DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000180 180 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PUBLICADOS DIA 20/03/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria no Gerenciamento dos Programas Integrados ao Ministério da Educação - MEC e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, incluindo o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Maracanã-PA EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20240065- PMM CONTRATADA: EDINALDO FARIAS DOS SANTOS LTDA CNPJ: 30.478.038/0001-35 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação, Atividade 12 122 0018 2.012 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - Outros Serv. Pessoa Jurídica; no valor de R$ 120.000.00 Vigência do 1 termo aditivo: 20 de Março de 2025 A 20 de Março de 2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230601- Referente a publicação do dia 27 de Março de 2025, Na sessão 3. No Aviso de Licitação do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230601, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (PREGÃO, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 923237/23, contrato de repasse OGU N 923237/2023, CNPJ N 41.631.652/0001-39, Vigência do contratos: 04 de março de 2024 a 31 dezembro de 2024) leia-se (TOMADA DE PREÇO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01910001/23, contrato de repasse OGU N 923237/2021, CNPJ N 14.631.652/0001-39, Vigência do termo aditivo: 08 de dezembro de 2024 a 29 maio de 2025). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Referente a publicação do dia 08 de Abril de 2025, Na sessão 3. No Aviso de Licitação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (abertura: 23/04/2025) leia-se (abertura: 28/04/2025). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Referente a publicação do dia 08 de Abril de 2025, Na sessão 3. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (abertura: 18/04/2025) leia-se (abertura: 25/04/2025). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024. Partes: FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO e a empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade Adesão nº 04/2024, Adesão a Ata de Registro de Preço nº 14/2023, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2023, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Marapanim, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Marapanim. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo ao contrato Nº 04/2024, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de março de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 035/2024.001.001-SEMAD-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 9/2024-035-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e COMPARTILHADOS de INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração, usando infraestrutura de FIBRA ÓPTICA, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 01.003.578/0001- 64. VALOR GLOBAL: R$ 114.238,00 (Cento e Quatorze Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. ORD. DE DESPESAS: MIKHAIL G U I M A R Ã ES PEROUANSKY - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 035/2024.001.001-SEMASC-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-035-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e COMPARTILHADOS de INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social, usando infraestrutura de FIBRA ÓPTICA, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº: 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 118.081,00 (Cento e Dezoito Mil e Oitenta e Um Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. ORD. DE DESPESAS: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 035/2024.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-035-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e COMPARTILHADOS de INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, usando infraestrutura de FIBRA ÓPTICA, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 01.003.578/0001- 64. VALOR GLOBAL: R$ 139.780,00 (Cento e Trinta e Nove Mil e Setecentos e Oitenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. ORD. DE DESPES A S : BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 035/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-035-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e COMPARTILHADOS de INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente, usando infraestrutura de FIBRA ÓPTICA, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001- 41. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 106.316,00 (Cento e Seis Mil Trezentos e Dezesseis Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. ORD. DE DESPESAS: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 035/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024.001-SEMAD/PMM, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-035-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de LINKS DEDICADOS e COMPARTILHADOS de INTERNET (SÍNCRONOS), mediante implantação de links de comunicação de dados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, usando infraestrutura de FIBRA ÓPTICA, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº: 10.229.375/0001-58. CONTRATADA: HALLEY TELECOM COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 01.003.578/0001-64. VALOR GLOBAL: R$ 135.995,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03 de abril de 2025. ORD. DE DESPESAS: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 2023/10.001 SETRAN/PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2024/005-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da empresa pública SERPRO, para prestação dos serviços técnicos especializados através do sistema RADAR, provido na modalidade software como serviço, composto de interface web e mobile, de emissão, processamento, fiscalização e gestão de infrações de trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. Valor: R$ 1.965,00 (Um mil novecentos e sessenta e cinco reais). Data de Assinatura: 13/03/2025. Ord. De Despesas: PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR - Prefeita Municipal de Marituba. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-011-SESAU NÚMERO DA CONTRATAÇÃO - 90011-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) porte CAPS i, em atendimento às demandas Infanto-Juvenil da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Marituba-PA , objeto da PROPOSTA nº 10299.3750001/23-006, do Ministério da Saúde. Abertura: 30/04/2025 às 09:00hs. Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Em 9 de abril de 2025. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202502170007-PE SRP/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202502170007-PE SRP/CCL/PMM, com abertura no dia 10/03/2025, às 09:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Permanentes Diversos (Mobiliário, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa e Secretarias Municipais Vinculadas, foi declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o processo. Aproveitando o ensejo, informo nova data de abertura do referido em 24/04/2025 as 10:00 horas. Moju/Pa, 9 de abril de 2025 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SRP, cujo objeto é a Aquisição de Material Elétrico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 24/04/2025. Hora: 14h:00min. Edital disponível: PNCP e Mural de Licitações do TCM/PA. A COMISSÃO