DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: J BELO CONSTRUÇÃOE LOCAÇÃO LTDA-ME., CNPJ 30.401.165/0001-36. Valor Total: R$ 441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703005/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: J BELO CONSTRUÇÃOE LOCAÇÃO LTDA-ME., CNPJ 30.401.165/0001-36. Valor Total: R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703006/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: J BELO CONSTRUÇÃOE LOCAÇÃO LTDA-ME., CNPJ 30.401.165/0001-36. Valor Total: R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.852.835/0001-51 Valor Total: R$ 941.306,97 (Novecentos e quarenta e um mil, trezentos e seis reais e noventa e sete centavos). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703009/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.852.835/0001-51 Valor Total: R$ 8.054,95 (Oito mil, cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703010/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.852.835/0001-51 Valor Total: R$ 8.054,95 (Oito mil, cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703011/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 18.290.415/0001-02 Valor Total: R$ 915.433,50 (Novecentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703012/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 18.290.415/0001-02 Valor Total: R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703013/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 18.290.415/0001-02 Valor Total: R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de Preço nº 2025140301. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-006PMCP. Registro de Preço para contratação de empresa para locação de estrutura para eventos, compreendendo (palco, som, iluminação, banheiros químicos, cercas de contenção, tendas, barracas e outros equipamentos necessários, bem como segurança desarmada), com vistas a atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do município de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 14/03/2025. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: J BELO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 30.401.165/0001-36 -- Total do Vencedor: R$ 471.600,00; J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 18.290.415/0001-02 36 -- Total do Vencedor: R$ 947.213,50; SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 29.852.835/0001-51 -- Total do Vencedor: R$ 957.416,87; VHT SERVICOS E EVENTOS EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 34.307.994/0001-05 -- Total do Vencedor: R$ 557.650,00 - Total Geral: R$ 2.933.880,37.- Valor Global: R$ R$ 2.933.880,37. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto. Registro de Preço para contratação de empresa para locação de estrutura para eventos, compreendendo (palco, som, iluminação, banheiros químicos, cercas de contenção, tendas, barracas e outros equipamentos necessários, bem como segurança desarmada), com vistas a atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do município de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: J BELO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 30.401.165/0001-36 -- Total do Vencedor: R$ 471.600,00; J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 18.290.415/0001-02 36 -- Total do Vencedor: R$ 947.213,50; SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 29.852.835/0001-51 -- Total do Vencedor: R$ 957.416,87; VHT SERVICOS E EVENTOS EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 34.307.994/0001-05 -- Total do Vencedor: R$ 557.650,00 - Total Geral: R$ 2.933.880,37. Data da Homologação: 14/03/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 9/2025-001PMCP A Prefeita Municipal de Concórdia do Pará, no uso de suas atribuições, torna público a Revogação por razões de conveniência e oportunidade, da Licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços, cujo objeto é a futura contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos leves e pesados, sem motorista e sem combustível, destinados a atender às demandas da prefeitura e Secretarias do Município de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O ato se dá nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, e da Súmula 473 do STF, por equívocos ocorridos posteriormente a abertura da sessão e antes da adjudicação e homologação. O certame será republicado imediatamente após esta publicidade. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CEC/SEMUS O Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00270301/24-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS, COMPONENTES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS A FIM DE REALIZAR A REFORMA DA USF DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.999.984/0001-52, vencedora do item 01, no valor total de R$ 762.968,63 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos). Data da Homologação: 09/04/2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTE MUNICÍPIO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 25 de Abril de 2025 as 09:30h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a reabertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar tipo ônibus, micro-ônibus e vans com motorista habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Eldorado do Carajás, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 08 de Maio de 2025 as 09:30h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, publicação feita no dia 08 de ABRIL de 2025, PREGÃO ELETRONICO 13/2025-SRP. ONDE SE LÊ: Data da Licitação dia 17/04/2025. LEIA - SE: Data da Licitação dia 22/04/2025. Garrafão do Norte/Pa, 9 de abril de 2025 EDSON TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025018 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-SEMED, Objeto: "Contratação de empresa par Construção de Quadra Escolar coberta, com vestiário, localizada na Travessa Coronel Rabelo Mendes, s/n, Município de Gurupá/PA". CONTRATO N° 2025018. Contratante: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 1.412.648,66 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 17 de março de 2025 a 17 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025019 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025-SEMED, Objeto: "Contratação de empresa par Construção de Escola Educacional Infantil Tipo B, localizada na Rua Alda Monteiro dos Santos, s/n, Município de Gurupá/PA". CONTRATO N° 2025019. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: SOARES FILHO SERVICO E COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 3.329.163,15 (Três milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e três reais e quinze centavos). Vigência: 04 de abril de 2025 a 04 de outubro de 2026.