DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000176 176 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250046-SRP. Pregão Eletrônico nº 20/2024- Srp/Semsa/Fms. Arp nº 20250046-Srp. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Breves/Pa. Detentora: Empresa R. C. G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA C.N.P.J nº 42.637.957/0001-93 - itens registrados: (1 - 22 - 32 - 57 - 65 - 76 - 121 - 164 - 218 - 279 - 280 - 286) - Valor Total: R$ 142.339,14 (cento e quarenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos); Detentora: PONTES HOSPITALAR LTDA C.N.P.J nº 63.822.597/0001-70. itens registrados (2 - 35 - 74 - 102 - 113 - 135 - 137 - 139 - 145 - 146 - 148 - 158 - 159 - 161 - 162 - 163 - 197 - 206 - 227 - 263 - 265 - 266 - 269) - R$ 156.696,72 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos); Detentora: L C B PONTES LTDA C.N.P.J nº 17.763.550/0001-65. itens registrados (3 - 8 - 20 - 28 - 29 - 37 - 49 - 50 - 61 - 64 - 87 - 88 - 107 - 108 - 114 - 123 - 128 - 132 - 140 - 142 - 152 - 157 - 172 - 179 - 182 - 185 - 188 - 195 - 207 - 208 - 210 - 219 - 220 - 228 - 233 - 235) - R$ 765.845,65 (setecentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); Detentora: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA C.N.P.J nº 21.581.445/0001-82. itens registrados (4 - 40 - 67 - 79 - 112 - 127 - 131 - 173 - 198 - 248 - 270 - 272 - 277) - R$ 242.918,10 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e dezoito reais e dez centavos); Detentora: POLYMEDH. LTDA C.N.P.J nº 63.848.345/0001- 10. itens registrados (5 - 14 - 17 - 18 - 19 - 31 - 58 - 60 - 63 - 110 - 119 - 149 - 150 - 153 - 169 - 178 - 204) - R$ 413.393,28 (quatrocentos e treze mil trezentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos); Detentora: P P F COM E SERV LTDA C.N.P.J nº 07.606.575/0001-00. itens registrados (6 - 9 - 15 - 16 - 21 - 23 - 33 - 34 - 38 - 51 - 75 - 81 - 82 - 90 - 98 - 100 - 106 - 118 - 125 - 130 - 136 - 144 - 147 - 154 - 156 - 160 - 166 - 167 - 170 - 171 - 177 - 183 - 187 - 192 - 199 - 202 - 211 - 212 - 213 - 217 - 223 - 226 - 231 - 232 - 234 - 238 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 267 - 268 - 271 - 274 - 275 - 276 - 281 - 282 - 283 - 285) - R$ 1.061.314,91 (um milhão sessenta e um mil trezentos e quatorze reais e noventa e um centavos); Detentora: THALES ODILON M. P. CUSTODIO LTDA C.N.P.J nº 00.546.020/0001-62. itens registrados (7 - 11 - 24 - 25 - 26 - 27 - 30 - 48 - 78 - 96 - 155 - 165 - 175 - 176 - 189 - 190 - 191 - 193 - 194 - 196 - 201 - 205) - R$ 434.021,40 (quatrocentos e trinta e quatro mil e vinte e um reais e quarenta centavos); Detentora: HOSPMED COMERCIO LTDA C.N.P.J nº 11.411.491/0001-80. itens registrados (10 - 42 - 45 - 56 - 66 - 83 - 89 - 92 - 109 - 111 - 116 - 126 - 129 - 138 - 143 - 151 - 168 - 174 - 181 - 200 - 203 - 214 - 225 - 229 - 230 - 236 - 237 - 239 - 262 - 264) - R$ 429.573,72 (quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos); Detentora: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA C.N.P.J nº 83.929.976/0001-70. itens registrados (12 - 13 - 59 - 94) - R$ 41.706,60 (quarenta e um mil setecentos e seis reais e sessenta centavos); Detentora: F CARDOSO E CIA LTDA C.N.P.J nº 04.949.905/0001- 63. itens registrados (36 - 39 - 41 - 43 - 52 - 53 - 54 - 55 - 62 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 77 - 80 - 97 - 99 - 101) - R$ 346.115,64 (trezentos e quarenta e seis mil cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos); Detentora: PHENIX HOSPITALAR LTDA C.N.P.J nº 07.851.653/0001-23. itens registrados (44 - 46 - 47 - 84 - 85 - 86 - 91 - 93 - 95 - 115 - 117 - 120 - 122 - 124 - 133 - 134 - 141 - 180 - 184 - 209 - 216 - 221 - 222 - 224 - 273 - 278 - 287) - R$ 483.984,20 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); Detentora: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA C.N.P.J nº 05.003.408/0001-30. itens registrados (68 - 186 - 215 - 284) - R$ 113.836,32 (cento e treze mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos); Detentora: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA C.N.P.J nº 05.351.445/0001-30. itens registrados (103 - 104 - 105) - R$ R$ 135.766,80 (cento e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); Valor Global dos Produtos Registrados: R$ 4.767.512,48 (quatro milhões setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Vigência: Vigência: 25/03/2025 à 25/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 16/2023-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO (ARIANDEUA) - LOTE 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Fica aditado o contrato de nº 16/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 22,83%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 129.156,28, assinatura de valor contratual em: 03 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 24/2022, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27/04/2024 a 26/04/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de Abril de 2024. Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 25/2022, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27/04/2024 a 26/04/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 12 de Abril de 2024. Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 40.597.432/0001-46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 42/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 06/04/2025 a 05/04/2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 01 de Abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022-PMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - Edivaldo Rodrigues dos Santos. Referente a DISPENSA Nº 10/2022, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2022-PMA com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de maio de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo Contratual de aumento de Valor ao Contrato nº 2/202 2 - S E M E D. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BUJARU e a Pessoa Física JOSÉ RONALDO GUIMARÃES DA SILVA. Referente a DISPENSA Nº 02/2022-SEM E D, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO JOAQUIM, S/N, BAIRRO: MUCAJÁ, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Aumento de valor de 100,00 (cem reais) do valor do Contrato nº 02/2022-SEMED, passando o contrato do valor global de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) para 1.500,00(hum mil e quinhentos reais), firmado entre as Partes, com a Pessoa Física acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 02/2022-PMB, baseada no art. 65, inciso I, alínea "b", da lei nº 8.666/93.Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo o Valor mensal ficará de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com a locatária acima mencionada, assinaturas do aumento do preço contratual em 21 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 11/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA "SUANNY BATIDÃO", PARA O FORROZÃO BUJARUENSE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura-SECULT. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: ALISSON MATHEUS MELO SOUSA, CNPJ Nº 34.394.241/0001-84. CONTRATO Nº 11/2025-SECULT -Valor Global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). A vigência deste contrato inicia na data de 08 de abril de 2025 até o dia 31 de maio de 2025, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da pessoa jurídica: ALISSON MATHEUS MELO SOUSA, CNPJ Nº 34.394.241/0001-84, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 11/2025 para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA "SUANNY BATIDÃO", PARA O FORROZÃO BUJARUENSE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 11/2025-SECULT- Valor Global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE ANULAÇÃO A Publicação do Extrato de Contrato do Pregão 002/2025. O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela portaria n. 026/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Contrato do Pregão 002/2025, Que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peixes In Natura Destinada Para Distribuição às Familias Carentes do Município de Capitão Poço, no Período da Semana Santa, publicado erroneamente no Jornal, D.O.U nº 63, secão 3, pag. 216, IOEPA nº 36.183 pag.122, DIÁRIO DO PARÁ B4. Data 02/04/2025. Capitão Poço/Pa, 9 de abril de 2025 ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE-PMCP-SEMAD Registro de Preços, Visando a Eventual Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Manutenções e Reparos de Unidades Escolares do Município de Capitão Poço/Pa Conforme Descrição no Anexo I - Projeto Basico e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:30/04/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE-PMCP-SEMAD REGISTRO DE PREÇO Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Visando a Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Capitão Poço Conforme Descrição no Anexo I - Termo de Referência, e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 05/05/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] . Capitão Poço/Pa, 9 de abril de 2025 ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Contrato: 290101/2024, referente a Concorrência Pública nº 003/2023-PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda, CNPJ nº 18.514.395/0001-06. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 29 de janeiro de 2025 até 29 de janeiro de 2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070401/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SRP. Registrador: Fundo Municipal de Educação de Capitão Poço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados ao atendimento das rotas do transporte escolar, dos alunos matriculados na rede municipal de educação de capitão poço/pa. Empresas registradas: GNT Transportes Capitão Poço Ltda; C.N.P.J nº 44.940.349/0001-89, Valor total R$ 5.521.049,86 (cinco milhões e quinhentos e vinte e um mil e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura07/04/2025. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026.