DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20220078 para continuação do fornecimento de serviços de organização de eventos a fim de atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; Fundamentação: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta, item 5.2 do contrato; Vigência: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna-se Público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 003/2025 de objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Terra Santa/PA através do Convênio/MDR nº 41787/2021 -Plataforma + Brasil nº 920949/2021, para a Empresa: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA -CNPJ:51.010.306/0001-60, com o valor total de R$379.990,00 Terra Santa-PA, 8 de abril de 2025. EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 20240205, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-2311001. Contratado: SERVE OBRAS ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 05.257.336/0001-58. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. FÁBIO LUZ, LOCALIZADA NA MACROZONA DO NÚCLEO URBANO DE QUATRO BOCAS, PROVENIENTE DE CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC/PA. Finalidade: Duração de contrato. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Fundamentação: nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250168 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-033FMAS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025- 019FMAS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, CNPJ nº: 11.398.801/0001- 73, com o valor total de R$ 53.314,38 (cinquenta e três mil, trezentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Vigência: 09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026. Data de assinatura: 09 de abril de 2025. Tucumã - PA, 09 de abril de 2025. LÍVIA LIRA DE A R AÚ J O - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250169 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-033FMAS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025- 019FMAS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, CNPJ nº: 30.851.206/0001-96, com o valor total de R$ 32.449,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Vigência: 09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026. Data de assinatura: 09 de abril de 2025. Tucumã - PA, 09 de abril de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250170 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-033FMAS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025- 019FMAS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: COMABEM - SUPERMERCADO E DISTRIBUIDORA LIMITADA, CNPJ nº: 29.869.851/0001-57, com o valor total de R$ 20.563,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta e três reais). Vigência: 09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026. Data de assinatura: 09 de abril de 2025. Tucumã - PA, 09 de abril de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241195; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-010FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULAS COM BANHEIRO E COZINHA NA EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 05 de abril de 2025 até 01 de julho de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025. Tucumã- PA, 09 de abril de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-026PMT/2025 Processo Administrativo nº 24/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 9 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-027FMS/2025 Processo Administrativo nº 023/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 9 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-028FMAS/2025 Processo Administrativo nº 021/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 9 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-029FMDCA/2025 Processo Administrativo nº 020/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 9 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-030FMMATI/2025 Processo Administrativo nº 022/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 9 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-031PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE BUFFET PARA CAMARINS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 9 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-048FMS/2025 Processo Administrativo nº 042/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal