DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total acrescido neste aditivo: R$ 33.466,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 169.271,50 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 39/2025 DISPENSA Nº 5/2025 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de abril de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 39/2025, na modalidade dispensa n° 05/2025, para contratação de empresa especializada em serviços de digitalização de acervos documentais históricos e tombados de dimensões e suportes variados, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 9 de abril de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Retificação do Edital nº016/2025, Procedimento Licitatório nº 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025- Objeto: Futura e eventual aquisição de orteses, proteses e materiais especiais com disponibilizacao em comodato da caixa de instrumental para realização de cirurgias artroplastia total e parcial de quadril, para atender às demandas da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 25/04/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/04/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 25/04/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 58/2025, Adesão a ata nº 2/2024 do Pregão Eletronico Para Registro de Preço nº 3/2024. O Prefeito Municipal de Japaraíba - MG, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº003/2024, junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, que tem como objeto a "AQUISIÇÃO DE PLAYGROUDS PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE JAPARAIBA, QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CIMASP", junto à empresa: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO no valor global de R$ 76.068,06 (setenta e seis mil e sessenta e oito reais e seis centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO a referida adesão, nos termos da lei nº 14.133/2021. Japaraíba-MG, 9 de abril de 2025. GERALDO ALEXANDRE LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Licitatório 095/2025 - Através de sua Pregoeira Municipal - JULIANA LOPES MARINHO SOUTO, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 24/04/2025 08:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JOÃO PINHEIRO - MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 9 de abril de 2025. JULIANA LOPES MARINHO SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Jordânia, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de médico pediatra, médico cardiologista; médico psiquiatra; médico ginecologista/obstetra; médico ortopedista; médico cirurgião geral; médico ultrassonografista; médico anestesiologista; médico clínico geral (40h); clínico plantonista ( plantão de 24 horas); clínico plantonista (plantão de 24 horas finais de semana); médico fonoaudiologista; médico angiologista; médico urologista; médico neuropediatra; médico cardiopediatra; médico oncologista; médico neurologista, nutricionista; fisioterapeuta; assistente social; psicólogo; educador físico; dentista; enfermeiro (plantão de 12 horas); enfermeiro; farmacêuticos e bioquímico, biólogo, médico veterinário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordânia, a partir do dia 10/04/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Proc. Licitatório 17/25 Obj: Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde, no Distrito de São Domingos, Mun. de Ladainha, através do Gov. Federal via Novo PAC - Programa Aceleração do Crescimento. Contratada: Otimize Construções e Empreendimentos Ltda, 59.564.918/0001-06, valor R$ 2.052.773,90 (dois milhões cinquenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). Vig: 12 meses. Data contrato: 09/04/25. Ronan Jardim César, Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Licitatório 17/25, Pregão Presencial 11/25 Extrato da Ata de Registro de Preços. Obj: Reg. de preços p/ futura e eventual contratação de empresa de engenharia, p/ prestar serviços de manutenção predial e de vias públicas por maior desconto na tabela: SINAPI, SEINFRA e SETOP, p/ atender as demandas do Mun. de Ladainha. Fornecedor: Otimize Construções e Empreendimentos Ltda, 59.564.918/0001- 06. Valor R$ 38.800.000,00. Vig: 12 meses. Data: 06/03/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029,030, 031, 032 e 033 de 2025 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 009/2025. Pregão Eletrônico nº. 001/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica e das Unidades de Saúde voltados a atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: Ata 023/2025: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, com valor global de R$: 8.325,86; Ata 024/2025: Cofarminas Comercio de Produtos Farmaceuticos Ltda, com valor global de R$: 4.837,91; Ata 025/2025: Distribem Medicamentos e mat. Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 4.824,00; Ata 026/2025: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, com valor global de R$: 2.160,00; Ata 027/2025: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, com valor global de R$: 390,00; Ata 028/2025: Drogaleste Perfumaria & Cosmeticos Ltda, com valor global de R$: 24.978,12; Ata 029/2025: Med Center Comercial Ltda, com valor global de R$: 2.900,00; Ata 030/2025: Medic Mais Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda com valor global de R$: 337,80; Ata 031/2025: Natcofarma do Brasil Ltda com valor global de R$:4.050,00; Ata 032/2025: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda com valor global de R$: 13.456,00, e Ata 033/2025: Vale Comercial Ltda com valor global de R$: 2.409,39. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de atas 20, 21 e 22 de 2025 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 007/2025. Pregão Presencial nº. 005/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte de feirantes da zona rural para feira livre da sede do município de Leme do Prado/MG. Detentoras: Ata 20/2025 Jose Murilo de Jesus, com valor global de R$: 23.800,00. Ata 21/2025 43.310.516 Claudio Pereira de Macedo, com valor global de R$:16.000,00. Ata 22/2025 Jose Maria de Jesus, com valor global de R$:36.200,00. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo municipal e intermunicipal com fornecimento de veículos devidamente habilitados para transporte de pessoas em deslocamento aferidos por km. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 30/04/2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 9 de abril de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, por força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 037/25, de Dispensa de Licitação nº 018/25, com fulcro no art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de impressos gráficos. Contratado: Fabiano Costa Azevedo, inscrito no CNPJ 29.551.995/0001-60. Valor total: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais). Machado, 4 de abril de 2025. JOANA DARC SIQUEIRA Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 25/2025. Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Contrato nº 48/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga/MG. CONTRATADO: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ Nº 31.295.340/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde Central - UBS Porte I, na Rua Miguel Couto, nº 1.246, Bairro Boa Vista, no Município de Manga-MG, de acordo com a Proposta de Projeto SISMOB Nº 12050.9970001/24-004. Valor total: R$ 2.049.291,12. Vigência 08/04/2025 a 08/04/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga- MG, 08 de abril de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 25/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde Central - UBS Porte I, na Rua Miguel Couto, nº 1.246, Bairro Boa Vista, no Município de Manga-MG, de acordo com a Proposta de Projeto SISMOB Nº 12050.9970001/24-004. Adjudicado e Homologado em 08/04/2025, em favor da empresa: PILARES INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.295.340/0001-10, no valor total de R$ 2.049.291,12. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 Manga-MG, 8 de abril de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Edital do Processo Licitatório nº 043/2025. A Prefeitura Municipal de Marilac/MG torna público Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição de materiais médico hospitalares/insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica: dia 28 de abril das 2025 às 13h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal https://licitardigital.com.br.