DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 40213/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de itens para cestas básicas, itens para kits de higiene pessoal, peixes e ovos de páscoa, visando atender as atividades da Assistência Social do município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ nº 21.703.546/0001-89 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR TOTAL: R$ 132.251,64 (cento e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 2 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40211/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa TOP PEÇAS LTDA, CNPJ nº 01.184.984/0001-70 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 7 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO - UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS - UVR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MAIS QUE ENERGIA DA ITAIPU BINACIONAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 4100301/2023 - ITAIPU BINACIONAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 09/04/2025 até às 13h00min do dia 27/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 27/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia 27/05/2025. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul, PR, 8 de abril de 2025. GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTEIRA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE RESÍDUOS E PRENSA ENFARDADEIRA DESTINADOS À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MAIS QUE ENERGIA DA ITAIPU BINACIONAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 4100301/2023 - ITAIPU BINACIONAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 09/04/2025 até às 13h00min do dia 30/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 30/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia 30/04/2025. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA MOTORIZADA DESTINADA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MAIS QUE ENERGIA DA ITAIPU BINACIONAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 4100301/2023 - ITAIPU B I N AC I O N A L . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 10/04/2025 até às 13h00min do dia 05/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 05/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia 05/05/2025. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL Os Editais completos poderão ser obtidos nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul, PR, 9 de abril de 2025. GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2025 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTORES DE PEQUENO PORTE PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MAIS QUE ENERGIA DA ITAIPU BINACIONAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 4100301/2023 - ITAIPU BINACIONAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 09/04/2025 até às 13h00min do dia 29/04/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h00min do dia 29/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 14h00min do dia 29/04/2025. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul-PR, 8 de abril de 2025. GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2025 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 30/04/2025, realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, visando a aquisição de calcário calcítico (prnt mínimo de 75,1%, tipo c em "big bags" de 1.000 kg), para produtores rurais do munícipio para correção do solo agrícola. valor máximo: R$ 199.798,00. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] ALTÔNIA - PR, 4 de abril de 2025. JOSE ANTONIO BARBOSA presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Aquisição de torniquete e capa de colete modular para modernização e padronização dos agentes da Guarda Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 29 de abril de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 8 de abril de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 270/2024. Pregão nº: 119/2024. Contrato nº: 122/2025; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.063.665/0001-47, neste ato representado por MARCELO PAULINO DE OLIVEIRA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, estojos e garrafas para água, para distribuição aos alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos, da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 15966/2025, a impossibilidade de fornecimento, acordam as partes, em substituir a marca do item 13 da Marca "BE ART" para "MASTER", mantendo-se o mesmo preço registrado. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025- UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 30/04/2025, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ENSAIO DE PERCOLAÇÃO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 08 de abril de 2025. Bandeirantes - PR, 7 de abril de 2025. JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, TIPO MAIOR DESCONTO, no dia 29/04/2025, às 13h30min, que tem por objeto a contratação de empresa para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético com chip e/ou senha, destinado ao vale alimentação dos funcionários. Recebimento das propostas: de 10/04/2025 às 08h00min até 29/04/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 29/04/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 29/04/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 8 de abril de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 053/2025, Concorrência n° 002/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) COM 389,74 M² - CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DO PAC - NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR. Desta forma, o certame será realizado no dia 23 de maio de 2025. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 9 de abril de 2025. PAULO SERGIO CHILEIDE Prefeito