DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 42/2025- Adesão a ata RP 003/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviço de poços artesianos, visando atender demandas das comunidades rurais do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Hidrogeo C/J poços artesianos Ltda. V. Total: R$ 79.900,00. Vigência: 03/04/2026. Proc. 24/2025- PE 014/2025 - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de gesso acartonado-drywall para atender a demanda das secretarias municipais de Brasília de Minas/MG. Contr.: MCL Construtora, projetos e consultoria Ltda. V. Total: R$ 18.000,00. Vigência: 04/04/2026-DM Serviços de engenharia Ltda. V. Total: R$ 70.070,00. Vigência: 06/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º aditivo ao Contrato 36/22 - Proc. 35/22- PE 17/22 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de professores do Campus da Unimontes de Montes Claros/MG para o Campus da Unimontes de Brasília de Minas e vice-versa. Contr.: Luciene Andrade dos Santos-ME. Vigência: 12/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Pregão Eletrônico nº 023/2025 Registro de preços para aquisição de kit natalidade. Sessão: 28/04/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Brasília de Minas/MG, torna público a revogação do Proc. Licitatório nº 040/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025 - Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar para a SMS. Maiores informações nos autos do processo e local de realização do certame www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Processo licitatório nº 0014662/2025, Chamamento/Credenciamento Público nº 04/2025. O Município de Campina Verde-MG, Torna pública a CORREÇÃO no processo licitatório nº 0014662/2025, Chamamento/Credenciamento Público nº 04/2025, Objeto: O município de Campina Verde/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando o de Chamamento/Credenciamento Público nº 04/2025, cujo objeto é: Chamamento público para credenciamento de Leiloeiros Oficiais para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidades do Município de Campina Verde/MG. Início acolhimento do credenciamento: dia 28/04/2025 às 13h00min. Limite acolhimento do credenciamento: dia 31/12/2025 às 17h00min, no prédio da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua 30, nº 296, Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG., CEP: 38270-000. Correção: Onde se lê: "Portaria Nº 003/2025 de 02 de janeiro de 2025"; o correto é: "Portaria Nº 003/2024 de 02 de janeiro de 2024". Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde/MG, 09 de abril de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Aditivo prorrogação; Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG - Processo Licitatório: 91/2024 - Concorrência 02 /2024 - Objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Avelino Silvério de Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana, Bairro São José I, da cidade de Campo do Meio - MG, com emprego de mão de obra e material. Contratado: Inovar Engenharia e Pavimentação LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 116 / 2024. Contrato prorrogado para vigência final 31/08/2025. Data da assinatura do aditivo: 31/12/2024. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de proc. Licitatório 24/25, dispensa 08/25 nos termos do art. 75, II lei 14133/21, p/ Contratação de Walisson Fernandes Silva, CNPJ 42.069.797/0001-23, p/ a execução de serviços de fotografia e edição de fotos nos eventos do município, valor global R$ 35.000,00. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2025 - Torna público a Retificação da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, menor preço global, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foram retificados vários itens do edital. Onde se lê: A abertura será no dia 10 de abril de 2025, às 09:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 06 de maio de 2025, às 09:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 25 de março de 2025 a 10 de abril de 2025; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 10 de abril de 2025 a 06 de maio de 2025. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (33) 3231-9124, ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas, com Ellen Gomes de Oliveira - Agente de Contratação. Capitão Andrade/MG, 9 de abril de 2025. ELLEN GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Proc. Licitatório 21/2025 Obj: Contratação de empresa especializada p/ a reforma da quadra poliesportiva, no Mun. de Caraí, ref. ao Contrato de Repasse OGU 959703/2024 - Op. 1093724-31 - Programa Esporte para a Vida. Data: 30/04/25, 8:30h. Informações disponíveis na Prefeitura. ROSILANE PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo de Licitação nº 031/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução do Pro Infância Tipo 2, Programa Novo PAC do Ministério da Educação - FNDE de Carmo do Paranaíba - MG, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 23 de Maio de 2025, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 1º de Abril de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 092/2025, autuado em 24/03/2025, Credenciamento nº. 003/2025. Objeto: Credenciamento de profissional especializado em próteses dentárias (pessoa jurídica), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Com inicio de recebimento no dia 10/04/2025 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 7 de abril de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS Nº 103 À 108/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 012/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de utilidades domésticas para todos os setores da Prefeitura Municipal de Cláudio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA Nº 103/2025, BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.083.358/0001-96, no valor total de R$1.541,00 (um mil, quinhentos e quarenta e um reais); ATA Nº 104/2025, CLEBER BOTELHO DE BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 43.694.653/0001-20, no valor total de R$13.688,75 (treze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos); ATA Nº 105/2025, FRANCYELE LUCIA CAMARA DIAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.193.529/0001-05, no valor total de R$17.399,50 (dezessete mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); ATA Nº 106/2025, JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.019.236/0001-10, no valor total de R$229.950,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta reais); ATA Nº 107/2025, RONIA APARECIDA ALVES DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob nº 28.900.750/0001-39, no valor total de R$7.282,60 (sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); ATA Nº 108/2025, WCA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.779.579/0001-60, no valor total de R$14.245,00 (quatorze mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no termo de referência para o exercício 2025. Início do recebimento de propostas: 10/04/2025 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 28/04/2025 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/04/2025 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 9 de abril de 2025 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira