DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 3.549.196,37 (três milhões quinhentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). Teófilo Otoni, 31 de março de 2025 WARLICE MEDINA CHAVES MARTINS Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Agente de Contratação do município de Três Marias torna público que está realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, de suas organizações para o atendimento à Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA Familiar e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Prazo para o credenciamento: de 10/04/2025 até 10/05/2025 - Os Editais poderão ser retirados no site: www.tresmarias.mg.gov.br ou solicitados pelo email: [email protected] - Maiores informações pelo telefone (38) 3754-8832 - das 12h00 às 18h00. Três Marias/MG, 9 de Abril de 2025. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO D ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres/AL, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, e que tem como detentora do item 01 a empresa PEDRAGON AUTOS LTDA - CNPJ nº 03.935.826/0001-30, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 9 de abril de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto - Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de insumos para controle de populações de roedores, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 do dia 14/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 30/04/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 30/04/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 29.060,00. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2025 estará disponível a partir das 12h00 do dia 11/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária de Saúde. Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Pregão Eletrônico nº 15/2025 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, NOVO, COR BRANCO; ANO/MODELO 2025/2025 OU SUPERIOR E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, para atender a Resolução SES 9.587/2024, da Secretaria de Estado de Saúde. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2025, às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140. Setor de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Pregão Eletrônico nº 16/2025 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2025, às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇ ÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação. Veríssimo/MG, 9 de abril de 2025 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Repetição Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Mod: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, obj: aquisição de óleos lubrificantes e graxas, para manutenção dos veículos que compõem a frota do Mun. de Veríssimo, até 31/12/25, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/04/25, às 10hs. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34)3323-1140. Setor de Licitação. Veríssimo. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 - SRP Torna público o edital do Processo Licitatório no 32/2025, na modalidade Pregão no12/2025, Registro de Preços nº 08/2025 na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021, Decreto Municipal n. º 09/2021, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de confecção de próteses dentárias, conforme o programa Brasil Sorridente para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura da fase de lances e julgamento das propostas:05/05/2025 às 09:10 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000 e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br e www.bll.org.br ANA PAULA BREIJÃO MANSO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Aviso de Licitação. Concorrência nº 001/2025, Processo Licitatório nº 040/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, conforme Projeto Básico de Engenharia, no Município de Virginópolis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Data: 30/04/2025, às 09h00min no Portal www.licitardigital.com.br. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/ e https://virginopolis.diariomunicipal.info/, ou no setor de licitações da prefeitura. Contato: (33) 3416-1260, [email protected]. Virginópolis-MG, 9 de abril de 2025 JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 PROCESSO Nº 38/2025 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços e aquisição de peças novas para atender as demandas da frota de veículo do Município de Visconde do Rio Branco. Início do recebimento de proposta: dia: 11/04/2025 Data da sessão pública: Dia 28/04/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. DANDARA AGUIAR FERREIRA Agente de Contratação. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250008 Pregão Eletrônico Nº 001/2025-CMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29. Contratada: A. C. S. da Encarnação Ltda, CNPJ: 22.326.788/0001-63, contrato nº 20250008 no valor de R$ 45.100,00. Data de assinatura: 10/04/2025. Ramildo dos Reis Galvão, Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20250009 Pregão Eletrônico Nº 001/2025-CMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29. Contratada: SML Sistemas Multi Limpeza Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 18.549.387/0001-03, contrato nº 20250009 no valor de R$ 51.688,60. Data de assinatura: 10/04/2025. Ramildo dos Reis Galvão, Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE ADESÃO A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o RESULTADO DA ADESÃO DE ATA Nº 001/2025-CMT. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível e derivados de petróleo (Gasolina e Diesel), com fornecimento continuo e parcelado, conforme demanda, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Favorecido: POSTO TRACUATEUA LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.019.128/0001-83. Data: 08/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Tracuateua, por intermédio do seu presidente, torna público o resumo do EXTRATO DE CONTRATO, por meio dessa publicação, referente a ADESÃO DE ATA NO Nº 001/2025-CMT. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível e derivados de petróleo (Gasolina e Diesel), com fornecimento continuo e parcelado, conforme demanda, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Tracuateua. Favorecido: POSTO TRACUATEUA LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.019.128/0001- 83. Contrato nº 2025040901-CMT. Valor R$ 117.720,00 (Cento e Dezessete Mil e Setecentos e Vinte Reais). Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026.