DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 29/2025 DISPENSA Nº 19/2025 PROCESSO Nº 45/2025. Objeto: Contratação do consórcio interfederativo Minas Gerais - Ciminas, para prestação de serviços de assessoria e apoio a gestão pública na área de saúde, através do processo nº 015/2025, credenciamento nº 006/2025. Valor Global: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), prazo de vigência de 12 (doze) meses. Com base no art.75, inciso XI da Lei nº 14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Wellington José Carneiro. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 O Munícipio de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório 042/2025, Pregão Eletrônico 002/2025 - SRP 005/2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de cestas básicas. Sessão 17/04/2025. Demais Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site: rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luisa Menegazzo. BRUNA LUISA MENEGAZZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 062/2025, Pregão Eletrônico Nº 036/2025, objetivando a aquisição de estantes em aço. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 28/04/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 9 de abril de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 237/2021 - Tomada de Preços nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projetos básico e executivo e estudo ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Santa Bárbara do Leste, conforme Contrato de Transferência nº 0599168-91 /(2021)AGEVAP/CAIXA - Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.895.435/0001-28 - Fica alterada a Cláusula Primeira - (Dos Prazos de Vigência) do Quarto Termo Aditivo que será de 04 (quatro) meses. Iniciando em 03/03/2025 e encerrando em 02/07/2025, do acordo inicial. Assinatura - 26/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 052/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de reforma e ampliação da Unidade Farmácia de Minas de Santa Margarida/MG, visando a adequação do Estabelecimento de Saúde, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da Resolução SES/MG nº 7.824, de 05 de novembro de 2021, e de recursos próprios da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 14/05/2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 07HS40MIN. DO DIA 14/05/2025. INICIO DE DISPUTA: 08HRS10MIN. HORAS DO DIA 14/05/2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 24/03/2025 telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DO RESULTADO EXTRATO DE ATA E CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 008/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, extrato de ata e contrato do pregão eletrônico n° 008/2025 a favor das empresas: A C RHODES ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31, com valor total de R$ 125.122,80 (cento e vinte e cinco mil, cento e vinte e dois, e oitenta centavos); ATACADO LIMPEL MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.955.733/0001-34, com valor total de R$ 72.740,50 (setenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos); COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63, com valor total de R$ 67.180,10 (sessenta e sete mil, e cento e oitenta reais e dez centavos.); POLO SUL LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.537.449/0001-68, com valor total de R$ 186.392,00 (cento e oitenta e seis mil, e trezentos e noventa e dois reais); SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.273.986/0001-31, com valor total de R$ 303.019,00 (trezentos e três mil e dezenove reais ). Assinatura ata de registro de preços 01/04/2025 até 01/04/2026. Assinatura do contrato 02/04/2025, até 31/12/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 033/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 05 de Maio de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento DE PAINEL DE LED COM SUPORTE, incluindo os serviços de um técnico responsável pela montagem e instalação dos programas para o Teatro Municipal Monsenhor José Carneiro Pinto, situado no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Abril de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 032/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 05 de Maio de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA O TEATRO MUNICIPAL Monsenhor José Carneiro Pinto situado no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Abril de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 007/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 018/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA e insumos para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 08/04/2025 a 07/04/2026. Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 51.032,76. Registrada: N.V. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA. Valor: R$ 277.639,43. Valor Global do Processo: R$ 328.672,19. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo 6ª Alteração Contratual - Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2022, oriundo da Dispensa nº024/2022 Processo Licitatório nº 214/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa Buriti Serviços Empresariais S/A CNPJ nº 02.011.310/0001-37.Objeto: renovação do contrato e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/03/25 a 31/03/27.Valor renovado: R$10.034.978,88. Recursos financeiros e Dotações Orçamentárias: do ano em curso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é a Aquisição de pneus novos para frota escolar. Sessão eletrônica no dia 29 de abril de 2025, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 9 de abril de 2025 SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 28/2025 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação nº 28/2025, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 08/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É o Registro de Preço Para o Eventual Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas, Salgados, Suco, Refrigerante e Água Mineral Para Servidores a Serviço Deste Município na Cidade de Governador Valadares. A ABERTURA SERÁ DIA 25/04/2025, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 10/04/2025 à 25/04/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] com Edson Amaro da Cruz - Agente de Contratação. São Félix de Minas - MG, 09 de abril de 2025 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 009/2025 do Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Segunda do contrato original no valor de R$ 153.172,18 (Cento e cinquenta e três mil, cento e setenta e dois reais e dezoito centavos) a ser aditivada em 8,70% (Oito inteiros e sete décimos percentuais) que corresponde à R$ 13.327,36 (Treze mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), com o objetivo de recompor o saldo do item 26: CARNE BOVINA DE 2º. LIMPA, SEM PELE, SEM GORDURA, MOÍDA, junto à SUPERMERCADO COLO EIRELI para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 09 de Abril de 2025. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.