DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do município de São Geraldo/MG, com fornecimento de peças novas genuínas/originais do fabricante, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - Processo Administrativo N° 033/2025 -SRP 007/2025 Última atualização 09/04/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo -Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico-Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim. Data de divulgação no PNCP: 09/04/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 08/04/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 28/04/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000028/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e aditivos para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Edital de Processo Licitatório n.º 013/2025, Pregão eletrônico n.º 004/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico, de expediente e armarinho para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de São José do Divino/MG.", Abertura em 28 de abril de 2025 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Errata de edital publicado na seção 03, dia 07 de abril de 2025. Onde se lê: Processo Licitatório n.º 013/2025, Pregão eletrônico n.º 003/2025. Leia-se Processo Licitatório n.º 012/2025, Pregão eletrônico n.º 003/2025. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 09 de abril de 2025 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO 066/2025 - DISPENSA 024/2025 O município de São Tiago torna público a Retificação da matéria veiculada no dia 08/04/2025- Diário Oficial da União -Sessão 3 - Pág. 261 - Processo 066/2025 - Dispensa 024/2025. O município de São Tiago torna público a retificação do valor total do processo. Onde se lê: R$330.896,70. Leia-se: R$ 318.716,70. São Tiago, 9 de abril de 2025 ALEXANDRE NONATO ALMEIDA VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 P.L 061/2025 Menor preço por item, modo de disputa aberto. Obj: Eventual e futura aquisição de produtos de panificação e derivados de laticínios, em atendimento às diversas Sec. do Município, e aos alunos matriculados na rede pública de ensino. Propostas/Doc: até 9:01h do dia 28/04/25, em: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Inf (32)3287-1153. Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], ou site: www.senadorcortes.mg.gov.br JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Objeto: Execução de obras de pavimentação em estradas vicinais, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 1096.820-09/965704/2024/MIDR/CAIXA , firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Sessão Pública: 30/04/2025, às 9:00 horas. Edital disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital. CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ Comissão de Contratação - Sericita/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 28 de janeiro de 2025, contrato nº 004/2025 com a empresa: CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.592.584/0002-76, no valor total de R$ 21.568,54 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), cujo objeto é a "AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA- CONVÊNIO 1261002227-2022-SEE". EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 28 de janeiro de 2025, contrato nº 005/2025 com a empresa: J J DA FONSECA HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 50.432.982/0001-69, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), cujo objeto é a "AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA- CONVÊNIO 1261002227-2022-SEE". EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 28 de janeiro de 2025, contrato nº 006/2025 com a empresa: JOAO RICARDO COPETTE 36316576846, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.319.640/0001-15, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), cujo objeto é a "AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA- CONVÊNIO 1261002227-2022-SEE". EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 28 de janeiro de 2025, contrato nº 007/2025 com a empresa: SEVEN LOGISTICA E EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 11.356.933/0001-32, no valor total de R$ 3.014,00 (três mil e quatorze reais), cujo objeto é a "AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA- CONVÊNIO 1261002227-2022-SEE". EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 08/04/2025, 2º termo aditivo de prazo do contrato n° 134/2024 com a empresa RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.658.895/0001-84, por mais 90 (noventa) dias, a contar da data 10/04/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. DO CONTORNO, SAGRADA FAMÍLIA, TAIOBEIRAS - MG - CONVÊNIO N° 944084/2023/MESP/CAIXA. Taiobeiras/MG, 08 de abril de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 001/2025, processo administrativo de n° 035/2025, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, COMUNIDADES RURAIS, NA RUA RIO PARDO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA GM/MS N° 6363/2024". Outorgando, assim, a contratação da empresa CONSTRUTORA E SERVICOS CHAGAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 37.944.734/0001-39, por intermédio de seu representante legal Sr. Pedro Chagas Sento Se Cordeiro Celestino Alves, portador do Cpf n° 031.XXX.XXX-95, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 1.523.864,57 (um milhão quinhentos e vinte e três mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Taiobeiras - MG, 8 de abril de 2025. DENERVAL GERMANO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA OBRA DE CALÇAMENTO DE PAVIMENTO COM PISO INTERTRAVADO, TIPO SEXTAVADO NA RUA ROULIEN DAVID DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 1301000483/2023", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 10 meses, data da realização: 30 de abril de 2025, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras/MG, 9 de abril de 2025. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço pavimentação e requalificação das vias urbanas no Município de Teófilo Otoni - MG, com recurso oriundo do Ministério das cidades, nº/ano da proposta: 71298/2023, SICONVI nº 954593. Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.345.805/0001-28. Referência: Processo Licitatório nº 221/2024, Pregão Eletrônico nº 125/2024. Da Dotação Orçamentária: 02.12.15.451.0014.1036.4.4.90.51.00 - Ficha: 750 - Fonte: 1.706.000. Do valor: O valor total deste contrato é de R$ 3.549.196,37 (três milhões quinhentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 25/03/2024. Teófilo Otoni/MG, 31/03/2024. Bruno Balarini Gonçalves - Secretário Municipal de Planejamento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 A Secretaria Municipal de Administração, Warlice Medina Chaves Martins, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Processo Licitatório Nº 221/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 125/2024, objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço pavimentação e requalificação das vias urbanas no Município de Teófilo Otoni - MG, com recurso oriundo do Ministério das cidades, nº/ano da proposta: 71298/2023, SICONVI nº 954593., para a empresa Fernandes Terraplanagens Ltda, CNPJ nº 04.345.805/0001-28, com valor global de R$ 3.549.196,37 (três milhões quinhentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). Teófilo Otoni, 31 de março de 2025 WARLICE MEDINA CHAVES MARTINS Secretaria Municipal de Administração