DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240166 Contratante: PMU Contratada: S OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.453.365/0001-04 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 31/12/2025. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240166 Contratante: FMS Contratada: O CORINGÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 003-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 30/09/2025. Passando o contrato a ter o valor global de R$ 114.750,00. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250038 Contratante: FUNDEB Contratada: LIDIA MARA MARCELINO SOUSA, CNPJ: 47.557.408/0001-72 Objeto: Termo aditivo de PR A Z O. Origem: Pregão Nº 001-2025-IN-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 13/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250044 Contratante: FMS Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.881.358/0001-73 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 02, LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO, S/N, BAIRRO RESENDE II, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 001/2025-CP-FMS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 08/04/2025 à 07/04/2026, Valor: R$ 2.744.228,580. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025-FMS Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através do Fundo Municipal de Saúde, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, vem ADJUDICAR em favor da empresa BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 17.881.358/0001-73 vencedora da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025-FMS cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 02, LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO, S/N, BAIRRO RESENDE II, NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, com o valor global de R$ 2.744.228,58 (Dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) e com base nas informações constantes e por satisfazer à lei e ao mérito DECLARO o presente processo HOMO LO G A D O. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Ulianópolis - PA, 7 de abril de 2025. MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Viseu, em suas atividades essenciais, envolvendo a elaboração de parecer consultivo e acompanhamento das demandas administrativas direcionadas pelos servidores da secretaria, bem como pelos órgãos de fiscalização seja este o ministério público, orientação quanto à interpretação de legislações relacionadas à saúde pública, sus (sistema único de saúde), contratos de prestação de serviços e parcerias público-privadas, consultoria na elaboração de normas, regulamentos e resoluções administrativas. Termo de Contrato nº 101/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57, Contratada: Patrick Pereira de Deus Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 53.847.536/0001-03. Valor global de R$ 144.000,00, com valor mensal de R$ 12.000,00. Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "b" e "e" da Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 083/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 068/2023 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Vigência 04/05/2025 a 04/05/2026. Ass.: 03/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria municipal de Saúde de Viseu/PA, torna público o aviso de retificação do aviso de Termo de Contrato n° 100/2025/DLCA da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025 publicado no dia 09/04/2025 no D.O.U. secção 3, pág. 302, DOE, pág. 122, Diário do Pará, pág. B12, FAMEP, pág. 195. ONDE SE LÊ: Vigência.: 08/04/2025 à 08/04/2026. LEIA-SE: Vigência.: 18/03/2025 à 18/03/2026. Viseu/Pa, 9 de abril de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria municipal de Educação de Viseu/PA, torna público o aviso de retificação do aviso de Termo de Contrato n° 099/2025/DLCA da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025 publicado no dia 09/04/2025 no D.O.U. secção 3, pág. 302, DOE, pág. 122, Diário do Pará, pág. B12, FAMEP, pág. 195. ONDE SE LÊ: Vigência.: 08/04/2025 à 08/04/2026. LEIA-SE: Vigência.: 18/03/2025 à 18/03/2026. Viseu/Pa, 9 de abril de 2025 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 082/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 068/2023 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA . Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Vigência 04/05/2025 a 04/05/2026. Ass.: 03/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 084/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 068/2023 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Vigência 04/05/2025 a 04/05/2026. Ass.: 03/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 085/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 068/2023 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: Pará Concretos e Locações de Máquinas Pesadas Ltda, CNPJ: 03.069.571/0001-70. Vigência 04/05/2025 a 04/05/2026. Ass.: 03/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. Conforme Art. 74 § III, alinea "b" e "e", da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de Pessoa jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Viseu/PA. Em nome da empresa: Patrick Pereira de Deus Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 53.847.536/0001-03, valor global de R$ 288.000,00. Ass.: 07/04/2025. Viseu/Pa, 9 de abril de 2025 CRISTIANO DUTRA VALE AVISOS DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Viseu/PA, torna público o aviso de retificação do aviso de Termo de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025 publicado no dia 09/04/2025 no D.O.U. secção 3, pág. 302, DOE, pág. 122, Diário do Pará, pág. B12, FAMEP, pág. 195. ONDE SE LÊ: Ass.: 08/04/2025. LEIA-SE: Ass.: 14/03/2025. A Prefeitura Municipal, em conivência com a Secretaria de Administração de Viseu/PA, torna público o aviso de retificação do aviso de Termo de Contrato n° 098/2025/DLCA da Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025 publicado no dia 09/04/2025 no D.O.U. secção 3, pág. 302, DOE, pág. 122, Diário do Pará, pág. B12, FAMEP, pág. 195. ONDE SE LÊ: Vigência.: 08/04/2025 à 08/04/2026. LEIA-SE: Vigência.: 18/03/2025 à 18/03/2026. Viseu/Pa, 9 de abril de 2025 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 081/2024/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 068/2023 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo/Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal Interino de Transporte e Infraestrutura. Contratada: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Vigência 04/05/2025 a 04/05/2026. Ass.: 03/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços consultoria e assessoria jurídica para atender as necessidades da secretaria municipal da assistência social de Viseu em suas atividades essenciais, envolvendo a elaboração de parecer consultivo e acompanhamento das demandas administrativo as direcionadas pelos servidores da secretaria, bem como pelos órgãos de fiscalização seja este o ministério público, orientação quanto à legislação e normas aplicáveis, interpretação e aplicação de políticas públicas. Termo de Contrato nº 102/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00, Contratada: Patrick Pereira de Deus Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 53.847.536/0001-03. Valor global de R$ 144.000,00, com valor mensal de R$ 12.000,00. Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "b" e "e" da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250138, com o valor global de R$: 27.163,40; CONTRATADO: TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250139, com o valor global de R$: 61.703,50; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 28/03/2025 e encerrando em 27/03/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 28/03/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HIDRÁULICA PLANALTO LTDA - CNPJ: 41.476.966/0001-87 - Contrato Administrativo nº 20250155, com o valor global de R$: 161.500,00; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 02/04/2025 e encerrando em 01/04/2026; OBJETO: Prestação de serviços mecânicos em caminhões e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 02/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: A. L. MARTINS LTDA - CNPJ: 41.604.220/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20250159, com o valor global de R$: 24.171,00; CONTRATADO: TOPP MALHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250160, com o valor global de R$: 116.645,15; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/04/2025 e encerrando em 06/04/2026; OBJETO: Confecção e fornecimento de uniformes; Vitória do Xingu/PA, 07/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal