DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3424-1014. E-mail: [email protected]. Edital: http://salgadinho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Salgadinho - PB, 9 de Abril de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bebidas (sucos, achocolatados, água e refrigerantes) e bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00094/2025 - CONTRATADA: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ nº 07.556.165/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 433.740,00 (quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta reais), vencendo nos seguintes itens: 04, 05, 09, 28, 29, 47, 48, 50, 67, 68, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00095/2025 - CONTRATADA: RR MERCADO LTDA, CNPJ nº 11.338.538/0001- 27. VALOR GLOBAL: R$ 3.748.481,00 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08/04/2025 a 08/04/2026. DATA DOS CONTRATOS: 8 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025E RATIFICAÇÃO Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em direito econômico e regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo ajuizamento/acompanhamento/intervenções de terceiro em ações de interesse do município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para reconhecimento/implementação/manutenção do pagamento de compensação financeira exploração de recursos minerais (CFEM) de interesse no município de SÃO MAMEDE/PB. Vencedor: FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 48.581.488/0001-14, com o valor global estimado de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Resolve: Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. São Mamede - PB, 31 de Março de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00035/2025 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 0009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 48.581.488/0001-14. OBJETIVO: Contratação de pessoa jurídica especializada em direito econômico e regulatório, em especial para alcançar o incremento de receitas, ficando responsável pelo ajuizamento/acompanhamento/intervenções de terceiro em ações de interesse do município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para reconhecimento/implementação/manutenção do pagamento de compensação financeira exploração de recursos minerais (CFEM) de interesse no município de SÃO MAMEDE/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 31/03/2025 à 31/03/2030. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços OBJETIVANDO contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preço Para o Fornecimento Parcelado de Combustíveis, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca/Pb, Conforme Especificações do Termo de Referência do Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 8 de Abril de 2025. GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 OBJETIVO: Aquisição parcelada de pneus e assessórios, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 29 de Abril de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 8 de Abril de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 OBJETIVO: Aquisição parcelada de peças, destinados a manutenção dos veículos pertencentes a frota do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 30 de Abril de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 8 de Abril de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 OBJETIVO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender ao Programa LRPD Brasil Sorridente, a cargo da Secretaria de Saúde do município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 02 de Maio de 2025, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 8 de Abril de 2025. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 31.187.918/0001-15 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 92.811,30 (noventa e dois mil, oitocentos e onze reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40214/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 10.860,75 (dez mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40314/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 70.104.344/0001-26 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 35.544,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40111/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 18.559.664/0001-50 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 281.600,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 7 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40414/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.160.739/0001-10 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40514/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa JOSEANE MARCIA DE MORAIS SANTOS AZEVEDO, CNPJ nº 08.938.412/0002-60 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 95,00 (noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40614/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados à Farmácia Básica do município de Várzea - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa PHOSPODONT LTDA, CNPJ nº 04.451.626/0001-75. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 3.244,00 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito