DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARA KATRINY FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Torna público o edital de licitação 22/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 02/2025, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Infância e Juventude da Proteção Especial da Alta Complexidade do Município de Olhos D'Água/MG. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 10/04/2025, às 08:59h do dia 28/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 28/04/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 026/2025. Objeto: contratação de empresa para construção de UBS Porte 1, localizada no Distrito Industrial Benedito Landim, nos termos da Proposta nº 14033.3300001/24-008, celebrada com o Ministério da Saúde - Novo PAC - Programa Requalifica UBS - Construção, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura em 30/04/2025, às 13h30min. Edital disponível em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 9 de abril de 2025. MARCUS TULIO MACHADO FRANCISCO Assessor II PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Oliveira Fortes/MG, através da Comissão de Licitação torna público o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, Processo Licitatório nº 027/2025, tipo: Menor preço por item. Objeto: veículo ônibus utilitário diesel 0km com capacidade para 29 passageiros + motorista, elevação com sistema elétrico ou hidráulico, sistema manual para o acionamento de emergência e/ou com dispositivo para transposição de fronteira, teto alto; cinto de segurança para todos os passageiros e o motorista, direção hidráulica, piso antiderrapante, cor branca 4 cilindros, diesel turbo intercooler, potência 190 cv e 4.500 cilindradas, entre eixos 4.800mm, transmissão: 6 marchas a frente sincronizadas e uma ré, tanque de combustível 150 lts, com assoalho de alumínio, pbt 10.500kgyy.com dpm. adesivado com padrão escolar, conforme convênio de saída nº 1261000989/2022/see convênio de saída que entre si celebram o estado de minas gerais, por intermédio do(a) Secretaria de Estado de Educação e o Município de Oliveira Fortes para os fins nele especificados, de acordo com o termo de referência. Recebimento de Propostas:14h00min do dia 09/04/2025 até às 07h00min do dia 24/04/2025. Início da sessão: 24/04/2025 às 08h00min. Observações: O edital disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br, fone: (32) 98404-4674, no horário das 07:00h às 13:00h. Oliveira Fortes, 9 de abril de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº 14.133/21, abrirá Processo Licitatório nº 37, Concorrência nº 02/25, para Contratação de Empresa devidamente qualificada para construção de 10 casas populares padronizadas. Data da abertura: 29/04/25. Horário: 14h30min. Tipo: Menor Preço Global. Edital está à disposição aos interessados no site do Município: paiva.mg.gov.br. Paiva-MG, 9 de abril de 2025. PABLO HERTHEL CANDIAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento de vias públicas conforme Contrato de Repasse nº 943637/2023/MCIDADES/CAIXA. Início do certame dia 29/04/2025 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5400. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. LÍVIA ROCHA LOURES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025 - PL 46/2025 - OBJETO: Contratação de Empresa de Serviços com Obra de Engenharia, Fornecimento e Materiais, Mão-De-Obra e Equipamentos necessários à Execução de Pavimentação, Drenagem Pluvial e Rede de Esgoto de Vias Urbanas (Ruas Francisco Viriato da Rocha e Rua Saldanha Marinho), do Município de Peçanha/MG, atendendo ao Contrato de Repasse N° 951038/2023/MCIDADES/CAIXA , Conforme Condições Estabelecidas no Instrumento Convocatório E Seus Anexos. Data de abertura de propostas: 29/04/2025 08:30:00. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Comunica através do Agente de Contratação que abrirá o Processo Licitatório N°:048/2025, na modalidade Concorrência Presencial nº 003/2025, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Pedra Corrida, Periquito/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Periquito/MG, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 36000011484/2023. A abertura será dia 30/04/2025 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. Email: [email protected]. RICARDO MORAES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 14/25. Objeto: Contratação de serviços mecânicos com fornecimento de peças e acessórios por adesão à ARP nº 30/24, P.E nº 06/24, PL nº 37/24 de Pains/MG. Tipo: desconto tabela Traz Valor. Fundamento: Lei 14.133/21. Contratada: AMP Comércio e Distribuidora Ltda. Valor: R$505.000,00. Vigência: 03/04/26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo Contrato nº 070/2024. Objeto: Aditamento dos prazos de vigência e execução obra da quadra Poliesportiva no Município de Pimenta/MG. CR nº 944129/2023/MESP/CAIXA. Fundamento: Lei 14.133/21. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Vigência: 10/06/25. Execução: 09/06/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Licitatório nº 53/2025 COMPRASNET nº Licitação 90001/2025. Data: 9h dia 29/05/25. Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços, mão de obra com dedicação exclusiva p/ ampliação de Escola Municipal, incluindo fornecimento de todos equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento Local: Portal de Compras Gov Federal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/concorrencia. (Portal da Transparência), e Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, dias úteis, de 7 às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 8 de abril de 2025. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1|2025 Processo Licitatório nº 053/2025 O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, para Construção de Unidade Básica de Saúde padrão I Novo PAC, a ser construída no Bairro Piraubinha, conforme proposta SISMOB 11980.5830001/24- 003. Data da sessão pública: 28/05/2025 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.pirauba.mg.gov.br. Piraúba-MG, 9 de abril de 2025. IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 19/2025 Torna público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 41/2025, Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 19/2025 Credenciamento nº. 08/2025 - OBJETO: Credenciamento LABORATÓRIO EM ANÁLISES CÍNICAS HUMANAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINADO. Pocrane-MG, 9 de abril de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de POTÉ. Aviso de Licitação: Concorrência nº 002/2025. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para Execução, Empreitada Global menor preço, para Construção da Unidade Básica de Saúde Porte 1, no bairro Sofia Colen, no Município de Poté, Minas Gerais - Recursos Ministério da Saúde - Portaria GM/MS n° 4340/2024. Data e horário da sessão: 08/05/2025, às 08 horas. Interessados poderão retirar o através do e-mail: [email protected]. Poté, 9 de abril de 2025. MÁRIO SÉRGIO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. MARÇO /2025 Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG:202503001-06/03/2025 a 06/05/2025-dispensa- Rodrigo Fonseca Lamim;202503002-Vaneide Gloriso Borges-07/03/2025 a 31/12/2025-valor R$ 107.955,75;202503003-10/03/2025 a 10/03/2026-dispensa Target Soluções Ltda; 202503006-13/03/2025 a 13/09/2025-valor R$ 81.919,80-dispensa Abrigo Institucional Nosso Lar; 202503010-13/03/2025 a 13/03/2026-valor R$ 35.760,00-dispensa-Souza e Cassimiro Projetos Esportivos Ltda; 202503004-13/03/2025 a 13/02/2026-Henrique Martins Vilela-dispensa-valor R$ 30.000,00;202503005-13/03/2025 a 20/04/2025-dispensa-valor R$ 12.025,00-Sef Comex Ltda; 20250300713/03/2025 a 14/03/2026-valor R$ 1.058,40-G99