DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista o interesse na Administração na contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Banda Marcial Getúlio Vargas, localizado na Rua Ineri Perigo, esquina com a Rua Elizabeth Robiano, quadra 465, bairro Horto Florestal, Nova Andradina - MS conforme solicitação n° 160/2023 e CI nº PM-CIN- 2023/01196 a pedido da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, com fundamento no art. 57 da Lei 8666/93. Nova Andradina-MS, 7 de março de 2025. ASSINAM: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana Dos Santos Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 986/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP, E COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 070/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E TRATORES PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 579.552,95 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). A data para abertura das propostas é 06 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 9 de abril de 2025. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 INVERSÃO DE FASES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.443/2025 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-Construção de Oficina Ortopédica-Proposta nº 11084.2630001/24-007-Programa de Aceleração do Crescimento- PAC, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 29 de abril de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/ ou ainda, no http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/, no horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS). Ponta Porã-MS, 8 de abril de 2025. DIOGO VICTOR BELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO A ATA 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - PROCESSO Nº: 21.000.023098/2024-29 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para aquisição de Patrulha Mecanizada, Caminhão Caçamba, para o município de Sonora - MS. Empresa Vencedora: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, vencedora do certame perfazendo o valor de R$ 582.000,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil reais). Homologo e adjudico o referido processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação 'na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025, do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL), nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e demais normas que regem a matéria. CÓDIGO TCE Nº 190D4CAD54DB98F4431AD9680A56B94406CAFEDE Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL "CAPS IJ" - MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 13034.6030001/24-029 (SISMOB) - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LOCALIZADO NA RUA EURÍDICE CHAGAS CRUZ S/Nº, BAIRRO JARDIM ALVORADA, CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO" DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2025 HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br , www.treslagoas.ms.gov.br e https://pncp.gpv.br/) ou ainda, diretamente no protocolo da DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Três Lagoas-MS, na data da assinatura digital VANDER SOARES MATOSO Diretor de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Pregoeira comunica o Adiamento por Tempo Indeterminado do Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Execução indireta de Contratação de empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CPAP e ventiladores), aspirador de secreção traqueal e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. Justificativa: necessidade de tempo hábil para responder um esclarecimento e duas impugnações recebidas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 9 de abril de 2025 JULIETHE APARECIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública nº 001/2025, Processo nº 007/2025, Dispensa 001/2025. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, com o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Antônio Dias. Recebimento de Propostas até: 05/05/2025 - 09:30:00 horas - Abertura/Análise das propostas: 05/05/2025 -09:45:00 horas. Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843- 1324. Antônio Dias, 9 de abril de 2025. ELCI RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 065/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024 Objeto: Registro de preços para aquisições de televisores e suportes Ata de Registro de Preço 009/2025 junto à empresa DENILSON TEIXEIRA SALVINO com valor total de R$38.525,10 (trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Vigência: 07/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PAL 025/2025. A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 5/2025, Pregão Eletrônico Nº 10/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de "A" À "Z" Contidos no Banco de Preços em Saúde, para atender à Demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na Distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica, assim como atender Mandados Judiciais Impetrados Contra o Município, obtida com a Incidência do Maior Percentual de Desconto Sobre o Banco de Preços em Saúde. Abertura 29/04/2025, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado No Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: [email protected]. Araçuaí, 9 de abril de 2025 TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 005/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: VILSON LOURENÇO DE OLIVEIRA CPF: 463.778.67115. Processo Licitatório: 015/2025 - Pregão Eletrônico: 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de GAS DE COZINHA ENGARRAFADO PARA BOTIJÃO P13 (REFIL) E CILINDROS TIPO P13 COM CARGA, destinados à manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de Araporã/MG. Valor R$ R$ 49.911,00 (quarenta e nove mil e novecentos e onze reais). Data da ARP: 07/04/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.018/2025 Processo 027/2025. O Município torna público aquisição de GELOX, destinado à conservação de vacinas no centro de distribuição Gil Montadon, nas salas de vacinação das unidades de saúde para a vigilância epidemiológica e para a campanha de vacinação antirrábica canina, promovida pelo setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá- MG. Acolhimento das propostas dia 11/04/2025 a partir das 17:00 horas até 29/04/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/04/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/04/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 7 de abril de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito