DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA N° 3/2025 "Contratação de empresa para Construção de Escola Educacional Infantil Tipo B, localizada na Rua Alda Monteiro dos Santos, s/n, Município de Gurupá/PA". Vencedor: SOARES FILHO SERVICO E COMERCIO LTDA; foi vencedor no item 01, perfazendo o valor total de R$ 3.329.163,15 (Três milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e três reais e quinze centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. FRANCISCA ALMEIDA ALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025- SEMSA-SRP Tipo: Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Intermunicipais, Através de Transporte Regular de Passageiros Igarapé-Miri/Belém - Belém-Igarapé-Miri, Para Atendimento dos Usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Abertura: 25/04/2025 às 14h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Miri/Pa, 9 de abril de 2025 FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202503250001; ORIGEM: Pregão Nº 026/2024-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 544.708,80 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 07/04/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202503180001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 17.427,76 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 09/04/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. CONTRATO Nº 202503180002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.223.842,11 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos); VIGÊNCIA: 09/04/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. CONTRATO Nº 202503180003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRPCONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): R.D.P MENDES CONSTRUCAO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 16.896,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 09/04/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. CONTRATO Nº 202503180004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-005-PE/SRPCONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 437.330,08 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 09/04/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP O Município de Irituia, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Pregoeira, torna público a retificação da publicação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço, onde se lê: PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO, Leia-se: PROCESSO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGAO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, continuando inalterados as demais informações. Em 9 de abril de 2025. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.006 - PMJ-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 29/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.006 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS PRAÇAS E PÁTIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-008-FMS - SRP Pregão Eletrônico nº 9.2025-008-FMS - SRP, Abertura dia 25/04/2025, às 08:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA ADEQUAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA DE Nº 11.528.843000/1230-19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-010-PMJ - SRP Pregão Eletrônico nº 9.2025-010-PMJ - SRP, Abertura dia 25/04/2025, às 14:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS SEMAPLAN, SEFF, SEMOB, SEHAT, SEMAP, SECULT, SEPOM E SEMIC NO EXERCÍCIO DE 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-012-PMJ - SRP Pregão Eletrônico nº 9.2025-012-PMJ - SRP, Abertura dia 28/04/2025, às 08:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GROSSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEMOB, NO EXERCICIO DE 2025. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexibilidade nº 6/2025-00013. Contrato nº 20250119. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Carmo & Cunha Advogados Associados, CNPJ nº44.325.020/0001-08. Valor de R$300.000,00. Vigência do contrato: 25/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 25/03/2025. Origem: Inexibilidade nº 6/2025-00014. Contrato nº 20250118. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada(o): Omecias Soares Ribeiro. Valor de R$9.720,00. Vigência do contrato: 08/04/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 08/04/2025. D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Carmo & Cunha Advogados Associados, pelo Valor de R$300.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025- 00013, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica técnico administrativa na área de licitações e contratos públicos, bem como a auditoria técnica na analise de riscos diagnósticos, estudos preliminares e supervisão junto ao setor de licitações da prefeitura municipal de Mãe do Rio - PA, secretarias e fundos municipais. Ratifico, em 25 de março de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso III "c" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do Sr. Omecias Soares Ribeiro, pelo Valor total de R$9.720,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00014, cujo objeto é: Locação de um imóvel para fins não residenciais, irá funcionar como casa de apoio para acomodação dos professores do sistema modular de ensino (SOME), na região de Santa Ana do Peripindeua, zona rural do município. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 08 de abril de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso V da Lei federal 14.133/2021 determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 19-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 19102024/24 Publicados dia 29/11/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA S/N PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240169 Contratada: RODRIGO DI LUCAS DA SILVA BARBOSA Valor Total: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 361 0401 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.800,00. (um mil e oitocentos reais) mensais Vigência dos contratos: 02 de dezembro de 2024 a 02 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 03-2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 10020001/01 Publicados dia 11/03/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MISSIONARIO NELS NELSON, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Exercício: 2025 Contrato: 20250043 Contratada: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS Valor Total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 12 365 0401 2.036 Manutenção das atividades de Apoio 30% infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.39.15, no valor de R$ 9.000,00. (nove mil reais) mensais Vigência dos contratos: 13 de março de 2025 a 13 de março de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240065 PMM 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240065- PMM, INEX Nº 06-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00503001/2024.