DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no D.O.U Seção 3, do dia 17 de março de 2025, Edição Nº 51, Página 319, no Extrato do Contrato Nº 010/2025. ONDE SE LÊ: Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. LEIA-SE: Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026 (12 meses) e Prazo de Execução: 08 (oito) meses. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 048/2020. Dispensa n° 003/2020. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ JOSÉ WILKER GOMES DE CASTRO. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/04/2025 a 30/06/2027. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato n° 049/2020. Dispensa n° 004/2020. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA CASTRO & CASTRO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/04/2025 a 30/06/2027. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DE SANTARÉM. Alteração: Prorrogação de prazos. Vigência: 26/06/2025 até 25/08/2025. Execução: 29/04/2025 até 28/06/2025. Dotação 26.451.0010.1011.0000. - Elemento de despesas: 4.4.90.51.00- obras e instalações. Ficha: 645. Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 647. Fonte: 1700 (união). Contrato de repasse nº 954941/2023 OGU MCIDADES/CAIXA. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-014 - Proc. Administrativo Nº 02509005/24. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de abril de 2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ nº 33.485.098/0001-73 CONTRATO: Nº 2025040401 VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.042, Classificação econômica 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 04 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01601001/25 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para serviço de manutenção de Veículos Leves e Pesados, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 03/04/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa AMAZON LOCACAO DE VEICULOS & COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.146.079/0001-05, vencedora dos itens nº02, nº 03, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08 e nº 09, totalizando o valor de R$ 1.239.736,00 (um milhão duzentos trinta e nove mil setecentos e trinta e seis reais); e a empresa FRAN AUTO SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.522.065/0001-19, vencedora dos itens 01, nº 04 e nº 10, totalizando o valor de R$ 553.690,00 (quinhentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa reais). Em 3 de abril de 2025. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001 FME O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO a CONCORRÊNCIA 3.2025-001 FME, processo administrativo nº 001/2025-SERPLAN, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA E.M.E.I PRO F. ª MARIA MADALENA, por inabilitação das empresas participantes. São Domingos do Araguaia, 8 de abril de 2025. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 28/04/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº. 9/2025-001 - Prazo de Vigência 03.04.2025 a 31.12.2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.043, 2.116, 2.118, 2.114, 2.049, 2.084, 2.089, 2.090, 2.024, 2.053, 2.060, 2.061, 2.071, 2.076, 2.072, 2.074, 2.204, 2.079, 2.259. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75 CT N. 20250088, valor: 953,67, CT N. 20250089, valor: 1.149,00, CT N. 20250090, valor: 1.149,00, CT N. 20250091, valor: 172,35; JM PAPELARIA E SUPERMERCADO LIMITADA, CNPJ: 48.204.512/0001-04 CT N. 20250092, valor: 8.762,80, CT N. 20250093, valor: 51.505,00, CT N. 20250094, valor: 96.904,50, CT N. 20250095, valor: 30.140,40, CT N. 20250096, valor: 115.547,40; Multi Quadros e Vidros Ltda, CNPJ: 03.961.467/0001-96 CT N. 20250097, valor: 58.063,80, CT N. 20250098, valor: 15.763,50, CT N. 20250099, valor: 4.799,94; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ: 23.496.174/0001-92 CT N. 20250100, valor: 10.464,50; PAPELARIA FAMILIA LTDA, CNPJ: 39.328.193/0001-40 CT N. 20250101, valor: 153.008,67, CT N. 20250102, valor: 242.494,60, CT N. 20250103, valor: 191.532,70, CT N. 20250104, valor: 68.095,40, CT N. 20250105, valor: 97.727,20; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ: 93.577.427/0001-38, CT N. 20250106, valor: 1.999,57, CT N. 20250107, valor: 46.974,85, CT N. 20250108, valor: 15.607,40, CT N. 20250109, valor: 27.338,55, CT N. 20250110, valor: 28.114,79. São Geraldo do Araguaia - Pa, 03 de abril de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira Pregão Eletrônico Nº. 9/2025-002 - Prazo de Vigência 03.04.2025 a 31.12.2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.024, 2.043, 2.116, 2.114, 2.060, 2.061, 2.053, 2.069, 2.071, 2.076, 2.072, 2.204, 2.079, 2.084, 2.089, 2.090, 2.115, 2.118, 2.259. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: A. M. VAZ- COMERCIO-ME, CNPJ: 25.129.517/0001-06 CT N. 20250111, valor: 6.527.40, CT N. 20250112, valor: 35.931,00, CT N. 20250113, valor: 12.712,95, CT N. 20250114, valor: 43.247,00, CT N. 20250115, valor: 11.741,40; DISTRIBUIDORA ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 44.593.517/0001-07 CT N. 20250116, valor: 3.040.54, CT N. 20250117, valor: 69.918,60, CT N. 20250118, valor: 38.173,80, CT N. 20250119, valor: 74.129,40, CT N. 20250120, valor: 25.341,60; I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, CT N. 20250121, valor: 2.130,66, CT N. 20250122, valor: 7.398,70, CT N. 20250123, valor: 1.134,80, CT N. 20250124, valor: 843,70, CT N. 20250125, valor: 26.563,76; Martins Comércio Varejista Limitada, CNPJ: 41.212.235/0001-24 CT N. 20250126, valor: 32.281.66, CT N. 20250127, valor: 49.190,00, CT N. 20250128, valor: 158.752,20, CT N. 20250129, valor: 122.282,80, CT N. 20250130, valor: 23.352,61; NIKELY DIOCIZIO CUNHA - EPP, CNPJ: 30.495.155/0001-07, CT N. 20250131, valor: 6.303.09, CT N. 20250132, valor: 58.200,00, CT N. 20250133, valor: 4.609,00, CT N. 20250134, valor: 21.649,50, CT N. 20250135, valor: 13.320,60; Palmira Dist. e Utilidades Domesticas Ltda, CNPJ: 37.730.284/0001-81 CT N. 20250136, valor: 1.050.00; Pereira & Sousa Comércio Varejista Ltda, CNPJ: 13.145.811/0001-22 CT N. 20250137, valor: 15.148,40, CT N. 20250138, valor: 107.423,00, CT N. 20250139, valor: 49.257,00, CT N. 20250140, valor: 64.409,80, CT N. 20250141, valor: 167.514,00; R F Correia, CNPJ: 08.873.079/0001-77 CT N. 20250142, valor: 21.600.80, CT N. 20250143, valor: 81.790,00, CT N. 20250144, valor: 85.138,00, CT N. 20250145, valor: 102.162,40, CT N. 20250146, valor: 126.248,20; SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 49.535.617/0001-09, CT N. 20250147, valor: 1.568.16, CT N. 20250148, valor: 22.860,00, CT N. 20250149, valor: 4.563,00, CT N. 20250150, valor: 36.416,00, CT N. 20250151, valor: 15.680,20; T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP, CNPJ: 02.219.339/0001-09 CT N. 20250152, valor: 1.507.00, CT N. 20250153, valor: 22.000,00, CT N. 20250154, valor: 5.500,00, CT N. 20250155, valor: 16.225,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 03 de abril de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, do dia 01.07.2024, Pag. nº 288. No Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo CT 20210199, Pregão Presencial 92021-011. Onde se lê: Prazo Final: 27.06.2025, Leia-se: Prazo Final: 27.06.2026. São Geraldo do Araguaia - PA, 09 de abril de 2025. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 18120001/2025. Concorrência N° 1/2025-SRP, Objeto: Manutenção e Conservação de Prédios Públicos, Logradouros, Praças, Jardins, Ginásios, Quadras de Esporte, entre Outros Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação (Escolas Municipais) e Prefeitura de São João de Pirabas, Incluindo Material e Mão de Obra, através de Sistema de Registro de Preço ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA- 43.967.015/0001-36. Assinatura: 08/04/2025. Vigência de 01 Ano Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº: 20240212. ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024- 0016; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Antonia Alcilene Paz da Silva; OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Depósito de materiais da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 à 30 de junho de 2025.