DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0024/2024/FMS; Contratante: Fundo Municipal da Saúde; Contratado: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA: inscrita no CNPJ: 04.787.941/0001-78 Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens terrestre intermunicipal e interestadual; Objeto do Termo Aditivo: reajuste de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do contrato, totalizando: R$ 249.840,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.. Vencedor: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, C.N.P.J 05.003.678.0001/41, VALOR: 11.616.091,22 (Onze milhões e seiscentos e dezesseis mil e noventa e um reais e vinte e dois centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedores: CBAA- ASFALTOS LTDA, C.N.P.J 05.099.585/0001- 62, VALOR: R$ 9.474.500,00 (Nove milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) E ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME,C.N.P.J 51.045.980/0001-80, VALOR R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais )DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO: AREIA, SEIXO, BRITA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor: S&B SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J 44.894.618/0001-18, VALOR: 6.739.584,00 (seis milhões e setecentos e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/04/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS,EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT - PRF N° 056/2022, CELEBRADO ENTRE A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Data de Abertura: 30/04/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: por meio do endereço eletrônico do Sistemade Comprasdo Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://[email protected],www.comprasgovernamentais.gov. br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs [email protected] Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal. JULIO CESAR DAIREL Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato Administrativo nº 0108/2025/FMMA; Pregão Eletrônico SRP N° 90011/2024/PMON. Empresa: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, copa e cozinha, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 67, 8 de abril de 2025, pág. 267, no qual se altera o VALO R , onde se lê: R$ 7.420,63 (Sete Mil, Quatrocentos e Vinte Reais e sessenta e três centavos), leia-se: R$ 7.236,75 (Sete Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais e setenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250038 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250001-Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50, Contratado: Hilso Soares Cardoso & Cia LTDA, CNPJ 19.189.909/0001- 68. Valor: R$ 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos reais). Objeto: prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Prefeitura municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.088, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Atividade 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Data da assinatura: 01/04/2025. André Rios de Rezende, prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-FMAS O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-FMAS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Abertura: 05/05/2025, às 15h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá-PA, 8 de abril de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025-FMAS O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025- FMAS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de kit bebê para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Abertura: 05/05/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá-PA, 8 de abril de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024-PMP Reabertura O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a reabertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 90016/2024-PMP. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e Secretarias vinculadas. Abertura: 02/05/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá-PA, 9 de abril de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 126/2025 ao CONTRATO Nº 378/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00001 PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 888.000,00. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo- Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Nº 67, Página 267, Edição do dia 08/04/2025. No aviso de retificação: Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00008 SRP, Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008.Paragominas, 09 de abril de 2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2025-SEMSA 1º Resultado Parcial de Julgamento dos Documentos de Habilitação Credenciamento N° 001/2025-SEMSA A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria nº 038/2025, COMUNICA a todos os interessados na análise da documentação de habilitação, referente ao Processo de Credenciamento n° 001/2025-SEMSA, na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE); que DECIDIU, após análise da documentação de habilitação apresentada pelos participantes e complementações através das diligências realizadas, bem como amparo nos Relatórios Técnicos emitidos pela Área Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e na Análise Técnica Contábil, HABILITAR as empresas: 1. CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO PARÁ - CNPJ 37.450.803/0001-58. 2. FRANCO RODRIGUES SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS EIRELI - CNPJ 38.121.557/0001-53; 3. ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA - CNPJ 09.444.337/0001-62; 4. ROCHA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ 42.250.264/0001-43; 5. A&N SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 06.212.597/0001-14; 6. BRAGA REIS SERVIÇOS MEDICOS SS - CNPJ 17.684.628/0003-18; 7. B & A SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ 54.046.363/0001-97; por terem atendido às exigências contidas no instrumento convocatório quanto aos itens 5.1 - Da Habilitação Jurídica, 5.2 - Da Regularidade Fiscal E Trabalhista , 5.3 - Qualificação Economico-Financeira E 5.4 - Comprovação De Qualificação Técnica, e demais cláusulas do Edital e seus Anexos; A todos as interessadas, será encaminhado no e-mail constante na respectiva carta proposta de cada uma, a documentação apresentada pelas empresas HABILITADAS, assim como os Relatórios Técnicos emitidos pela Área Técnica da Secretaria Municipal de Saúde e pela Análise Técnica Contábil. O prazo para apresentação de recurso é de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas, nos termos do art. 21, parágrafo 1º, do Decreto Municipal nº 1107/2024. As razões do recurso deverão ser formalizadas e protocoladas, preferencialmente de forma eletrônica, diretamente via e-mail: [email protected] , ou, de forma presencial, de 2ª a 6ª, das 08:00 horas às 14:00 horas e das 14:00 horas às 18:00 horas, na recepção da Comissão Especial de Contratação/SEMSA, localizada na Rua E n°481, Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2° Andar, bairro Cidade Nova, CEP: 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Parauapebas - PA, 4 de abril de 2025. LUANA SANTOS DA SILVEIRA Presidente da Comissão Especial de Contratação