DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 08/04/2025 à 08/04/2026; CONTRATO Nº 2025080402 Contratante: FUNDEB. Contratado: GNT Transportes Capitão Poço Ltda; C.N.P.J. nº 44.940.349/0001-89. Valor global R$ 2.760.524,93 (dois milhões e setecentos e sessenta mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Vigência 08/04/2025 à 08/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CO N CO R R E N C I A ELETRONICA, Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS global em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção da Escola de 13 Salas de Aula, Localizada No Bairro Vale do Sol, Será Realizada Em Conformidade Com O Projeto Padrão Fnde, Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Detalhamento No Plano De Trabalho E Relatório de Análise Documental E Técnica, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 10/04/2025, por meio do endereço www.bnc.org.br onde se encontra o link "registro de proposta" As propostas serão abertas às 08h00m do dia 30/04/2025, inicio da sessão 08h30m do dia 30/04/2025, (horário de Brasília). O edital estará disponível no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 9 de abril de 2025. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-005PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto. Registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços funerários, bem como o fornecimento de urnas e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas, em atendimento as necessidades dos munícipes em situação de vulnerabilidade social, conforme lei municipal, para atender as demandas da Secretaria municipal de Assistência Social do município de Concórdia do Pará-Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: J DE L MOURA , CNPJ/CPF CNPJ 34.509.128/0001-05 -- Total do Vencedor: R$ 420.000,00 - Total Geral: R$ 420.000,00. Data da Homologação: 14/03/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 1403001/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001- 87. CONTRATADA: J DE L MOURA, CNPJ/CPF CNPJ 34.509.128/0001-05. Valor Total: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de Preço nº 20251403. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-005PMCP. Registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços funerários, bem como o fornecimento de urnas e de translado em vias pavimentadas e não pavimentadas, em atendimento as necessidades dos munícipes em situação de vulnerabilidade social, conforme lei municipal, para atender as demandas da Secretaria municipal de Assistência Social do município de Concórdia do Pará-Pa, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 14/03/2025. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresa Vencedora: J DE L MOURA, CNPJ/CPF CNPJ 34.509.128/0001-05 -- Total do Vencedor: R$ 420.000,00 - Valor Global: R$ 420.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto. Registro de Preço para contratação de empresa para locação de estrutura para eventos, compreendendo (palco, som, iluminação, banheiros químicos, cercas de contenção, tendas, barracas e outros equipamentos necessários, bem como segurança desarmada), com vistas a atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do município de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: J BELO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 30.401.165/0001-36 -- Total do Vencedor: R$ 471.600,00; J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 18.290.415/0001-02 36 -- Total do Vencedor: R$ 947.213,50; SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 29.852.835/0001-51 -- Total do Vencedor: R$ 957.416,87; VHT SERVICOS E EVENTOS EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 34.307.994/0001-05 -- Total do Vencedor: R$ 557.650,00 - Total Geral: R$ 2.933.880,37. Data da Homologação: 14/03/2025. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: Nº 1703001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, CNPJ 34.307.994/0001-05. Valor Total: R$ 551.050,00 (Quinhentos e cinquenta e um mi e cinquenta reais quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, CNPJ 34.307.994/0001-05. Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703003/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, CNPJ 34.307.994/0001-05. Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: J BELO CONSTRUÇÃOE LOCAÇÃO LTDA-ME., CNPJ 30.401.165/0001-36. Valor Total: R$ 441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703005/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: J BELO CONSTRUÇÃOE LOCAÇÃO LTDA-ME., CNPJ 30.401.165/0001-36. Valor Total: R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703006/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: J BELO CONSTRUÇÃOE LOCAÇÃO LTDA-ME., CNPJ 30.401.165/0001-36. Valor Total: R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.852.835/0001-51 Valor Total: R$ 941.306,97 (Novecentos e quarenta e um mil, trezentos e seis reais e noventa e sete centavos). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703009/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.852.835/0001-51 Valor Total: R$ 8.054,95 (Oito mil, cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703010/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.852.835/0001-51 Valor Total: R$ 8.054,95 (Oito mil, cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703011/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 18.290.415/0001-02 Valor Total: R$ 915.433,50 (Novecentos e quinze mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703012/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41 CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 18.290.415/0001-02 Valor Total: R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703013/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87 CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 18.290.415/0001-02 Valor Total: R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de Preço nº 2025140301. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025- 006PMCP. Registro de Preço para contratação de empresa para locação de estrutura para eventos, compreendendo (palco, som, iluminação, banheiros químicos, cercas de contenção, tendas, barracas e outros equipamentos necessários, bem como segurança desarmada), com vistas a atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do município de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 14/03/2025. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: J BELO CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 30.401.165/0001-36 -- Total do Vencedor: R$ 471.600,00; J M DO NASCIMENTO COMUNICACAO VISUAL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 18.290.415/0001-02 36 -- Total do Vencedor: R$ 947.213,50; SSP EVENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 29.852.835/0001-51 -- Total do Vencedor: R$ 957.416,87; VHT SERVICOS E EVENTOS EIRELI | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 34.307.994/0001-05 -- Total do Vencedor: R$ 557.650,00 - Total Geral: R$ 2.933.880,37.- Valor Global: R$ R$ 2.933.880,37. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: Nº 1703001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELLI, CNPJ 34.307.994/0001-05. Valor Total: R$ 551.050,00 (Quinhentos e cinquenta e um mi e cinquenta reais quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 14/032025. Vigência: 14 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO: Nº 1703002/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 07.234.361/0001-41