DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 01 de abril de 2025. Vigência: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Processo Administrativo nº 056/2024 - SEMUGEP. CARONA Nº A.2025-001-PMNI. Contrato: 20250090. Contratante: FUNDEB. Contratada: C. H. Marinho Ltda. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 038/2025 e da ata de registro de preços nº 039/2025, referente ao processo licitatório na modalidade: pregão eletrônico nº 9.2025-003semed. locação de veículos e embarcações para o transporte escolar, para suprir as necessidades do município de Nova Ipixuna-PA. Valor: R$ 3.670.684,00 (três milhões, seiscentos e setenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Assinatura: 01 de abril de 2025. Vigência: 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 023/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-005- FME. Contrato: 20250074. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: V G de Sousa Ferreira Ltda. Objeto: Aquisição kits escolares visando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Nova Ipixuna. Valor: R$ 52.050,00 (cinquenta e dois mil, cinquenta reais). Assinatura: 04 de abril de 2025. Vigência: 04 de abril de 2025 a 04 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 015/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-004- FME. Contrato: 20250074. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TK Locacao e Servicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo tipo caminhonete cabine dupla, sem motorista, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação. Valor: R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). Assinatura: 01 de abril de 2025. Vigência: 01 de abril de 2025 a 01 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 010/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-003-PMNI. ARP nº: 20250069. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gás liquefeito de petróleo glp (gás de cozinha), visando suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Nova Ipixuna - PARÁ. Beneficiário: A. G. S. DE ALMEIDA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 30.914.606/0001-01, detentora dos itens nº 0001 e 0002, perfazendo um valor total de R$ 276.810,00 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e dez reais). Assinatura: 01 de abril de 2025. Vigência: 01 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 013/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-006- PMNI-SRP. ARP nº: 20250091. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de água mineral visando suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Nova Ipixuna. Beneficiário: A. G. S. de Almeida Comercio Ltda, CNPJ sob o n. 30.914.606/0001-01, detentora dos itens nº 0001, 0002 e 0003, perfazendo um valor total de R$ 322.944,00 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais). ASSINATURA: 08 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 08 de abril de 2025 a 08 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO Nº 5/2025-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12, 13, 14, 15 e 16/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades desta Administração Pública, nas ações desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas às atividades e prestação de serviços nas comunidades localizadas na zona rural, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Data da assinatura: 08/04/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.436.554,96 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais e noventa e Seis Centavos), BRANCO & CORREA LTDA, no valor de R$ 275.160,92 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta Reais e Noventa e Dois Centavos), W. P. A. DIVINO, no valor de R$ 55.260,36 (Cinquenta e Cinco mil, Duzentos e Sessenta Reais e Trinta e Seis Centavos), JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARAESCRITORIO LTDA, no valor de R$ 65.242,64 (Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e U F AGUIAR LTDA, no valor de R$ 59.548,50 (Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0033B/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025/PMON; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADA: ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 51.045.980/0001-80; OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 21/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº0033A/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025/PMON; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADA: CBAA-ASFALTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.099.585/0001-62; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 3.747.500,00 (Três milhões e setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 21/03/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: M K ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 42.921.190/0001-20; OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática, aquisição de equipamentos (informática, comunicação) e prestação de serviços em manutenção em impressoras, scanners, microcomputadores e notebooks. VA LO R TOTAL: R$ 425.846,54 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e cinquenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 14/03/2025 a 14/03/2026. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0112/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: M K ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 42.921.190/0001-20; OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática, aquisição de equipamentos (informática, comunicação) e prestação de serviços em manutenção em impressoras, scanners, microcomputadores e notebooks. VALOR TOTAL: R$ 458.581,04 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Um Reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/04/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Administrativo nº 0079/2025-SME; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700006/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: PARASONHOS PUBLICACOES LTDA, CNPJ de nº 43.493.522/0001- 85; OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Kits - "Vencedores - Filhos para a Vida", para formação das equipes Pedagógicas, Escola de pais e equipe técnica da Secretaria de Educação e demais pessoas envolvidas no processo educacional para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor R$ 55.000,49; Vigência até 31/05/2025. Espécie: Contrato Administrativo nº 0065A/2025-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600007/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: WELIDA DANCINI SILVA 86929763934, CNPJ de nº 44.810.217/0001-32; OBJETO: Contratação de empresa para Realização de Palestra que será ministrada pela Palestrante Welida Dancini Silva, na Escola de Pais, na semana da Família na Escola, para Equipe Gestora, Pais e Equipe Pedagógica, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação; Valor R$ 20.000,00; Vigência até 11/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº0033/2025/Pmon; Referente Ao Pregão Eletrônico SRP DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025/PMON; CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADA: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.929.265,25 (Três milhões e novecentos e vinte e nove mil e duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/04/2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700006/2025-SME; Processo Administrativo nº 0042/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Kits - "Vencedores - Filhos para a Vida", para formação das equipes Pedagógicas, Escola de pais e equipe técnica da Secretaria de Educação e demais pessoas envolvidas no processo educacional para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 55.000,49 (cinquenta e cinco e quarenta e nove centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600007/2025-SME; Processo Administrativo nº 0032/2025. OBJETO: Contratação de empresa para Realização de Palestra que será ministrada pela Palestrante Welida Dancini Silva, na Escola de Pais, na semana da Família na Escola, para Equipe Gestora, Pais e Equipe Pedagógica, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 011/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS E MAQUINAS PESADA S DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA; C.N.P.J. nº 05.003.678.0001/41, VALOR R$:11.616.091,22 (Onze milhões e seiscentos e dezesseis mil e noventa e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.. Vencedores CBAA- ASFALTOS LTDA, C.N.P.J 05.099.585/0001-62, VALOR: R$ 9.474.500,00 (Nove milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais) E ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME, C.N.P.J 51.045.980/0001-80, VALOR R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais) Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO: AREIA, SEIXO, BRITA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor S&B SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 44.894.618/0001-18, VALOR R$:6.739.584,00 (seis milhões e setecentos e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito