DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000190 190 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 7 de abril de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material odontológico utilização em todos os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas do município, durante o ano de 2025. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 7 de abril de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2026 SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00041/2025 - 08.04.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 468.025,00; CT Nº 00042/2025 - 08.04.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 2.140,00; CT Nº 00043/2025 - 08.04.25 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 81.156,50. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: PRETENSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE IGARACY-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2026 SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MAT E R I A L DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00038/2025 - 08.04.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 234.511,00 ( duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos e onze reais ); CT Nº 00039/2025 - 08.04.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 14.105,00 ( quatorze mil e cento e cinco reais ); CT Nº 00040/2025 - 08.04.25 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 33.287,50 ( trinta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos ). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade Móvel de Urgência- SAMU 192 Base Descentralizada de Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referencia em Anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ 666.240,00 (SEISSENTOS E S ES S E N T A E SEIS REAIS E DUZENTOS E QUARENTA REAIS. Igaracy - PB, 9 de abril de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade de Saúde Dr.Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ 921.840,00. Igaracy - PB, 9 de abril de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 11:00 horas do dia 25 de Abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 8 de abril de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET EM LINK DEDICADO E COMPARTILHADO POR MEIO DE FIBRA ÓTICA AO MUNICÍPIO DE IGARACY E SEUS ORGÕES VINCULADOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0044/2024/23; Decreto Municipal nº 044/2023/23; Decreto Municipal nº 044/2024/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 8 de abril de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I) no Município de Lagoa/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 9 de abril de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Torna público por meio da Agente de contratação e Equipe de Apoio, que a licitação modalidade Credenciamento nº: 00002/2025, do tipo menor preço, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de Forma Parcelada Para Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae - Lagoa Seca/Pb, Exercício de 2025, realizada em 01 de Abril de 2025, ás 08 horas no Portal de Compras Públicas, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO do(s) licitante(s). Lagoa Seca - PB, 9 de Abril de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para Locação de 02 (dois) veículos para fazer transporte da equipe dos agentes de combate a endemias da Zona Urbana para a Zona Rural e transporte de equipe para visitas do Programa Criança Feliz do município de Manaíra/PB, informa que a empresa MASTER LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 38.651.247/0001-40, que foi vencedora no item: 02 do referido Pregão não assinou o contrato, visto que quando foi convocada para apresentar os documentos referente ao item 15.8 do edital, após a homologação, a mesma não enviou os documentos conforme consta nas comprovações através do e-mail, anexa ao processo. Assim fica CONVOCADA as licitantes segundo colocadas no item na ordem de classificação através do Portal Compras Públicas, às 10:30hs do dia 14/04/2025 para negociação no referido item. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 9 abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB, informa que a empresa MARLENE RODRIGUES NICACIO, CNPJ n° 39.692.072/0001-82, que foi contratada no item: 41 solicitou a desistência dos itens, alegando a impossibilidade de fornecimento devido o preço arrematado ser inviável sendo o contrato Rescindido Unilateralmente. Tendo em vista que trata-se de fornecimento continuo e essencial para o município fica CONVOCADA as licitantes segundo colocadas no item na ordem de classificação através do Portal Compras Públicas, ás 09:30hs do dia 14/04/2025 para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 9 Abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO