DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000168 168 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 8/2025 PROCESSO LICITATORIO N°033/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 25/04/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 9 de abril de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 29/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de ampliação do cemitério municipal de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. REALIZAÇÃO: 29/04/2025 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// INFORMAÇÕES: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-MAIL- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro de Entre Rios-MG, 9 de Abril de 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Processo Licitatório nº. 01/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento em alvenaria poliédrica em estradas vicinais no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PIMENTA E SANTOS LTDA. Divinópolis, 4 de março de 2025. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025, sobre o Registro de Preços "Menor Preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A SER REALIZADO NA DATA 28/04/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 9 de abril de 2025 SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Processo n° 21/2025: contratado: Mercado e Açougue Passos LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.782.403/0001-42, Ata de Registro de Preço nº Ata6/2025, valor estimado R$ 193.755,00. Vigência 13/03/2026. Extrato de Processo n° 25/2025: contratados: 56.264.015 Rhuan Rellyton Silva Rodrigues, inscrita no CNPJ n° 56.264.015/0001-11, contrato nº 67/2025, valor R$ 39.999,81; Lorena Bertolazo Marciano, contrato nº 68/2025, valor R$ 37.896,76; Jose Ferreira, contrato nº 69/2025, valor R$ 35.991,64; Silverio Ferreira Leite, contrato nº 70/2025, valor R$ 6.276,00; José Geraldo do Nascimento, contrato nº 71/2025, valor R$ 25.127,40; Adib Jose Abrahão Neto, contrato nº 72/2025, valor R$ 3.138,00. Vigência 31/12/2025. Extrato de Processo n° 28/2025: contratados: P J Dias Rossi ME, inscrita no CNPJ n° 22.166.060/0001-11, Ata de Registro de Preço nº Ata8-1/2025, valor estimado R$ 371.050,30; Serraria e Materiais de Construção Líder LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº Ata8-2/2025, valor estimado R$ 273.436,00. Vigência 31/03/2026. Extrato de Processo n° 29/2025: contratado: Odontologia Carpinetti Ltda, inscrita no CNPJ n° 21.279.810/0001-07, Ata de Registro de Preço nº Ata9/2025, valor estimado R$ 216.300,00. Vigência 31/03/2026. Extrato de Processo n° 31/2025: contratado: Serraria e Materiais de Construção Líder LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº Ata10/2025, valor estimado R$ 419.653,50. Vigência 09/04/2026. Extrato de Processo n° 33/2025: contratados: Bem Produções LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.513.386/0001-57, contrato nº 80/2025, valor R$ 165.000,00; Bridge Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.094.491/0001-18, contrato nº 81/2025, valor R$ 120.000,00; Máquina de Hit LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.053.296/0001-90, contrato nº 82/2025, valor R$ 85.000,00. Vigência 30/09/2025. Extrato de Processo n° 34/2025: contratado: CSC Construtora Siqueira Cardoso LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 07.681.483/0001-86, contrato nº 85/2025, valor R$ 12.810,00. Vigência 28/03/2026. Extrato de Processo n° 35/2025: contratado: 57.996.564 Carlos Henrique Stephani de Araújo Oliveira, inscrita no CNPJ n° 57.996.564/0001-43, contrato nº 115/2025, valor R$ 42.750,00. Vigência 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 16/2023. Inexigibilidade Nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviço na área de gestão tributaria em conformidade com legislação em vigor, para atender as demandas do município de Guimarania: conforme descrição a saber: 01 apuração do valor adicional fiscal (VAF - a e b) 02 apurações dos índices. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: RJ GESTÃO EM NEGOCIOS PÚBLICOA LTDA CNPJ: 08.111.069/0001-02. Contrato nº 27/2024. 1º Termo Aditivo; VAGNO JOSÉ DE ARAÚJO CNPJ: 17.348.753/0001-95, Contrato nº 36/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 21.03.2025 a 22.03.2026. Data da assinatura: 21.03.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. EXTRATO DO CONTRATO Processo de adesão nº 04/2025 Celebrado entre o Município de Guimarânia e SEP L AG . Processo Licitatório 189/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico: 189/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição estadual de medicamentos, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda futura e eventual para entidades da administração pública do estado. Data da vigência: 11.03.2025 a 11.03.2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei 14.133/21, o Processo nº. 101/2025, modalidade Pregão Presencial nº 022/2025, do tipo menor preço por item, para Aquisição de veículos automotores 0km destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde do Município. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 29/04/2025, às 14 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e de 13h às 16h, na Praça Santa Isabel, 18, Centro, Heliodora/MG, ou no e-mail [email protected] e/ou no site heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 99881- 7273. Heliodora-MG, 09 de Abril de 2025. DEJAIR BATISTA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Conforme Decreto n° 6.221 de 01/11/2023, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 6.220 de 01/11/2023, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público alteração do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 006/2025, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES , VISANDO A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÁ/MG. Mantenha -se a data de abertura no dia 14/04/2025 as 09:00horas pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital alteração, será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001- 45, Torna Público A Abertura da Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Serralheria para Atender às Demandas das Diversas Secretarias e Departamentos do Município de Itinga/MG. Data de abertura: dia 24/04/2025 às 10h30min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 9 de abril de 2025. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado na página 339, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 04/04/2025. Onde se lê: R$380.000,00. Leia-se: R$480.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Republicado. Do Tipo Menor Preço Item, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos alimentícios - perecíveis (carne e derivados) e não perecíveis destinados aos Programas de Distribuição Gratuita de Merenda Escolar. Abertura prevista para 25/04/25, 08h:30min. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br. WELISTON FERREIRA DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 34/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 16/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: M & P Ferreira Produções Ltda/R$ 180.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de Show artístico da empresa M & P Ferreira Produções Ltda (Bonde do Forró) para o evento São João Gorutubano que ocorrerá nos dias 11 e 12 de julho de 2025 Vigência: 07/04/2025 a 07/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: quarto aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 232501 Processo de Licitação n°.: 025/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 09/22023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda Objeto da Licitação: Contratação de Serviços de Diagramação e Publicação de Matérias Oficiais, deste município no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, na forma de Serviço continuo. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 16.560,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.828.507,50.