DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 1.308.840,21 (um milhão, trezentos e oito mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e um centavos). Ourizona, 7 de abril de 2025 MARCIA SCHINAIDER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2025, na plataforma BNC, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: LOTE: 1 OBJETO: Pá Carregadeira QUANTIDADE: 1 VALOR TOTAL: R$ 336.666,67 PRAZO: 180 dias LOTE: 2 OBJETO: Rolo Compactador QUANTIDADE: 1 VALOR TOTAL: R$ 490.000,00 PRAZO: 180 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paiçandu e na plataforma BNC. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Paiçandu, 7 de Abril de 2025. ISMAEL BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2025. Referente à Inexigibilidade nº 039/2025, processo nº 085/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: SEGUROS SURA S.A - CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O PAGAMENTO DA FRANQUIA DA APÓLICE Nº 80000002729, DO VEÍCULO CHEVROLET PRISMA PLACA BBT-7762, CHASSI: 9BGKL69U0JG203389, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 03 (três) meses, contados a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da prestação dos serviços, objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 104/2025. Referente à Inexigibilidade nº 031/2025, processo nº 074/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CLÍNICA MÉDICA MOKVA LTDA - CNPJ: 37.030.380/0001-17. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 353.128,16. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 103/2025. Referente à Inexigibilidade nº 027/2025, processo nº 069/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: VCI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 22.490.004/0001-38. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 672.757,76. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 08h30 do dia 29 de abril de 2025, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III - Novo PAC, Localizado na Rua Irene Pomim, s/n, Lote 01-REM da Quadra 11, Jardim Tarumã, Distrito do Sumaré, Paranavaí-PR, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com valor máximo estimado em R$ 4.092.816,49. As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:29 horas do dia 29 de abril de 2025. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes- gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (44) 3421-2323. Paranavaí/PR, 8 de Abril de 2025. THAÍS SOARES DE SOUZA Diretora Especial de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que houve alteração no edital de licitação que tem como objeto a Aquisição e Instalação de Biodigestor de Pequeno Porte, em atendimento ao convênio com a Itaipu no Programa Mais que Energia, oriundo do Instrumento de Repasse nº 4119400/2023. Valor Máximo Total: R$ 23.885,58 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 11/04/2025 até às 08h00min do dia 29/04/2025. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 29/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 29/04/2025. OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através do sítio da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul (https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes) e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo telefone (42) 3179-0100 (ramais 117 e 119) Piraí do Sul, 7 de abril de 2025. HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 PROCESSO Nº26/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 (Lei nº 14.133, de 2021). AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, PROVENIENTE DO CONVÊNIO MAPA CONVÊNIO/MAPA Nº 941998/2023 BR N.033240/2023, Nº941862/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033276/2023 E Nº O941862/2023".. VALOR ESTIMADO: R$ 127.041,16 (cento e vinte e sete mil quarenta e um reais e dezesseis centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 01.612.911/0001-32. LOCAL: através do Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/04/2025 - 09h 00min ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do e-mail [email protected]. A íntegra do Aviso e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.reservadoiguacu.pr.gov.br. Reserva do Iguaçu, 9 de abril de 2025. LUCIANA ANTUNES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CNPJ 76.002.641/0001-47 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 987823 Republicação Processo: 001/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 10/04/2025 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 10/04/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 4 de abril de 2025 ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte III, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de ROLÂNDIA / PR, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC), proposta nº 08737.3230001/24-001, para fomentar a estruturação dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal, equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde, atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população local. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 14 (quatorze) meses. Valor máximo total R$: 3.652.596,24. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 30/04/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:00 horas do dia 30/04/2025. Obs.: Toda documentação da proponente deverá estar anexa na plataforma eletrônica até a data e hora limite do recebimento das propostas, sob pena de INABILITAÇÃO, conforme regulamentação do Decreto Municipal nº 109/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: [email protected]. Rolândia, 9 de abril de 2025. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 Construção de Centro Municipal de Educação Infantil São José, Jardim Planalto, Rolândia/Pr - FNDE - Creche tipo 1. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Valor máximo total R$: 6.177.137,75. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 05/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 13:30 horas do dia 05/05/2025. Obs.: Toda documentação da proponente deverá estar anexa na plataforma eletrônica até a data e hora limite do recebimento das propostas, sob pena de INABILITAÇÃO, conforme regulamentação do Decreto Municipal nº 109/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Telefone do suporte aos licitantes é: (67) 3303-2730 ou (67) 3303-2702. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255- 8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: [email protected]. Rolândia, 9 de abril de 2025. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio