DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité - PB, 7 de abril de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, BOLACHAS, E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE MACIEL DA COSTA ALVES - ME - R$ 173.788,40; NORMANDO BELARMINO DA SILVA - ME - R$ 67.916,50. Cuité - PB, 8 de abril de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA OS VEÍCULOS DAS LINHAS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: D&S AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. - R$ 850.525,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUI C AO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 322.650,00; RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 262.500,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 507.400,00. Cuité - PB, 7 de abril de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 320.817,38; COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 120.847,96; EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.520,00; MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 12.450,00. Cuité - PB, 7 de abril de 2025. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM AVALIAÇÃO ATUARIAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUIZ CLAUDIO KOGUT - ASS ES S O R I A E CONSULTORIA ATUARIAL - R$ 16.790,64. DRIELLY GILMÁRIA MEDEIROS DANTAS Presidente do IMPSEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS E TOTAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp Cuité - PB, 8 de abril de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS, LONAS, BANNERS E ADESIVOS, PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ORGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 8 de abril de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS, EM TRECHO QUE LIGA A ZONA URBANA DA CIDADE DE CURRAL VELHO/PB AS COMUNIDADES COQUEIRO E ZÉ RAMOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE: 1093239-45 - CONVÊNIO: 959312, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme planilhas orçamentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 9 de abril de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locações de diversos veículos destinados às diversas Secretarias do Município de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:30 horas do dia 30 de abril de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 9 de abril de 2025 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS-PB, ATENDENDO CONVENIO Nº 946607/2023 MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Emas-PB, 9 de abril de 2025. LYNDA NUNES GALDINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material médico Hospitalar para utilização em todas as instituições públicas municipais prestadoras de serviço de saúde durante o ano de 2025, referente ao lote 02, fracassado no pregão eletrônico 023/2025. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 7 de abril de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Cadeiras de rodas, muletas e andadores para uso no Centro Especializado em Reabilitação Maria Moura de Aquino. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 25 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.