DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 9 de abril de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, para o dia 25 de Abril de 2025 às 10:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Abril de 2025 às 10:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Natuba - PB, 9 de Abril de 2025. MAGNO FERREIRA DA SILVA DESPACHOS DE 1º DE ABRIL DE 2025 DESPACHO Nº PE 5/2025 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: SUSPENDER, o Pregão eletrônico nº 0005/2025, que tem como objeto, a "contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do Município de Natuba/PB", considerando as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, o procedimento suspenso de ofício em virtude do levantamento detalhado dos quantitativos e da composição da frota atual. Tendo em vista a substituição de veículos, bem como, a inatividade de alguns deles, tornou-se obsoleto o levantamento realizado antes da abertura deste procedimento, sendo necessário reavaliar a adequação sistemática como um todo para evitar gargalos, acréscimos ou supressões desarrazoadas do contrato ou gerar uma expectativa ao mercado, que venha posteriormente ser frustrada. Tal suspensão ensejará na reanálise da viabilidade e o seu impacto sobre as propostas apresentadas. Posteriormente a essa análise, volte o procedimento para despacho. Nesse sentido, conforme o art. 124 da Lei 14.133/2021, SUSPENDO o presente certame. JOSE LINS DA SILVA FILHO DESPACHO Nº PE 6/2025 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: SUSPENDER, o Pregão eletrônico nº 0006/2025, que tem como objeto, a "contratação de empresa especializada em serviços de administração e gerenciamento de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota de veículos na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e serviços gerais de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica e aquisição de peças, pneus e acessórios em geral, constantes nos catálogos/tabelas das montadoras/fabricantes de cada veículo, em rede de serviços especializada, cujas condições estão disponíveis no anexo I (termo de referência) do presente edital", considerando as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, a empresa arrematante possui denúncias em órgão de controle que estão em fase de apuração. Visando resguardar o erário público de vícios futuros ou possíveis danos, suspendemos a sessão para apuração das denúncias apresentadas. Nesse sentido, conforme o art. 124 da Lei 14.133/2021, SUSPENDO o presente certame para que seja apurada as denúncias. JOSE LINS DA SILVA FILHO DESPACHOS DE 1º DE ABRIL DE 2025 DESPACHO Nº PE 7/2025 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR, o Pregão eletrônico nº 0007/2025, que tem como objeto, a "contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município", considerando as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, é patente alguns vícios contidos na condução do certame que não são possíveis de sanear. Os prazos estabelecidos na fase de negociação, foram fixados em desacordo com a Lei, e a desclassificação das empresas ocorreu de forma equivocada. Nesse sentido, invocando a autotutela da Administração Pública, Súmula 473 do STF, ANULO o presente certame para que seja republicado com as correções necessárias. DESPACHO Nº PE 10/2025 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ANULAR, o Pregão eletrônico nº 0010/2025, que tem como objeto, a "aquisição de materiais de construção destinados ao programa casa nova - substituição de casas de taipa por casas de alvenaria no Município de Natuba/PB, conforme emenda parlamentar: 202342180014", considerando as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, é patente alguns vícios contidos na condução do certame que não são possíveis de sanear. A unidade demandante lastreou a etapa de planejamento de maneira equivocada, não considerando uma cesta de preços de referência e deixando de atender ao requisito que trata o art. 23 da Lei 14.133/2021. Nesse sentido, invocando a autotutela da Administração Pública, Súmula 473 do STF, ANULO o presente certame para que seja republicado com as correções necessárias. JOSE LINS DA SILVA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Para Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Para Tanto, Utilizando-Se de Caminhão Coletor/Compactador, Além do Transporte dos Resíduos Coletados, e do Seu Recebimento e Destinação Final Em Aterro Sanitário Empreendimento Correlato Devidamente Licenciado Pelo Órgão Estadual Competente, e Ainda Sob A Responsabilidade da Empresa, Recaindo A Responsabilidade Pelos Serviços A Serem Executados Na Forma Estabelecida Pelos Arts. 3°, VII, XII, XVII; 6°, VII, VIII; 7°, II, XII; 10; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA - R$ 384.876,00. Nova Olinda-PB, 7 de abril de 2025. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 104.700,00; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 259.775,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 138.348,00; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - R$ 3.602,00. Nova Olinda-PB, 7 de abril de 2025. CICERO DAVID DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO DESTINADO A INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 24 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 24 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 9 de Abril de 2025 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato n° 00099/2024-CPL - Concorrência Eletrônica nº 00005/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Ferreira Construtora Eireli, CNPJ Nº 42.667.200/0001-42. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de Praças no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Ação: 09032024-069547 - Obras de Urbanização, em conformidade com a Planilha Orçamentária deste certame. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, 10/04/2025 até 09/10/2025, o aditamento de prazo, dá-se devido ao fato de questões burocráticas, documentais e de projeto, como também a execução da obra ainda se encontrar em andamento. Assinaturas do Aditivo Contratual: 09/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de material de expediente diversos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/ licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 7 de abril de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040.04.123.1003.2003 -2060.12.361.2005.2007 - 2060.12.361.2005.2058 -2060.12.366.2010.2014 - 2060.12.361.2005.2097 - 2080.10.302.2015.2022 - 2080.10.302.2015.2032 - 2080.10.301.2013.2019 - 2080.10.301.2013.2089 - 2080.10.301.2015.2118 - 2090.08.244.2018.2028 - 2090.08.244.2018.2080 - 2090.08.244.2018.2082 - 2090.08.244.2018.2085 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo Fonte 500 502 569 599 600 621 631 632 659 660 661 706 707 710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00051/2025 - 09.04.25 - JAILTON DA SILVA RAMOS - R$ 46.667,52; CT Nº 00052/2025 - 09.04.25 - WL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 176.429,45. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelada mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JAILTON DA SILVA RAMOS - R$ 46.667,52; WL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 176.429,45. Riacho de Santo Antônio - PB, 4 de Abril de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito