DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de março de 2025 a 06 de março de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20250199, para a rubrica orçamentária que se estabelece a seguir: Exercício 2025 Projeto 1701.101224040.1.054 Investimento em Saúde Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 19.800,00. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 04/04/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250200 ORIGEM: CONTRATO nº 20250200 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.299,29 (Dois mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de março de 2025 a 06 de março de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20250200, para a rubrica orçamentária que se estabelece a seguir: Exercício 2025 Projeto 1701.101224040.1.054 Investimento em Saúde Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 2.299,29. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 04/04/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 8.2024-006; Oriunda do Pregão Eletrônico nº 8.2024-006SEMSA Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/ - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de óculos de grau com armações e lentes inclusas, conforme as necessidades, para atender a demanda dos atendimentos de saúde ocular realizados por meio do Programa Saúde Escolar- PSE coordenado pela Coordenação de Saúde Infanto-juvenil junto com a Atenção Primária a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006SEMSA. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-006SEMSA, conforme abaixo: Empresa: ALMEIDA COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA; C.N.P.J. nº 14.863.733/0001-64, estabelecida à Rua Araguaia, 27 - Qd. 60, Lote 29 e 31, Rio Verde, Parauapebas PA , representada neste ato pelo Sr(a). CLEBER MOREIRA DE ALMEIDA. ITEMS: 00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00006, 00008, 00009, 00010. VALOR TOTAL R$ 2.618.688,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55, no uso de suas atribuições legais, torna público o ANULAMENTO do item n° 138 e item n° 139 do Edital de Pregão Eletrônico n° 011/2025 publicado no dia 01/04/2025. O cancelamento se dá em virtude de "mudança nas necessidades da administração". A decisão foi tomada em conformidade com a legislação vigente e após análise das circunstâncias que envolvem os referidos itens. Placas/Pa, 9 de abril de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2025/006-PMPMZ, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-010-PMPMZ - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01102001/25-PMPMZ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIAS VINCULADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ e a empresa C B REBELO TORRES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.467.941/0001-93, com registro nos itens nº 01 e 02 com o valor total R$ 1.560.625,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/04/2025 à 07/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-3/2025-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7001-3/2025-FMS, Processo Nº 009/2025-FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISI Ç ÃO DE UM MOTOR DE POPA 115 HP, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO REFERÊNCIA. Abertura: 24/04/2025 às 15:00hs. Informaçõesl: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Porto de Moz-PA, 9 de abril de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação AVISOS DE RETIFICAÇÃO Na matéria Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2025- FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 66, segunda-feira, 07 de abril de 2025, Pág. 260. Onde se lê: " [...] Vencedora do lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.354.900,48 e do Lote 02 - Educação Tempo Integral - Valor R$ 1.001.651,04; com Valor Total dos dois lotes R$ 2.356,551,52 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). [...]" Leia-se: "[...] Vencedora do lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.350.520,00 e do Lote 02 - Educação Tempo Integral - Valor R$ 1.000.451,04; com Valor Total dos dois lotes R$ 2.350.971,04 (Dois milhões, trezentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos). [...]" Na matéria Extrato de Ata de Registro de Preços - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2025-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 66, segunda-feira, 07 de abril de 2025, Pág. 260. Onde se lê: " [...] Vencedora do lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.354.900,48 e do Lote 02 - Educação Tempo Integral - Valor R$ 1.001.651,04; com Valor Total dos dois lotes R$ 2.356,551,52 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). [...]" Leia-se: "[...] Vencedora do lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.350.520,00 e do Lote 02 - Ed u c a ç ã o Tempo Integral - Valor R$ 1.000.451,04; com Valor Total dos dois lotes R$ 2.350.971,04 (Dois milhões, trezentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos). [...]" Na matéria Aviso de Homologação e Adjudicação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2025-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 66, segunda-feira, 07 de abril de 2025, Pág. 260. Onde se lê: " [...] Vencedora do lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.354.900,48 e do Lote 02 - Educação Tempo Integral - Valor R$ 1.001.651,04; com Valor Total dos dois lotes R$ 2.356,551,52 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). [...]" Leia-se: "[...] Vencedora do lote 01 - Educação Infantil - Valor R$ 1.350.520,00 e do Lote 02 - Ed u c a ç ã o Tempo Integral - Valor R$ 1.000.451,04; com Valor Total dos dois lotes R$ 2.350.971,04 (Dois milhões, trezentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos). [...]" Porto de Moz-PA, 8 de abril de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 2/2025 SME OBJETO Transporte Escolar Rural da rede municipal de ensino, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA,. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ (MF) Nº 18.254.512/0001-40,. Contratada: SCHUSSLER E LEITE LTDA, CNPJ Nº 07.470.270/0001-05, Endereço: Avenida Terezinha Abreu Vita, nº 127, Cep: 68560-000 - Santana do Araguaia, PA. Fundamento Legal Pregão Eletrônico PE nº 002/2025, Lei nº 14.133/2021. valor R$ 6.745.602,05 - seis milhões, setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos. Vigência: 01.04.2025 à 31.12.2025. Santa Maria das Barreiras, Pará, 31 de março de 2025. . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024, circulada no D.O.U. Pág. 218, Quarta- feira, 02 de fevereiro de 2025; I.O.E.P.A Pág. 124, Quarta-feira, 02 de fevereiro de 2025; Diário do Pará Pág. B04, Quarta-Feira, 02 de fevereiro de 2025, cujo objeto: Aquisição de Material Elétrico Para a Iluminação Pública, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: 90017/2024. LEIA-SE: 90017/2025. ONDE SE LÊ: Aquisição de Material Elétrico Para a Iluminação Pública, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. LEIA-SE: Aquisição de Ambulância, Veículos Automotores e Motocicletas, Objetivando Atender as Demandas das Secretarias Municipais e Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CO N S T R U Ç ÃO para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 28/04/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de PEÇAS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUINICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 30/04/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Data de abertura dia 29/04/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito