DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total Global: R$ 359.040,60 (trezentos e cinquenta e nove mil, quarenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 08/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR N° 90008/2025 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SPR n° 90008/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOS DE ROBÓTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 23 de abril de 2025 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.581/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ALICE MARQUES DE ALMEIDA, CPF .812.-50. É objeto desta contratação a aquisição de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PEAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADA S CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Valor total do contrato: R$ 24.380,00. O presente contrato vigorará a partir de 13/03/2025 até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 005/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA . CONTRATADO: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ nº 09.644.459/0001-00, contrato nº 25-0227-003, valor R$ 214.771,59. Vigência: 27/02/2025 a 27/06/2025. Objeto: prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação. Ass.: Altamira/PA, 27/02/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde de Altamira EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº. 022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. EMPRESA: APOLO COMERCIO ELETRONICO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.245.626/0001-42, contrato nº. 25-0203-003, valor R$ 56.216,90. Vigência: 05/03/2025 a 05/09/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos Audiovisual para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Altamira. Ass.: Altamira/Pá05/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2025 Registro de menores preços para aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 24/04/2025. Horário: 08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br. Aveiro/PA, 8 de abril de 2025. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: AURORA COMÉRCIO & SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 06.024.835/0001-68. CONTRATO Nº 062.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35 E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02. VALOR: R$: 100.310,91 (cem mil trezentos e dez reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-008 Tipo Menor Preço. Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de água no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 21/05/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança/Pa, 9 de abril de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-009. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-009: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (Semads, Seggov, Sefin, Seplano, Semap, Setur, Sejul, Secom, Sinfra, Sader, Semma e Secult). CNPJ: 13.934.627/0001-61, item 002. Valor: R$ 4.176.214,00. CNPJ: 28.880.148/0001-87, item 001. Valor: R$ 1.322.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-009. Assinatura: 03/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-009. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Transportes de Passageiros Ltda. Contrato nº 20250273. Valor Global: R$ 1.050.720,00. Contrato nº 20250274. Valor Global: R$ 87.162,00. Contrato nº 20250275. Valor Global: R$ 43.382,00. Contrato nº 20250276. Valor Global: R$ 71.640,00; Contratado: Castro Transportes e Serviços Ltda. Contrato nº 20250277. Valor Global: R$ 542.800,00. Contrato nº 20250278. Valor Global: R$ 83.950,00. Contrato nº 20250279. Valor Global: R$ 34.500,00. Objeto: contratação de empresa para serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (Semads, Seggov, Sefin, Seplano, Semap, Setur, Sejul, Secom, Sinfra, Sader, Semma e Secult). Vigência: 09/04/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 09/04/2025. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-006 Fica suspenso a Concorrência Eletrônica nº 3.2025-006, publicado no D.O.U dia 08/04/2025, seção 3, pag. 67, referente a Contratação de empresa especializada em elaboração de estudo técnico preliminar, projeto básico e projeto executivo de engenharia para micro e macrodrenagem do rio cereja no município de Bragança/PA. Abertura: 19/05/2025 às 09:00h, haja vista a necessidade de ajustes nas peças técnicas que embasam o Termo de Referência. Bragança/Pa, 9 de abril de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de peças e lâminas para máquinas pesadas. ABERTURA: 23/04/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PE OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição da prestação de serviços mecânicos. ABERTURA: 25/04/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-PE OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de materiais para manutenção da iluminação pública. ABERTURA: 23/04/2025, às 12:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de Gás de Cozinha - Recarga (Gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) para manutenção do Programas Auxilio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/ PA. EMPRESA: M.C. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 49.569.228/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 298.272,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 04 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: aquisição de Gás de Cozinha - Recarga (gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) e Botija de Gás 13 kg (vasilhame vazio). EMPRESA: CAETANO GAS LTDA - CNPJ: 12.287.739/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 22.176,50. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 08 de abril de 2025. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social- SEMUTS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 1/2025-SEMSA/FMS O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 28 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n° 047/2023 de 29/12/2023, demais legislação aplicáveis e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma da unidade de saúde da família bairro centro, conforme proposta nº 17298.8000001/23-011. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a Licitação através do acesso no Portal TCM-PA/GEO-OBRAS, http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao, e gratuitamente na página da transparência municipal https://breves.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, no e-mail: [email protected]. Breves/Pa, 9 de abril de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde