DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 8 de abril de 2025. EMÍDIO DINIZ BATISTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUIÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 9 de abril de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16031/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nordeste Potencial Licitações Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 34.349,25. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90306/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mailson Barbosa De Morais. Data Da Assinatura: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16058/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Amaf Med Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16015/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Mikaele Andrade Furtado. Data Da Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº. 16076/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Inovar Construções, Incorporações E Administrações De Imoveis Ltda. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Da Continuidade Ao Serviço Do Hospital Dr Edgley, Localizado Na Rua Dom Bosco, S/N, José Pinheiro, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16006/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 1.140.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Ibiapina Moreira Diniz. Data Da Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16086/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vincita Comercio De Implementos Agricolas Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 28.860,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Assumpção Martins Carneiro. Data Da Assinatura: 07/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16090/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Thomas José Beltrão De Araujo Albuquerque (Tb Comercio E Serviços). Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 22.500,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thomas José Beltrão De Araujo Albuquerque. Data Da Assinatura: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16109/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Gda Distribuição Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 1.836,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guilherme Duarte De Amorim. Data Da Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16110/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E A M Dos Santos Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 407.802,60. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Armando Martins Dos Santos. Data Da Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16112/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Rc Ramos Comercio Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 67.770,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Dalcimar Antonio Ramos. Data Da Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16114/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 338.106,36. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16115/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Teixeira De Arruda Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 326.901,58. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Isabela Teixeira De Arruda Maia Nobre. Data Da Assinatura: 08/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16119/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E 52.794.606 Adriana Guimaraes Geraldi Santos. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 58.080,72. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcio Da Silva Santos. Data Da Assinatura: 08/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 15/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 77/2025 - 04/04/2025 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 666.633,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infanto Juvenil No Município de CONCEIÇÃO/PB. Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 10/04/2025, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/05/2025, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2025 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2025 ÀS 09H10MIM. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:www.portaldecompraspublicas.com.br e http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. Conceição-PB, 8 de abril de 2025. HANDERSON CLEITON FERREIRA DE LACERDA Secretário Municipal de Saúde