAR o procedimento de Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme segue: Objeto: Destinação de recurso financeiro para pagamento do Piso Salarial aos profissionais de Enfermagem do Instituto Sagrado Coração de Jesus, para as competências 2025 e 13º 2024.Valor estimado do repasse: R$ 338.477,64 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), a ser repassado conforme plano de trabalho aprovado e condições constantes nos autos.Entidade beneficiada: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ANAURILÂNDIA/MS, inscrita no CNPJ sob nº 07.905.940/0001-79. Anaurilândia-MS, 9 de abril de 2025. GUILHERME GOMES ZANDONADI PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 PROCESSO Nº 80/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura Aquisição de materiais Médico-Hospitalares para suprir a Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF), visando atender ao Hospital Municipal, ESF's e Centro de Especialidades (CE), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Código de Registro 956D2EEE8869211C6BB650BBB193A8F7C1B149E5 Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de abril de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 4 de abril de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE REVOGAÇÃO Adesão a Registro de preços Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 049/2025. O Município de Coxim-MS, com base no princípio da autotutela administrativa, e nos termos da decisão encartada nos autos, decide Revogar o certame Adesão Ata de Registro de preço Nº 012/2025 - Processo Administrativo nº 049/2025. Coxim-MS, 9 de abril de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.465/2025 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS (UVR) NO TRANSBORDO DE MARACAJU/MS, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005400/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU E O MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2025; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras; Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS; RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, Maracaju/MS, 9 de abril de 2025. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.506/2025 O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS, POR FORÇA DE CONTRATO DE REPASSE Nº 876292/2018/MCIDADES/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 05 de maio de 2025; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras; Para todas as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS; RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, Maracaju/MS, 9 de abril de 2025. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 45/2021 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a pessoa jurídica: ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA 23041870134. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 26/03/2025 a 25/03/2026 (12 meses), bem como manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 045/2021 e aditivos anteriores, tendo em vista o interesse da Administração Pública na contratação de Profissional de Educação Física, com especialização em aulas de capoeira, com a finalidade de atender a Academia da Saúde, conforme CI n° 075/2021, Solicitação n°261/2021, a pedido do Fundo Municipal de Saúde, com fulcro no Decreto Municipal n°. 2.036/2017 e art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Nova Andradina, MS, 26 de março de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretária Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA 23041870134 Antônio Roberto Da Silva Contratado