DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250174 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025-014-PMVX, para a aquisição de peças e serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado de veículos e máquinas (manutenção preventiva e corretiva), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: JUNIOR AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 55.975.184/0001-05, valor registrado R$: 2.263.092,00, para os lotes: 01 e 02; Validade da Ata é de 09/04/2025 a 09/04/2026. Vitória do Xingu/PA, 09/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250175 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2025- 013-PMVX, para locação de veículo tipo SUV blindado, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA - CNPJ: 29.423.776/0001-04, valor registrado R$: 209.103,00, para o lote: 01; Validade da Ata é de 09/04/2025 a 09/04/2026. Vitória do Xingu/PA, 09/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Abaetetuba/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025-0007 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E TRANSMISSÕES AO VIVO (STREAMING) DE ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, a proposta e documentações serão recebidas exclusivamente pelo portal, a abertura do processo ocorrerá no dia 15 de abril de 2025 as 08:01 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Abaetetuba e no portal do TCM/PA. SOTÉRIO OLIVEIRA FAGUNDES Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material de limpeza. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 8 de abril de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revestimento asfáltico nas vias urbanas neste Município de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 Secretaria De Obras E Serviços Urbanos 15.451.2004.1020 Pavimentar Vias Públicas 500. Recursos Não Vinculados De Impostos 4.4.90.51.01 Obras E Instalações 700. Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União 4.4.90.51.01 Obras E Instalações. Vigência: até 27/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00007/2025 - 29.01.25 - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CNPJ 05.052.764/0001-44 - R$ 972.501,53 ( novecentos e setenta e dois mil quinhentos e um reais e cinquenta e três centavos ). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revestimento asfáltico nas vias urbanas neste Município de Arara PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - R$ 972.501,53. Arara - PB, 28 de janeiro de 2025. AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATOS DE CONTRATOS BOBJETO: Aquisição de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação 2077 2088 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 23/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00015/2025 - 24.03.25 - MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 03.319.496/0001-59 - R$ 5.000,00; CT Nº 00016/2025 - 24.03.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - CNPJ 19.036.846/0001-00 - R$ 27.654,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Cestas Básicas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 9 de abril de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLARES DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 9 de abril de 2025. JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Secretária Municipal de Educação de Brejo do Cruz/PB, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnica Jurídica, torna público que, nos termos do art. 71, II e 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, fica revogada CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0002/2025, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. Brejo do Cruz-PB, 8 de abril de 2025. SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE 01, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 10975.0440001/24-001 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10 301 1013 1081 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 001139 4490.51 99 OBRAS E INST. 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 001141 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 16320000 Transf. do Estado referentes a Convênios e Inst. Congêneres vinculados à Saúde 001145 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPORÃ e: CT Nº 00032/2025 - 09.04.25 - N&G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.747.277,97. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação asfáltica no Bairro Bela Vista - Trecho-01 e Trecho-02, Rua Tancredo Neves e Rua Manoel Olegário e execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas. Av. Luiz Benedito da Silva - Trecho 2 com 1.193,46 m² e Av. Luiz Benedito da Silva - Trecho 3 com 2.462,49 m², no município de Cacimba de Dentro/ PB - Contrato de Repasse nº 1087630-63. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS - 07.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15.451.1029.1019 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00019/2025 - 26.02.25 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.410.898,76. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Pavimentação asfáltica no Bairro Bela Vista - Trecho-01 e Trecho- 02, Rua Tancredo Neves e Rua Manoel Olegário e execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas. Av. Luiz Benedito da Silva - Trecho 2 com 1.193,46 m² e Av. Luiz Benedito da Silva - Trecho 3 com 2.462,49 m², no município de Cacimba de Dentro/ PB - Contrato de Repasse nº 1087630-63; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.410.898,76. Cacimba de Dentro - PB, 26 de fevereiro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito